{"id":21849,"date":"2017-06-15T13:23:48","date_gmt":"2017-06-15T16:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=21849"},"modified":"2017-06-15T13:23:48","modified_gmt":"2017-06-15T16:23:48","slug":"janot-usa-postagem-de-aecio-em-rede-social-para-reforcar-pedido-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/15\/janot-usa-postagem-de-aecio-em-rede-social-para-reforcar-pedido-de-prisao\/","title":{"rendered":"Janot usa postagem de A\u00e9cio em rede social para refor\u00e7ar pedido de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, utilizou postagem do senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) em rede social para refor\u00e7ar argumentos do pedido de pris\u00e3o do tucano. No dia 30 de maio, o presidente licenciado do PSDB publicou foto de reuni\u00e3o com os senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), C\u00e1ssio Cunha Lima (PB) e Jos\u00e9 Serra (SP). \u201cNa pauta, vota\u00e7\u00f5es no Congresso e a agenda pol\u00edtica\u201d, escreveu A\u00e9cio.
\nO julgamento do pedido de pris\u00e3o de A\u00e9cio ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 20, \u00a0ao mesmo tempo que o pedido de anula\u00e7\u00e3o do afastamento, apresentado pela defesa. \u201cA despeito da suspens\u00e3o do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es parlamentares, decretada judicialmente no \u00e2mbito dessa A\u00e7\u00e3o Cautelar, A\u00c9CIO NEVES continuou exercendo suas fun\u00e7\u00f5es, conforme reuni\u00e3o divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30\/05\/2017\u201d, disse Janot.<\/p>\n

Janot afirmou que A\u00e9cio faz \u201cuso esp\u00fario do poder pol\u00edtico\u201d e que isso \u00e9 possibilitado pelo \u201caspecto din\u00e2mico de sua condi\u00e7\u00e3o de congressista representado pelo pr\u00f3prio exerc\u00edcio do mandato em suas diversas dimens\u00f5es, inclusive a da influ\u00eancia sobre pessoas em posi\u00e7\u00e3o de poder\u201d. Outro ponto que Janot atribui a A\u00e9cio \u00e9 \u201csua plena liberdade de movimenta\u00e7\u00e3o espacial e de acesso a pessoas e institui\u00e7\u00f5es, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados\u201d.<\/p>\n

\u201cTem-se, assim, robustos elementos apresentados alhures demonstrativos da imprescindibilidade da pris\u00e3o do Senador A\u00e9cio Neves, para preservar, n\u00e3o apenas a ordem p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o criminal das investiga\u00e7\u00f5es em curso. Com mais raz\u00e3o ainda, os mesmos fundamentos servem de base para a indispens\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o das medidas cautelares diversas fixadas, provisoriamente, na decis\u00e3o monocr\u00e1tica de 17\/5\/2017\u201d, afirmou Janot. Nesse dia, a PGR pediu a pris\u00e3o do senador e, o STF determinou o afastamento do tucano do Senado.<\/p>\n

O senador \u00e9 suspeito de ter pedido e ser o destinat\u00e1rio final de R$ 2 milh\u00f5es repassados pela JBS em vantagens indevidas.<\/p>\n

Quilate. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o conv\u00e9m menosprezar a periculosidade de parlamentares corruptos do quilate de A\u00e9cio Neves, tampouco dos seus comparsas de longa data, pela mera constata\u00e7\u00e3o de que, muito embora graves, os crimes apurados na \u2018Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u2019 e nos seus desdobramentos foram praticados sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a\u201d, afirmou Janot no pedido de pris\u00e3o.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de Janot foi enviada na sexta-feira, 9, ao Supremo, mas s\u00f3 se tornou dispon\u00edvel para acesso na ter\u00e7a-feira, 13.<\/p>\n

Al\u00e9m de pedir a pris\u00e3o do senador afastado, Janot tamb\u00e9m se manifestou pela manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es da irm\u00e3 de A\u00e9cio, Andrea Neves, do primo, Frederico Pacheco, e do assessor parlamentar e cunhado do senador Zez\u00e9 Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima.<\/p>\n

Janot declarou que, devido \u00e0 alta gravidade do delito e o risco de reitera\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o preventiva \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel para a garantia da ordem p\u00fablica\u201d. Segundo ele, \u201cs\u00e3o muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da pris\u00e3o preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inqu\u00e9rito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente\u201d.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 20, al\u00e9m dos recursos em rela\u00e7\u00e3o a A\u00e9cio, ser\u00e3o analisados pela 1.\u00aa Turma do STF os pedidos de liberdade apresentados pelos tr\u00eas que j\u00e1 est\u00e3o presos preventivamente na investiga\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira 13, o Supremo negou libertar Andrea Neves, por 3 votos a 2.<\/p>\n

Isonomia \u2013 Janot diz que, se os investigados no caso n\u00e3o forem presos, isso \u201cviolaria o princ\u00edpio constitucional da isonomia\u201d, na medida em que se deixaria \u201cde aplicar o entendimento exposto \u2013 a regra da pris\u00e3o na hip\u00f3tese de habitualidade delitiva \u2013 ao caso deste processo, em que h\u00e1 elementos concretos apontando para o desvio e o branqueamento de dezenas de milh\u00f5es de reais\u201d.<\/p>\n

\u201cEm outras palavras, apenas decretar a pris\u00e3o preventiva para crimes cometidos com viol\u00eancia \u2018tradicional\u2019 seria justamente reconhecer que a cust\u00f3dia cautelar deveria ser reservada, como regra, para os criminosos de baixa renda, imunizando-se aqueles respons\u00e1veis por crimes intitulados do \u2018colarinho branco\u2019 \u2013 hip\u00f3tese essa em que se criaria uma odiosa distin\u00e7\u00e3o processual entre imputados ricos e pobres. Da mesma forma como a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o pode ser utilizada apenas porque o agente possui condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, igualmente n\u00e3o significa imuniz\u00e1-los de aplica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, quando presentes os requisitos legais\u201d, disse Janot.<\/p>\n

Defesa \u2013 Em nota, a defesa do senador afastado reafirma que o dinheiro foi um empr\u00e9stimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benef\u00edcio da impunidade penal. O empr\u00e9stimo n\u00e3o envolveu dinheiro p\u00fablico e nenhuma contrapartida por parte do senador, n\u00e3o se podendo, portanto, falar em propina ou corrup\u00e7\u00e3o. \u201cO senador tem convic\u00e7\u00e3o de que as investiga\u00e7\u00f5es feitas com seriedade e isen\u00e7\u00e3o demonstrar\u00e3o os fatos verdadeiramente ocorridos\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Perfil A\u00e9cio Neves Facebook<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Resumo PB\/Foto: Google<\/p>\n

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