O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu sete alertas sobre a escassez de sedativos, anest\u00e9sicos e bloqueadores musculares necess\u00e1rios para a intuba\u00e7\u00e3o de pacientes com Covid-19, ainda no auge da primeira onda da pandemia, entre maio e julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Os alertas eram acompanhados de pedidos de ajuda, mas a pasta providenciou nos meses seguintes aos of\u00edcios uma quantidade pequena de medicamentos: entre 3,5% e 5,7% do consumo m\u00e9dio mensal nos estados, de acordo com o m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As quantidades fornecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade seguiram caindo, sem a forma\u00e7\u00e3o de um estoque regulat\u00f3rio e at\u00e9 mesmo com o cancelamento de uma aquisi\u00e7\u00e3o internacional no m\u00eas seguinte aos \u00faltimos alertas feitos.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o de 2021, uma segunda onda da pandemia explodiu, e hospitais se viram sem os medicamentos do chamado kit intuba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pacientes passaram a ser amarrados a camas em UTIs numa frequ\u00eancia maior do que o verificado at\u00e9 ent\u00e3o; m\u00e9dicos precisaram recorrer a drogas de terceira linha e mortes foram relatadas.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, o jornal Folha de S.Paulo obteve fotos e v\u00eddeos de pacientes com as m\u00e3os amarradas aos leitos no Hospital de Campanha Zona Leste, conhecido como Cero, em Porto Velho. As imagens mostram pacientes intubados e se movimentando lentamente, com os dois bra\u00e7os atados com panos \u00e0s bordas das camas hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, o diretor do hospital e a Secretaria de Sa\u00fade de Rond\u00f4nia negaram \u00e0 reportagem da Folha de S.Paulo que a conten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica mostrada nas imagens se devesse \u00e0 falta de medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o, que disseram n\u00e3o estar em falta no local.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi totalmente normalizada e o temor de uma terceira onda leva \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a escassez de um conjunto de 22 drogas usadas para a intuba\u00e7\u00e3o de pacientes em estado grave de sa\u00fade, que necessitam de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo obteve dois conjuntos de documentos que detalham os alertas feitos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a rea\u00e7\u00e3o insuficiente da gest\u00e3o do general da ativa Eduardo Pazuello, que foi demitido em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O ex-ministro foi convocado a depor na CPI da Covid no Senado na pr\u00f3xima quarta-feira (19), mas, por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), poder\u00e1 ficar em sil\u00eancio. A escassez dos sedativos, e o que se passou nos hospitais, s\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00e3o pela CPI.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro conjunto de documentos s\u00e3o sete of\u00edcios enviados \u00e0 pasta pelo Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), com alertas sobre a evolu\u00e7\u00e3o da escassez dos medicamentos, pedidos de ajuda e detalhamento do consumo m\u00e9dio mensal e dos estoques nos estados.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio negou por tr\u00eas vezes \u00e0 reportagem o fornecimento desses documentos, solicitados via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s um recurso \u00e0 CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), os of\u00edcios e planilhas foram entregues. O Conass tamb\u00e9m se recusou a fornecer as planilhas.<\/p>\n\n\n\n
O segundo conjunto s\u00e3o documentos entregues ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em Bras\u00edlia, em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admite que se comprometeu a assumir a regula\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do fornecimento do kit intuba\u00e7\u00e3o, diante da gravidade da crise.<\/p>\n\n\n\n
A pasta forneceu aos procuradores da Rep\u00fablica uma planilha com os detalhes das entregas feitas entre junho de 2020 e janeiro de 2021. Com esses dados, foi poss\u00edvel comparar o consumo e a demanda nos estados e o que efetivamente foi entregue pela gest\u00e3o de Pazuello.<\/p>\n\n\n\n
O general j\u00e1 \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal por supostos crimes na omiss\u00e3o no fornecimento de oxig\u00eanio a hospitais no Amazonas. Em janeiro, o sistema colapsou e pacientes morreram asfixiados. O oxig\u00eanio s\u00f3 chegou em quantidades satisfat\u00f3rias ap\u00f3s o colapso.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo se passou com o kit intuba\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 9,3 milh\u00f5es de unidades foram enviados aos estados em 2021. Mais de 9 milh\u00f5es foram remetidos de fevereiro em diante. \u00c9 mais do que o dobro do total enviado como resposta aos alertas recebidos em 2020, entre junho e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro alerta sobre escassez de sedativos \u00e9 de 4 de maio de 2020. Foi endere\u00e7ado ao antecessor de Pazuello, Nelson Teich, e tratava apenas da realidade no Amap\u00e1. O Conass pediu o envio ao estado de 102 mil itens de 21 drogas diferentes.<\/p>\n\n\n\n
