O agricultor Malaquias Xavier da Cruz, foi condenado a uma pena de 16 anos e 8 meses de pris\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel em regime fechado inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, prolatada pelo juiz da 23\u00aa Comarca, Dr Philippe Guimar\u00e3es Padilha Vilar, afirma que houve \u201ccontinuidade delitiva durante v\u00e1rios anos\u201d. Desta forma o magistrado aplicou o artigo 71 do C\u00f3digo de Processo Penal Brasileiro, que \u00e9 apena um dos crimes (estupro de vulner\u00e1vel), acrescida fra\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o 2\/3.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o pleiteava tamb\u00e9m a pena de estupro qualificado, mas eram id\u00eanticas e, por isso, o juiz optou por apenas um tipo penal.De acordo com a pe\u00e7a judicial, \u201co acusado apresentou intensa culpabilidade agindo contra a v\u00edtima indefesa (a crian\u00e7a tinha apenas 12 anos quando come\u00e7aram os abusos) em um contexto de sucessivas viola\u00e7\u00f5es sexuais\u201d.Ele est\u00e1 preso h\u00e1 alguns meses preventivamente na Cadeia P\u00fablica de Soledade.<\/p>\n\n\n\n
O caso provocou grande repercuss\u00e3o em e chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de duas educadoras, sendo uma funcion\u00e1ria efetiva do Governo do Estado da Para\u00edba e outra prestadora de servi\u00e7o da Prefeitura de Soledade, que foram testemunhas do agora condenado por estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Veja v\u00eddeo gravado pela adolescente no momento em que Malaquias fazia mais uma investida para tentar manter rela\u00e7\u00e3o sexual contra a vontade dela.<\/p>\n\n\n\n