Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o tetconstitucional far\u00e1 com que o pr\u00f3prio presidente e membros do primeiro escal\u00e3o tenham aumentos de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo est\u00e1 com sal\u00e1rios congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o descontada para respeitar o teto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ou a valer neste m\u00eas e ter\u00e1 efeito para os pagamentos realizados a partir de junho.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o define que a remunera\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos, pens\u00f5es e outras vantagens n\u00e3o pode exceder o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32.<\/p>\n\n\n\n
A portaria inova ao criar uma esp\u00e9cie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remunerat\u00f3rio incidir\u00e1 separadamente para cada um dos v\u00ednculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram \u00e0 atividade no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por m\u00eas. Entre os membros da c\u00fapula do Executivo que ser\u00e3o beneficiados pela mudan\u00e7a, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela fun\u00e7\u00e3o de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benef\u00edcios, mas \u00e9 feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova norma, a remunera\u00e7\u00e3o bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.<\/p>\n\n\n\n
Mour\u00e3o, que \u00e9 general da reserva, ter\u00e1 aumento de quase 64%. A remunera\u00e7\u00e3o mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferen\u00e7a de 62%.<\/p>\n\n\n\n
Entre os ministros militares, o maior salto no sal\u00e1rio fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remunera\u00e7\u00e3o a R$ 66,4 mil, a alta de 69%.<\/p>\n\n\n\n
Na lista, tamb\u00e9m aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por m\u00eas (alta de 58%).<\/p>\n\n\n\n
O ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil. O sal\u00e1rio ir\u00e1 para R$ 63 mil (60%).<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, com eleva\u00e7\u00e3o de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por m\u00eas (aumento de 44%).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, das mil pessoas que ser\u00e3o beneficiadas pela regra, mais de 70% s\u00e3o m\u00e9dicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas \u00e1reas que acumulam fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O impacto fiscal da medida pode variar, mas \u00e9 estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milh\u00f5es ao ano. Isso significa que cada um dos mil servidores alcan\u00e7ados receber\u00e1 em m\u00e9dia R$ 5.000 a mais por m\u00eas. Portanto, o benef\u00edcio \u00e0 c\u00fapula do governo ser\u00e1 maior do que para o restante dos atingidos.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, o gasto anual estimado seria suficiente para pagar 66 mil benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial por quatro meses, considerando valor m\u00e9dio de R$ 250.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo \u00e9 contradit\u00f3rio ao adotar uma medida que aumenta sal\u00e1rios de uma pequena parcela do funcionalismo ao mesmo tempo que os servidores p\u00fablicos est\u00e3o com sal\u00e1rios congelados. Para ele, a decis\u00e3o vai na contram\u00e3o dos planos para a reforma administrativa e o fim dos supersal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm plena pandemia, no momento de graves dificuldades fiscais, causa surpresa a cria\u00e7\u00e3o da possibilidade de um servidor ganhar at\u00e9 dois tetos. O ajuste fiscal ser\u00e1 somente em cima do barnab\u00e9?\u201d<\/p>\n\n\n\n
Castello Branco afirmou que essa \u00e9 mais uma medida para driblar o teto remunerat\u00f3rio, que j\u00e1 \u00e9 desrespeitado h\u00e1 mais de 30 anos por decis\u00f5es judiciais e interpreta\u00e7\u00f5es de interesses corporativos.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia no Congresso na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo est\u00e1 apenas respeitando a decis\u00e3o do STF. Ele ressaltou que, para acabar com os pagamentos acima do teto, o Legislativo precisa aprovar um projeto com essa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi falado muito sobre a decis\u00e3o dos supersal\u00e1rios, dinheiro para presidente e vice-presidente. Estamos simplesmente cumprindo uma decis\u00e3o do Supremo. Sou obrigado a cumprir uma decis\u00e3o do Supremo. A lei a gente obedece\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da afirma\u00e7\u00e3o desta semana, Guedes j\u00e1 afirmou, em setembro do ano passado, que os sal\u00e1rios da alta administra\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o muito baixos. Bolsonaro, por sua vez, disse, em dezembro de 2019, que os ministros aceitaram trabalhar \u201cbasicamente como volunt\u00e1rios\u201d e, na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u201csem ganho nenhum\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, h\u00e1 projetos para regulamentar o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o e impedir que o teto seja descumprido. Hoje, apesar da exist\u00eancia do limite, diversos penduricalhos ficam fora dessa conta e acabam inflando as remunera\u00e7\u00f5es. As propostas de lei, no entanto, nunca tiveram aprova\u00e7\u00e3o conclu\u00edda pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Procurados, o Minist\u00e9rio da Defesa e a Casa Civil ressaltaram que a portaria regulamenta decis\u00f5es do STF e do TCU. Sem mencionar que apenas uma fra\u00e7\u00e3o do funcionalismo ser\u00e1 beneficiada, as pastas disseram que todos os servidores do Executivo ser\u00e3o abarcados pela medida. Os dois minist\u00e9rios n\u00e3o comentaram os aumentos de Braga Netto e Ramos.<\/p>\n\n\n\n
O Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmaram que n\u00e3o iriam se manifestar. O Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia n\u00e3o haviam respondido at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
ParlamentoPB com Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o tetconstitucional far\u00e1 com que o pr\u00f3prio… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":217947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-217941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217943,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217941\/revisions\/217943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}