Para quem vai optar pelo pagamento em cota \u00fanica, com desconto de 10% \u00e0 vista, do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, com final de placa 5 no Estado da Para\u00edba, dever\u00e3o efetuar o pagamento at\u00e9 o dia 31 de maio. Dados contabilizados pela Sefaz-PB mostram que h\u00e1 109,906 mil ve\u00edculos aptos a gerar o boleto de pagamento na Para\u00edba com final de placa 5.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 tamb\u00e9m a data limite para a entrega da comprova\u00e7\u00e3o dos documentos dos que solicitaram a isen\u00e7\u00e3o do tributo do IPVA da placa final 5, no ano passado. Eles precisar\u00e3o fazer o envio da documenta\u00e7\u00e3o, via e-mail, para o endere\u00e7o gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes t\u00eam tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de pagamento do tributo com placa final 5. A primeira \u00e9 a cota \u00fanica com desconto de 10% \u00e0 vista. A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento em tr\u00eas parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas e a terceira \u00e9 o pagamento total do IPVA no dia 30 de julho, tamb\u00e9m sem o desconto de 10%, evitando ainda os acr\u00e9scimos de juros e multa. <\/p>\n\n\n\n
Impress\u00e3o dos boletos via Portais \u2013 Os boletos do IPVA\/licenciamento dever\u00e3o ser impressos por meio da internet. O boleto estar\u00e1 disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas tamb\u00e9m do Detran-PB: http:\/\/www.detran.pb.gov.br. O pagamento deve ser efetuado nas ag\u00eancias banc\u00e1rias do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou no servi\u00e7o de autoatendimento dos bancos; nas casas lot\u00e9ricas; ou de forma mais pr\u00e1tica no mobile banking \u2013 aplicativo dispon\u00edvel pelos bancos em aparelhos m\u00f3veis como smartphones.<\/p>\n\n\n\n
Pagamento por Ficha de Compensa\u00e7\u00e3o \u2013 A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impress\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o \u2018Ficha de Compensa\u00e7\u00e3o\u2019. Com ela, o contribuinte poder\u00e1 pagar o tributo em casas lot\u00e9ricas, correspondentes banc\u00e1rios e em toda a rede banc\u00e1ria. Se a op\u00e7\u00e3o permanecer no Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
Regras para Ficha de Compensa\u00e7\u00e3o \u2013 O contribuinte precisa ficar atento tamb\u00e9m \u00e0s regras da impress\u00e3o para pagamento por Ficha de Compensa\u00e7\u00e3o. A primeira delas \u00e9 o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensa\u00e7\u00e3o necessita de at\u00e9 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede banc\u00e1ria. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impress\u00e3o, em virtude das normas recentes da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes v\u00e3o precisar esperar at\u00e9 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede banc\u00e1ria ou nas lot\u00e9ricas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Comprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da placa final 5 \u2013 As categorias como portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, com base no novo decreto 40.959\/2020 da Portaria n\u00b0 176\/2020, al\u00e9m da visual, mental ou autista, taxistas, ve\u00edculos cadastrados no Minist\u00e9rio do Turismo na qualidade de transporte tur\u00edstico; motofretistas e de motoboys at\u00e9 150 cilindradas, de placa final 5, que pediram, no ano passado, a isen\u00e7\u00e3o do IPVA, precisar\u00e3o enviar a documenta\u00e7\u00e3o via e-mail at\u00e9 o dia 31 de maio para comprovar a isen\u00e7\u00e3o e gozar do benef\u00edcio em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias j\u00e1 podem requerer a isen\u00e7\u00e3o de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Como enviar a documenta\u00e7\u00e3o de isentos \u2013 Para o cidad\u00e3o realizar a comprova\u00e7\u00e3o via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF s\u00e3o: documento do ve\u00edculo; carteira de habilita\u00e7\u00e3o; comprovante de resid\u00eancia; e o laudo m\u00e9dico ou a autoriza\u00e7\u00e3o de compra do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que esses ve\u00edculos isentos dever\u00e3o pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigat\u00f3rio (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.<\/p>\n\n\n\n
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