O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, suspendeu a decis\u00e3o que barrava a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Ele apontou que \u2018quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e os profissionais a ela ligados, parece plaus\u00edvel a alega\u00e7\u00e3o de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Para\u00edba, j\u00e1 que as unidades prisionais est\u00e3o vinculadas ao Estado e s\u00e3o os seus servidores que nelas atuam\u2019.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o desembargador a Prefeitura respeitou a prioridade a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o municipal, apenas n\u00e3o acontecendo de forma efetiva em raz\u00e3o das fortes chuvas que ocorreram os \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste fato, contudo, n\u00e3o necessariamente teria de retardar a vacina\u00e7\u00e3o do grupo seguinte, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, desde que seja reservado o quantitativo de doses necess\u00e1rias \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos moradores de
rua e elas possam ocorrer concomitantemente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ontem, decis\u00e3o da ju\u00edza Cristina Maria Costa Garcez, desta sexta-feira (14), impediu a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa de realizar a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o antes de outras classes. Respeitando o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, a PMJP deve vacinar primeiro pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade e funcion\u00e1rios do sistema de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, disse a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 neste s\u00e1bado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP\/PB) apresentaram impugna\u00e7\u00e3o a pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito, na noite desta sexta-feira (14), pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP), da decis\u00e3o judicial que obriga a suspens\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em desacordo com ordem de prioridades estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Supremo tribunal Federal (STF). Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos alegam que a Prefeitura demonstrou que n\u00e3o cumprir\u00e1 o que foi determinado e pretende vacinar professores antes de ter encerrado a fase de vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de sa\u00fade, idosos, pessoas com comorbidades e defici\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, suspendeu a decis\u00e3o que barrava a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa. Ele apontou que \u2018quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e os profissionais a ela ligados, parece plaus\u00edvel a alega\u00e7\u00e3o de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Para\u00edba, j\u00e1 que as unidades prisionais est\u00e3o vinculadas ao Estado e s\u00e3o os seus servidores que nelas atuam\u2019. De acordo com o desembargador a Prefeitura respeitou a prioridade a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o municipal, apenas n\u00e3o acontecendo de forma efetiva em raz\u00e3o das fortes chuvas que ocorreram os \u00faltimos dias. \u201cEste fato, contudo, n\u00e3o necessariamente teria de retardar a vacina\u00e7\u00e3o do grupo seguinte, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, desde que seja reservado o quantitativo de doses necess\u00e1rias \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos moradores derua e elas possam ocorrer concomitantemente\u201d, disse. Caso Ontem, decis\u00e3o da ju\u00edza Cristina Maria Costa Garcez, desta sexta-feira (14), impediu a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa de realizar a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o antes de outras classes. Respeitando o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, a PMJP deve vacinar primeiro pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade e funcion\u00e1rios do sistema de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, disse a ju\u00edza. J\u00e1 neste s\u00e1bado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP\/PB) apresentaram impugna\u00e7\u00e3o a pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito, na noite desta sexta-feira (14), pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP), da decis\u00e3o judicial que obriga a suspens\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em desacordo com ordem de prioridades estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Supremo tribunal Federal (STF). Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos alegam que a Prefeitura demonstrou que n\u00e3o cumprir\u00e1 o que foi determinado e pretende vacinar professores antes de ter encerrado a fase de vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de sa\u00fade, idosos, pessoas com comorbidades e defici\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":218172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-218163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":218173,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218163\/revisions\/218173"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/218172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}