O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou, nesta segunda-feira, 19.06, uma carta manifestando o desrespeito do Governo Federal para com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), diante dos novos fatos que envolvem os motivos da ren\u00fancia do at\u00e9 ent\u00e3o ministro interino do MinC, Jo\u00e3o Batista de Andrade. Assinam a carta 19 secret\u00e1rios de cultura de estados do Brasil, incluindo o Presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos Pi\u00faba.<\/p>\n
Citando o processo de mudan\u00e7a no Governo Federal, o F\u00f3rum afirma na carta que o Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o se recuperou em sua integridade. “Em carta assinada pelos dirigentes deste F\u00f3rum em maio de 2016, exig\u00edamos a manuten\u00e7\u00e3o do MinC em sua integridade e contra sua extin\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de fus\u00e3o ou sua transforma\u00e7\u00e3o em secretaria nacional”, exp\u00f5e o documento.<\/p>\n
A carta divulgada nesta segunda-feira menciona tamb\u00e9m um a falta de determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Governo para com a pasta da Cultura. S\u00e3o citados os descasos da pasta em desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es e sua falta de compromisso para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n
A carta menciona o depoimento do ex-ministro interino, Jo\u00e3o Batista de Andrade, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan de S\u00e3o Paulo, no dia 16\/06, que fala sobre “um Minist\u00e9rio invi\u00e1vel”, que “virou um lugar vago onde todo mundo \u00e9 candidato sem qualquer ideia de pol\u00edtica cultural”.<\/p>\n
Confira a carta na \u00edntegra:<\/p>\n
CARTA DO F\u00d3RUM NACIONAL DOS SECRET\u00c1RIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA<\/p>\n
Diante dos novos fatos que envolvem os motivos da ren\u00fancia do ministro interino do MinC e da grave situa\u00e7\u00e3o em que Minist\u00e9rio se encontra, o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a p\u00fablico se manifestar:<\/p>\n
1. Desde o processo de mudan\u00e7a no Governo Federal, o Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o se recuperou em sua integridade. Em carta assinada pelos dirigentes deste F\u00f3rum em maio de 2016, exig\u00edamos a manuten\u00e7\u00e3o do MinC em sua integridade e contra sua extin\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de fus\u00e3o ou sua transforma\u00e7\u00e3o em secretaria nacional;<\/p>\n
2. A manuten\u00e7\u00e3o do MinC na estrutura do Governo ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos campos art\u00edsticos e culturais junto com a sociedade brasileira e n\u00e3o por uma determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Governo;<\/p>\n
3. No dia 16\/03\/2017, o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve em reuni\u00e3o com o ent\u00e3o ministro Roberto Freire e lhe entregou um documento com uma pauta pragm\u00e1tica cobrando pelo menos os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos conv\u00eanios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura: Programa Cultura Viva\/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Hist\u00f3ricas, Arranjos regionais da ANCINE, Mapas da Cultura e SNIIC;<\/p>\n
4. Em todo esse per\u00edodo o MinC n\u00e3o foi e nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder dilig\u00eancias, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos conv\u00eanios com os estados da federa\u00e7\u00e3o brasileira, acarretando em preju\u00edzos imensur\u00e1veis para a pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;<\/p>\n
5. As palavras do ex-ministro interino, Jo\u00e3o Batista de Andrade, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo dia 16\/06, sobre “um Minist\u00e9rio invi\u00e1vel”, que “virou um lugar vago onde todo mundo \u00e9 candidato sem qualquer ideia de pol\u00edtica cultural”, revelam, na verdade, a percep\u00e7\u00e3o, o lugar e o papel da cultura, das artes e da pol\u00edtica cultural para o Governo que por hora dirige o pa\u00eds.<\/p>\n
Dito isso, o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia com veem\u00eancia o desrespeito institucional n\u00e3o s\u00f3 com o Minist\u00e9rio da Cultura, mas com toda a comunidade cultural, com o riqu\u00edssimo patrim\u00f4nio cultural brasileiro, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito \u00e0 cultura e do acesso aos bens e servi\u00e7os culturais a todos os brasileiros e brasileiras.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, outra vez, defender a integralidade do Minist\u00e9rio da Cultura e reafirmar seu lugar e o papel das pol\u00edticas culturais para o desenvolvimento do Brasil, sua soberania nacional, o pensamento cr\u00edtico e inventivo dos brasileiros, o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, bem como para o exerc\u00edcio pleno da democracia.<\/p>\n
Nestes termos, e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o recente do quadro pol\u00edtico, o desmonte das conquistas hist\u00f3ricas das pol\u00edticas publicas de car\u00e1ter social, entre elas as de Cultura, o F\u00f3rum manifesta o desejo de um novo pacto democr\u00e1tico para o pa\u00eds.<\/p>\n
Assinam:
\nFabiano dos Santos Pi\u00faba
\nSecret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1
\nPresidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura
\nKarla Kristina Oliveira Martins
\nDiretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour do Estado do Acre
\nMellina Freitas
\nSecret\u00e1ria de Estado da Cultura de Alagoas
\nSandro Magalh\u00e3es
\nSuperintendente de Cultura da Secretaria da Cultura da Bahia
\nGuilherme Reis
\nSecret\u00e1rio de Cultura do Distrito Federal
\nJo\u00e3o Gualberto Moreira Vasconcellos
\nSecret\u00e1rio de Estado da Cultura do Esp\u00edrito Santo
\nDiego Galdino
\nSecret\u00e1rio de Estado da Cultura do Maranh\u00e3o
\nAngelo Oswaldo de Ara\u00fajo Santos
\nSecret\u00e1rio de Estado de Cultura de Minas Gerais
\nLeandro Carvalho
\nSecretario de Estado de Cultura de Mato Grosso
\nLau Siqueira
\nSecret\u00e1rio de Estado de Cultura da Para\u00edba
\nMarcelino Granja
\nSecretario de Estado da Cultura de Pernambuco
\nF\u00e1bio Novo
\nSecretario de Estado da Cultura do Piau\u00ed
\nJo\u00e3o Luiz Fiani
\nSecret\u00e1rio de Estado da Cultura do Paran\u00e1
\nAndr\u00e9 Lazaroni
\nSecret\u00e1rio de Estado da Cultura do Rio de Janeiro
\nIsaura A. S. R. Maia
\nPresidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Jos\u00e9 Augusto do Estado do Rio Grande do Norte
\nRodnei Antonio Paes
\nSuperintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rond\u00f4nia
\nSelma Mulinari
\nSecret\u00e1ria de Estado da Cultura de Roraima
\nRodolfo Joaquim Pinto da Luz
\nPresidente da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura
\nIrineu Fontes
\nSecret\u00e1rio Executivo de Cultura de Sergipe<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o com Assessoria\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou, nesta segunda-feira, 19.06, uma carta manifestando o desrespeito do Governo Federal para com o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}