Um novo decreto estadual foi publicado nesta quarta-feira (19), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), e disciplina sobre o funcionamento das atividades em cidades com bandeiras laranja e vermelha. As novas medidas, que restringem o hor\u00e1rio de funcionamento de bares e restaurantes, come\u00e7am a valer nesta quinta-feira (20) e se estendem at\u00e9 o dia 2 de junho.<\/p>\n\n\n\n
As diretrizes levam em considera\u00e7\u00e3o os dados divulgados pela 25\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal que apontou um aumento da transmissibilidade do coronav\u00edrus no estado e a eleva\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, que tem sobrecarregado o sistema de sa\u00fade, mesmo diante dos mais de 1.230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermaria destinados exclusivamente aos pacientes diagnosticados com a Covid-19.Bares e restaurantes<\/p>\n\n\n\n
A partir desta quinta, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia situados em munic\u00edpios com bandeiras laranja e vermelha poder\u00e3o atender das 6h \u00e0s 16h em suas depend\u00eancias. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, ficar\u00e3o liberados os servi\u00e7os de delivery e de retirada do produto em loja.Nos munic\u00edpios com bandeira amarela, o atendimento continua das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local e de at\u00e9 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, podendo ocorrer a redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento presencial para o mesmo patamar dos classificados com bandeira laranja e vermelha, caso os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o de UTI adulto atinja ou supere os 80%.<\/p>\n\n\n\n
EventosDurante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto tamb\u00e9m fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de conven\u00e7\u00f5es, salas de espet\u00e1culos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, congressos, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, shows e feiras comerciais em todo o territ\u00f3rio estadual, cabendo aos munic\u00edpios a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.Servi\u00e7os e com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30.Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h \u00e0s 16h nos munic\u00edpios classificados nas bandeiras vermelha e laranja. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as lanchonetes poder\u00e3o atender at\u00e9 \u00e0s 22h, ficando vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alc\u00f3olicas a partir das 16h.Podem funcionarSeguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Cerim\u00f4nias e cultos religiososNos munic\u00edpios com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas nos munic\u00edpios que estejam na bandeira amarela, permanecendo as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, bem como as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es.Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio e as escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. J\u00e1 as escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido e as aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poder\u00e3o ser realizadas presencialmente, assim como atividades para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia.Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBG\u00c1S.Fiscaliza\u00e7\u00e3o e multasA Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. <\/p>\n\n\n\n
O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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