A convoca\u00e7\u00e3o de governadores \u00e9 defendida pelos senadores da CPI aliados do Pal\u00e1cio do Planalto. Eles alegam que a comiss\u00e3o deve investigar supostos casos de corrup\u00e7\u00e3o nos estados envolvendo recursos para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a colunista do\u00a0G1\u00a0<\/strong>Ana Flor, a estrat\u00e9gia da CPI foi aprovar a convoca\u00e7\u00e3o dos governadores\u00a0para desmontar o argumento dos aliados do Planalto. No entanto, integrantes da comiss\u00e3o j\u00e1 avaliam que\u00a0o STF pode atender ao pedido dos governadores e barrar as convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Pelo calend\u00e1rio divulgado pela CPI, os depoimentos\u00a0devem come\u00e7ar em 29 de junho.<\/p>\n\n\n\n Valdo: governadores articulam a\u00e7\u00e3o para STF esclarecer se eles podem ser convocados pela CPI<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima quarta, a comiss\u00e3o aprovou requerimentos para que nove governadores prestem depoimento<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada nesta sexta, Wellington Dias se disse disposto a comparecer \u00e0 CPI como convidado. \u201cMantemos a disposi\u00e7\u00e3o de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram chamados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr e o ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.<\/p>\n\n\n\n O grupo pede a suspens\u00e3o de “qualquer ato da CPI da Pandemia referente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o para depoimento de Governadores de Estado e do Distrito Federal”.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m quer que o Supremo fixe entendimento no sentido de que n\u00e3o se pode convocar chefes do Poder Executivo para depor em CPIs; ou, se n\u00e3o for o caso, que se estabele\u00e7a a tese de que \u00e9 proibido convocar de governadores para depor CPIs instauradas no \u00e2mbito do Congresso Nacional para apura\u00e7\u00e3o de fatos relacionados \u00e0 gest\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n No documento, eles argumentam que permitir a convoca\u00e7\u00e3o de governadores \u00e0s CPIs no Congresso significa autorizar uma nova hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o prevista expressamente na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Uma vez permitida a convoca\u00e7\u00e3o de Governadores em CPIs no \u00e2mbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o federal no \u00e2mbito das gest\u00f5es administrativas estaduais. Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer dispositivo constitucional que autorize a interven\u00e7\u00e3o federal por meio do Poder Legislativo, tal hip\u00f3tese deve ser recha\u00e7ada por este Pret\u00f3rio Excelso, sob pena de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais sens\u00edveis”, afirmam.<\/p>\n\n\n\n Ponderaram ainda que a convoca\u00e7\u00e3o de chefes de Poder Executivo para estes colegiados fere o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Lembraram que o Regimento do Senado impede a cria\u00e7\u00e3o de CPIs para investigar quest\u00f5es relativas aos estados.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governadores de 17 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) contra a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de nove gestores, aprovada na \u00faltima quarta (26) pela CPI da Covid-19. Assinam a a\u00e7\u00e3o os governadores de Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins. O estado de Roraima informou que deve aderir ao movimento na pr\u00f3xima semana. O colunista do\u00a0G1\u00a0Valdo Cruz j\u00e1 havia informado\u00a0que o grupo acionaria o STF nesta sexta. Conforme o Blog do Valdo, os governadores querem que o Supremo esclare\u00e7a se CPI pode convocar governador. A convoca\u00e7\u00e3o de governadores \u00e9 defendida pelos senadores da CPI aliados do Pal\u00e1cio do Planalto. Eles alegam que a comiss\u00e3o deve investigar supostos casos de corrup\u00e7\u00e3o nos estados envolvendo recursos para combate \u00e0 pandemia. Conforme a colunista do\u00a0G1\u00a0Ana Flor, a estrat\u00e9gia da CPI foi aprovar a convoca\u00e7\u00e3o dos governadores\u00a0para desmontar o argumento dos aliados do Planalto. No entanto, integrantes da comiss\u00e3o j\u00e1 avaliam que\u00a0o STF pode atender ao pedido dos governadores e barrar as convoca\u00e7\u00f5es. Pelo calend\u00e1rio divulgado pela CPI, os depoimentos\u00a0devem come\u00e7ar em 29 de junho. Valdo: governadores articulam a\u00e7\u00e3o para STF esclarecer se eles podem ser convocados pela CPI Governadores j\u00e1 convocados Na \u00faltima quarta, a comiss\u00e3o aprovou requerimentos para que nove governadores prestem depoimento Wilson Lima (Amazonas); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Waldez G\u00f3es (Amap\u00e1); Helder Barbalho (Par\u00e1); Marcos Rocha (Rond\u00f4nia); Ant\u00f4nio Denarium (Roraima); Carlos Mois\u00e9s (Santa Catarina); Mauro Carlesse (Tocantins); Wellington Dias (Piau\u00ed). Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada nesta sexta, Wellington Dias se disse disposto a comparecer \u00e0 CPI como convidado. \u201cMantemos a disposi\u00e7\u00e3o de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o”, declarou. Tamb\u00e9m foram chamados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr e o ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano. Argumentos levados ao STF O grupo pede a suspens\u00e3o de “qualquer ato da CPI da Pandemia referente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o para depoimento de Governadores de Estado e do Distrito Federal”. Tamb\u00e9m quer que o Supremo fixe entendimento no sentido de que n\u00e3o se pode convocar chefes do Poder Executivo para depor em CPIs; ou, se n\u00e3o for o caso, que se estabele\u00e7a a tese de que \u00e9 proibido convocar de governadores para depor CPIs instauradas no \u00e2mbito do Congresso Nacional para apura\u00e7\u00e3o de fatos relacionados \u00e0 gest\u00e3o local. No documento, eles argumentam que permitir a convoca\u00e7\u00e3o de governadores \u00e0s CPIs no Congresso significa autorizar uma nova hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o prevista expressamente na Constitui\u00e7\u00e3o. “Uma vez permitida a convoca\u00e7\u00e3o de Governadores em CPIs no \u00e2mbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o federal no \u00e2mbito das gest\u00f5es administrativas estaduais. Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer dispositivo constitucional que autorize a interven\u00e7\u00e3o federal por meio do Poder Legislativo, tal hip\u00f3tese deve ser recha\u00e7ada por este Pret\u00f3rio Excelso, sob pena de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais sens\u00edveis”, afirmam. Ponderaram ainda que a convoca\u00e7\u00e3o de chefes de Poder Executivo para estes colegiados fere o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Lembraram que o Regimento do Senado impede a cria\u00e7\u00e3o de CPIs para investigar quest\u00f5es relativas aos estados. G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":206449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[124,2],"tags":[],"class_list":["post-219813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219814,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219813\/revisions\/219814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Valdo:](\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/9554823.jpg\" "\\"Valdo:")
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Argumentos levados ao STF<\/h4>\n\n\n\n