“Id\u00eantica situa\u00e7\u00e3o atinge o conjunto dos estados federados, aos quais j\u00e1 solicitamos levantamento similar, a fim de que possam ser, todos eles, acudidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na presente situa\u00e7\u00e3o emergencial”, cita o of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O segundo alerta foi enviado dez dias depois. O documento j\u00e1 trazia o resultado de uma consulta \u00e0s 27 Secretarias Estaduais de Sa\u00fade. De 21 que responderam, 19 informaram “falta ou dificuldade de aquisi\u00e7\u00e3o” de sedativos e afins.<\/p>\n\n\n\n
“A falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente os que est\u00e3o em estado cr\u00edtico”, afirmou o Conass.<\/p>\n\n\n\n
Um dia depois, Teich pediu demiss\u00e3o do cargo. Os of\u00edcios seguintes foram direcionados a Pazuello.<\/p>\n\n\n\n
Em 29 de maio, o Conass reiterou pedido de apoio, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o se agravara e que havia “desabastecimento total de alguns itens em v\u00e1rios estados”, com risco \u00e0 vida dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Em 10 de junho, um novo of\u00edcio pediu apoio para aquisi\u00e7\u00e3o centralizada e “m\u00e1xima prioriza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Duas semanas depois, o Conass concluiu um levantamento completo sobre o consumo m\u00e9dio mensal e o estoque nos estados. A planilha enviada foi usada para ajudar nas aquisi\u00e7\u00f5es que viriam a ser feitas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda houve mais dois of\u00edcios ao ent\u00e3o ministro, em julho, um pedindo apoio para libera\u00e7\u00e3o urgente de cadastros para secretarias de Sa\u00fade participarem de preg\u00e3o e outro com um cronograma de entregas a partir de processo licitat\u00f3rio. O \u00faltimo of\u00edcio anotava a “necessidade imediata de abastecimento desses medicamentos”.<\/p>\n\n\n\n
Um dos documentos citou acordo feito com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fornecimento do kit intuba\u00e7\u00e3o, embora a responsabilidade direta seja de estados e hospitais.<\/p>\n\n\n\n
Ao MPF, a pasta afirmou ter assumido compras por meio de requisi\u00e7\u00f5es administrativas (apropria\u00e7\u00f5es de estoques de fabricantes), preg\u00f5es, pedidos de doa\u00e7\u00f5es e parcerias internacionais e aquisi\u00e7\u00f5es via Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havia, por\u00e9m, “programa\u00e7\u00e3o definida” para as requisi\u00e7\u00f5es nem \u00eaxito satisfat\u00f3rio dos preg\u00f5es feitos. Entre junho e janeiro, o minist\u00e9rio conseguiu enviar 4,9 milh\u00f5es de unidades de medicamentos aos estados, conforme informa\u00e7\u00e3o repassada ao MPF em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro m\u00eas, foram 248,6 mil medicamentos. Em julho, 1,5 milh\u00e3o. Em agosto, 2,5 milh\u00f5es. A quantidade passou a cair, chegando a zerar em novembro. Em janeiro, ficou em 142,6 mil.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio chegou a cancelar uma opera\u00e7\u00e3o internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos do kit intuba\u00e7\u00e3o, em 12 de agosto, “sem que seus motivos fossem esclarecidos”, segundo documento do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o citada \u00e9 a Uruguai II. Por interm\u00e9dio do Itamaraty, medicamentos foram adquiridos de laborat\u00f3rios uruguaios.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a planilha fornecida ao MPF, houve entregas de itens do kit intuba\u00e7\u00e3o, por meio da Opera\u00e7\u00e3o Uruguai, somente em um \u00fanico dia: 18 de julho. O Rio Grande do Sul ficou com 24,3 mil ampolas e Santa Catarina, com 11,8 mil.<\/p>\n\n\n\n
OUTRO LADO<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que n\u00e3o houve cancelamento da compra de medicamentos e afirmou que mais insumos ser\u00e3o enviados nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o houve, em nenhum momento, cancelamento de compra de medicamentos”, afirmou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em nota. A pasta prev\u00ea novos envios de kits intuba\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da demanda mundial comprometeu a oferta, segundo a pasta. “Desde setembro de 2020, o minist\u00e9rio acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intuba\u00e7\u00e3o em todo o Brasil e envia informa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisi\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00f5es s\u00e3o feitas tr\u00eas vezes por semana, conforme o minist\u00e9rio, e envolvem conselhos estaduais e municipais do SUS, a Opas e a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n
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