Terminam nesta segunda-feira (17), as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS), na Para\u00edba. O programa oferece 5 mil vagas, distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado pelo Governo do Estado da Para\u00edba, o PHS tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas exclusivamente pelo site\u00a0http:\/\/habilitacaosocial.pb.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Das vagas oferecidas, 50% (2.500 vagas) para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n\n\n\n Para concorrer ao processo \u00e9 preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Para\u00edba e n\u00e3o estar respondendo a processo que impe\u00e7a o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As vagas disponibilizadas pelo programa s\u00e3o distribu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios com baixo poder aquisitivo e alguns grupos t\u00eam prioridade nesse processo. S\u00e3o eles: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos que estejam cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n\n\n\n E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico).<\/p>\n\n\n\n Segundo o edital, s\u00e3o consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. O candidato beneficiado ser\u00e1 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e da renova\u00e7\u00e3o de CNH.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Terminam nesta segunda-feira (17), as inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS), na Para\u00edba. 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