{"id":220284,"date":"2021-06-02T11:42:02","date_gmt":"2021-06-02T14:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=220284"},"modified":"2021-06-02T11:42:04","modified_gmt":"2021-06-02T14:42:04","slug":"novo-decreto-da-paraiba-fecha-servicos-nao-essenciais-no-fim-de-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/06\/02\/novo-decreto-da-paraiba-fecha-servicos-nao-essenciais-no-fim-de-semana\/","title":{"rendered":"Novo decreto da Para\u00edba fecha servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no fim de semana"},"content":{"rendered":"\n

Um novo decreto estadual foi publicado nesta quarta-feira (2), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/a>, e disciplina sobre o funcionamento das atividades das cidades da Para\u00edba, que est\u00e3o em bandeiras laranja e vermelha. As novas medidas, que fecham bares, restaurantes e lanchonetes nos fins de semana, come\u00e7am a valer nesta quinta-feira (3) e se estendem at\u00e9 o dia 18 de junho.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes levam em considera\u00e7\u00e3o os dados divulgados pela 26\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal que apontou um aumento da transmissibilidade do coronav\u00edrus no estado e a eleva\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, que tem sobrecarregado o sistema de sa\u00fade, mesmo diante dos mais de 1.230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermaria destinados exclusivamente aos pacientes diagnosticados com a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Bares e restaurantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir desta quinta, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia situados em munic\u00edpios com bandeiras laranja e vermelha poder\u00e3o atender das 6h \u00e0s 16h em suas depend\u00eancias. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, ficar\u00e3o liberados os servi\u00e7os de delivery e de retirada do produto em loja. Os estabelecimentos devem respeitar a ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway).https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Bar<\/figure>\n\n\n\n

Bar na orla de Jo\u00e3o Pessoa \u2014 Foto: TV Cabo Branco\/Reprodu\u00e7\u00e3o\/Arquivo<\/p>\n\n\n\n

Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares somente poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway).<\/p>\n\n\n\n

Eventos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto tamb\u00e9m fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de conven\u00e7\u00f5es, salas de espet\u00e1culos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, congressos, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, shows e feiras comerciais em todo o territ\u00f3rio estadual, cabendo aos munic\u00edpios a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os e com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30.<\/p>\n\n\n\n

Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h \u00e0s 16h. J\u00e1 as lanchonetes poder\u00e3o atender at\u00e9 \u00e0s 22h, ficando vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas a partir das 16h. Todos devem respeitar a ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local.<\/p>\n\n\n\n

Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poder\u00e3o funcionar apenas por meio de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway).<\/p>\n\n\n\n

Podem funcionar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Nos fins de semana, no entanto, essas atividades tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo compreendido entre 3 de junho a 18 de junho, a constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e1 funcionar das 6h30 at\u00e9 16h30, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor.<\/p>\n\n\n\n

Cerim\u00f4nias e cultos religiosos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos munic\u00edpios com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, permanecendo as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, bem como as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio e as escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. As aulas pr\u00e1ticas dos cursos superiores poder\u00e3o ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de m\u00e1scaras e a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido, ou seja, com as op\u00e7\u00f5es dos sistemas remoto e presencial. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBG\u00c1S<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os que podem funcionar nos dias 5, 6, 12 e 13<\/h4>\n\n\n\n
  • Estabelecimentos m\u00e9dicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos, farmac\u00eauticos, psicol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e as cl\u00ednicas de fisioterapia e de vacina\u00e7\u00e3o;<\/li>
  • Cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios;<\/li>
  • Distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados e distribuidores e revendedores de \u00e1gua e g\u00e1s;<\/li>
  • Hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, padarias e lojas de conveni\u00eancia situadas em postos de combust\u00edveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local;<\/li>
  • Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/li>
  • Oficinas automotivas e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, monitoramento e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos em geral, inclu\u00eddos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o;<\/li>
  • Servi\u00e7os de call center;<\/li>
  • Seguran\u00e7a privada;<\/li>
  • Empresas de saneamento, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/li>
  • Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/li>
  • Os \u00f3rg\u00e3os de imprensa e os meios de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o em geral;<\/li>
  • Empresas prestadoras de servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra terceirizada;<\/li>
  • Feiras livres, desde que observadas as boas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00e3o padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca, e pela Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que regular a mat\u00e9ria.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o e multas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

    Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n\n\n\n

    g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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