O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocat\u00f3ria para restaurantes e similares que desejam fornecer quentinha, para o Programa \u201cT\u00e1 na Mesa\u201d, anunciado nesta semana pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. Ser\u00e3o mais de 552.200 almo\u00e7os por m\u00eas, em 83 munic\u00edpios da Para\u00edba, repassados para a popula\u00e7\u00e3o pelo pre\u00e7o de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o edital, ser\u00e3o contratadas empresas privadas para executar servi\u00e7os de preparo e venda de refei\u00e7\u00f5es, de segunda a sexta-feira, em 83 munic\u00edpios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde n\u00e3o h\u00e1 Restaurantes Populares. O edital prev\u00ea o fornecimento de 250 alimenta\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para 54 munic\u00edpios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimenta\u00e7\u00f5es di\u00e1rias em 29 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentar\u00e1 a rede de com\u00e9rcio de alimenta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes com\u00e9rcios, como os produtores rurais e org\u00e2nicos, os produtores de descart\u00e1veis e as rede atacadista de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, disse que as melhores propostas ser\u00e3o as contratadas para prestar o servi\u00e7o e fornecer as refei\u00e7\u00f5es em cada mun\u00edcipio. A a\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial tem o objetivo de promover assist\u00eancia alimentar, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, aos segmentos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, minimizando a fome e a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es adequadas, saud\u00e1veis, balanceadas e originadas de processos seguros. <\/p>\n\n\n\n
O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como: Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); C\u00f3pia de certid\u00f5es de regularidade fiscal; Alvar\u00e1 de funcionamento e ainda comprovante de experi\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto do contrato, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Atestado de Capacidade T\u00e9cnica (autodeclar\u00e1vel). <\/p>\n\n\n\n