“Isso dar\u00e1 um f\u00f4lego de algumas semanas ou, no m\u00e1ximo, dois meses. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 terr\u00edvel. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que tamb\u00e9m \u00e9 reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 11 anos, o or\u00e7amento para o ensino superior do pa\u00eds\u00a0teve queda de 37%, corrigidos os valores pela infla\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manuten\u00e7\u00e3o para planejar o retorno seguro \u00e0s aulas presenciais<\/p>\n\n\n\n
Comparado a 2020, o or\u00e7amento teve redu\u00e7\u00e3o de 18%. Para recompor o mesmo destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milh\u00f5es que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para 2021, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para as federais \u00e9 de R$ 4,5 bilh\u00f5es. Deste total, 40% estava contingenciado.<\/p>\n\n\n\n ‘Risco de parar’: o que dizem reitores e alunos sobre crise nas universidades federais<\/p>\n\n\n\n Os recursos liberados v\u00e3o aliviar um pouco a situa\u00e7\u00e3o das universidades, mas ainda n\u00e3o resolver\u00e3o todo o problema.<\/p>\n\n\n\n Antes da libera\u00e7\u00e3o, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/strong> havia informado que o caixa de recursos para investimentos em 2021 estava zerado e que s\u00f3 havia recursos de custeio, que s\u00e3o as despesas obrigat\u00f3rias. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, esses valores somavam de R$ 5,1 milh\u00f5es em 2019; R$ 5 milh\u00f5es em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria destes anos.<\/p>\n\n\n\n “A redu\u00e7\u00e3o crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execu\u00e7\u00e3o do planejamento da Universidade. Essa pol\u00edtica de cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade acad\u00eamica. Os investimentos, para os quais n\u00e3o h\u00e1 nenhum recurso do Tesouro este ano, s\u00e3o fundamentais para dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 pesquisa, por exemplo”, afirma a UnB.<\/p>\n\n\n\n Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)<\/strong>, a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento deixou a institui\u00e7\u00e3o com os mesmos recursos dispon\u00edveis em 2008, quando havia 20 mil alunos. Hoje, h\u00e1 60% mais. Cerca de 8,5 mil deles s\u00e3o apoiados em a\u00e7\u00f5es afirmativas. Para a UFMG, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “insustent\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n “No PLOA [Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria] apresentado, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situa\u00e7\u00e3o se agravou mais ainda e se mostra insustent\u00e1vel, provocando extrema preocupa\u00e7\u00e3o para todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa do pa\u00eds”, diz a institui\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n\n\n\n “Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios nos recursos destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior comprometem o futuro do pa\u00eds e ocorrem exatamente quando a import\u00e2ncia e o papel imprescind\u00edvel dessas institui\u00e7\u00f5es para a sociedade se tornam mais evidentes, com o enfrentamento da maior crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social dos \u00faltimos tempos. Isso mostra que as universidades n\u00e3o podem fechar. Muita gente depende das universidades, inclusive para o enfrentamento da pandemia.”<\/p>\n\n\n\n A Universidade Federal da Bahia (UFBA) <\/strong>diz que o corte de recursos \u00e9 uma “destrui\u00e7\u00e3o” da universidade. “O or\u00e7amento de 2021, na UFBA, equivale ao de 2010, que foi de R$ 133.881.087,00. Nessa \u00e9poca, o n\u00famero de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de \u00e1gua, luz, etc, o que d\u00e1 uma ideia da gravidade da situa\u00e7\u00e3o”, informou a universidade.<\/p>\n\n\n\n A UFBA diz que o corte em programas de assist\u00eancia estudantil em 2021 foi de 20%. A medida vai afetar 28.561 estudantes e come\u00e7a a operar a partir deste m\u00eas. Segundo a universidade, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 400 para R$ 250 nas bolsas acad\u00eamicas, limita\u00e7\u00e3o de valores do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o por tempo indeterminado de aux\u00edlio sa\u00fade e de material did\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) <\/strong>informou, em nota, que desde 2016 acumula redu\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento que chegam a 47%.<\/p>\n\n\n\n Segundo a institui\u00e7\u00e3o, foi preciso reduzir a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, servi\u00e7os e projetos voltados \u00e0 comunidade. As bolsas de gradua\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia estudantil tamb\u00e9m sofreram cortes. Mais de 300 trabalhadores terceirizados foram desligados da institui\u00e7\u00e3o ao longo deste ano.<\/p>\n\n\n\n “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, houve situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos recursos discricion\u00e1rios da pasta para 2021, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA 2020, e consequente redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos discricion\u00e1rios da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.<\/em><\/p>\n\n\n\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o da PLOA 2021, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de observ\u00e2ncia ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dota\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante a situa\u00e7\u00e3o colocada, O MEC tem n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os nas tentativas de recomposi\u00e7\u00e3o e\/ou mitiga\u00e7\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das IFES.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio esclarece ainda que, em observ\u00e2ncia ao Decreto n\u00ba 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, conforme disposto no anexo do referido decreto.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricion\u00e1rias, sem emendas discricion\u00e1rias, sancionado e publicado na Lei n\u00ba 14.144, de 22 de abril de 2021 \u2013 LOA 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n Importa lembrar que o bloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto n\u00ba 9.741, de 28 de mar\u00e7o de 2019, e da Portaria n\u00ba 144, de 2 de maio de 2019).<\/em><\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o aos demais bloqueios deste Minist\u00e9rio, foram realizadas an\u00e1lises estimadas das despesas que possuem execu\u00e7\u00e3o mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execu\u00e7\u00e3o dos programas no primeiro semestre.<\/em><\/p>\n\n\n\n O MEC est\u00e1 promovendo a\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Economia para que as dota\u00e7\u00f5es sejam desbloqueadas e o or\u00e7amento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ressalte-se que n\u00e3o houve corte no or\u00e7amento das unidades por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O que ocorreu foi o bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio fiscal no segundo semestre, essas dota\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser desbloqueadas e executadas”.<\/em><\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Economia anunciou que ir\u00e1 liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilh\u00f5es do or\u00e7amento das universidades que estava contingenciado, isso \u00e9, “bloqueado” para uso.… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":196253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14,118],"tags":[],"class_list":["post-218013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218013"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":218017,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218013\/revisions\/218017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"'Risco](\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/9509211.jpg\" "\\"'Risco")
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