{"id":220520,"date":"2021-06-05T06:53:10","date_gmt":"2021-06-05T09:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=220520"},"modified":"2021-06-05T06:53:12","modified_gmt":"2021-06-05T09:53:12","slug":"novo-pronampe-tem-prazo-maior-menos-recursos-e-e-mais-caro-veja-o-que-dizem-analistas-e-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/06\/05\/novo-pronampe-tem-prazo-maior-menos-recursos-e-e-mais-caro-veja-o-que-dizem-analistas-e-governo\/","title":{"rendered":"Novo Pronampe tem prazo maior, menos recursos e \u00e9 mais caro: veja o que dizem analistas e governo"},"content":{"rendered":"\n

O novo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),\u00a0sancionado e tornado permanente nesta semana pelo governo, conta com menos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, tem juros mais altos, prazo mais dilatado para car\u00eancia e pagamento, e demorou para ser implementado.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo<\/figure>\n\n\n\n

Governo federal sanciona lei que torna permanente o Pronampe<\/p>\n\n\n\n

Os analistas s\u00e3o un\u00e2nimes quanto \u00e0 import\u00e2ncia do programa \u2014 que concede cr\u00e9dito a um segmento com dificuldades hist\u00f3ricas para obt\u00ea-lo \u2014 com juros menores que as taxas tradicionais dos bancos e com prazos mais dilatados.<\/p>\n\n\n\n

“O Pronampe foi muito importante. Todos os programas que foram lan\u00e7ados relacionados a cr\u00e9dito [durante a primeira onda da pandemia, em 2020] envolviam garantias e permitiram concess\u00e3o de cr\u00e9dito para esse segmento de neg\u00f3cios, empresas micro e de pequeno porte, em um cen\u00e1rio de muita incerteza no per\u00edodo da pandemia”, avaliou o analista de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae, Giovanni Bevil\u00e1qua.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Miguel Jos\u00e9 Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac), o programa veio em um momento importante no ano passado, quando os bancos, durante a primeira onda da pandemia, come\u00e7aram a ser muito criteriosos na an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Com o Pronampe, os empr\u00e9stimos foram facilitados.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, o Pronampe \u00e9 “transformador para o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

“O volume de cr\u00e9dito para micro e pequena empresa, que era muito, muito pequeno, nunca mais vai ser assim. Mesmo que o programa acabasse amanh\u00e3, temos milhares de empresas que nunca tiveram acesso ao cr\u00e9dito e constru\u00edram seu hist\u00f3rico e passaram a ser inclu\u00eddas [no sistema financeiro]”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Demora<\/h4>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio Carlos da Costa, os recursos dessa nova rodada do Pronampe devem estar dispon\u00edveis para as micro e pequenas empresas em at\u00e9 tr\u00eas semanas nas institui\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 prazo necess\u00e1rio para se viabilizar o fundo garantidor e para os bancos ajustarem seus sistemas \u2014, ou seja, no final de junho.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras vers\u00f5es do Pronampe, relacionadas com as medidas emergenciais de combate ao coronav\u00edrus, terminaram no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Com estimativa do Minist\u00e9rio da Economia de que o cr\u00e9dito do novo programa estar\u00e1 dispon\u00edvel somente no fechamento desse m\u00eas, ser\u00e3o cerca de seis meses sem essa linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

“Por que demorou? Primeiro, porque a gente precisava da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. A gente n\u00e3o podia fazer absolutamente nada sem a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e sem o arcabou\u00e7o jur\u00eddico que justificasse cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Foi um processo muito longo no Congresso. N\u00e3o pode fazer um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem ter o or\u00e7amento-base”, disse o secret\u00e1rio Carlos da Costa, do Minist\u00e9rio da Economia. O or\u00e7amento foi\u00a0sancionado somente no fim de abril.<\/p>\n\n\n\n

E depois de aprovado o or\u00e7amento, disse ele, a \u00e1rea econ\u00f4mica chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o melhor caminho seria trabalhar com o Congresso Nacional em um projeto de lei, tornando o programa permanente \u2014 em vez de se recorrer a uma medida provis\u00f3ria, que teria validade imediata, a partir de da publica\u00e7\u00e3o, mas que teria de ser necessariamente votada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio admitiu que muitas empresas quebraram enquanto aguardavam a linha de cr\u00e9dito, mas acrescentou que muitas outras abriram com a recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade neste in\u00edcio de ano.<\/p>\n\n\n\n

“O importante \u00e9 que o cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 para empresa que esteja quebrada, mas para empresa que a gente acha que vai ter capacidade de pagar de volta”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Ribeiro, analista do Senado Federal, disse que h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre a necessidade de se ter um or\u00e7amento aprovado para poder liberar cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“Eu acho que faz sentido a tese de que \u00e9 necess\u00e1rio or\u00e7amento aprovado para se abrir cr\u00e9dito adicional (suplementar, especial e extraordin\u00e1rio). No entanto, governos sempre abrem cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem or\u00e7amento aprovado”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O economista observou que o pr\u00f3prio governo Bolsonaro liberou recursos extraordin\u00e1rios neste ano, antes da san\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Foram liberados, por exemplo, R$ 42,575 bilh\u00f5es em mar\u00e7o para o pagamento do aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m de R$ 2,861 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em fevereiro, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

“O governo est\u00e1 usando uma estrat\u00e9gia fiscal conta-gotas. Libera os recursos aos poucos para n\u00e3o sinalizar perda de controle das contas p\u00fablicas”, disse Leonardo Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Volume de recursos, prazo e car\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio Carlos da Costa, o aporte de R$ 5 bilh\u00f5es ao fundo garantidor do novo Pronampe permitir\u00e1 conceder at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o Pronampe liberou R$ 37,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 33%, ou R$ 12,5 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n

“As empresas que tomaram os R$ 37 bilh\u00f5es no primeiro ano n\u00e3o precisam mais agora, resolveram o problema delas. Resolve o problema e precisa tomar muito menos agora. A gente espera que a maior parte desse cr\u00e9dito v\u00e1 para empresas que n\u00e3o tomaram o primeiro Pronampe e que ainda est\u00e3o em necessidade”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Carlos da Costa disse ainda que atualmente o governo considera esse montante de recursos suficiente, e que n\u00e3o avalia, neste momento, aumentar o valor de R$ 5 bilh\u00f5es disponibilizado para o fundo garantidor.<\/p>\n\n\n\n

“Se acabar muito r\u00e1pido \u2014 que eu n\u00e3o acho que vai ser o caso \u2014, a gente pensa em alternativas. Podem ter v\u00e1rias. Mas a gente n\u00e3o imagina colocar mais dinheiro no Pronampe neste ano”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa do Sebrae, divulgada em fevereiro, mostra que, desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, 49% das micro e pequenas empresas buscaram empr\u00e9stimos, mas somente 39% das que tentaram conseguiram o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2020, ainda na fase inicial da pandemia, somente 30% buscavam empr\u00e9stimos; 70% conseguiram os recursos.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um componente de avers\u00e3o ao cr\u00e9dito. A gente n\u00e3o pode esquecer que o cr\u00e9dito \u00e9 uma d\u00edvida. \u00c0s vezes nem buscam, e os que buscam encontram dificuldades com garantias, documenta\u00e7\u00e3o [exigidos pelos bancos]. \u00c9 suficiente [a nova parcela R$ 25 bilh\u00f5es prevista para 2021]? N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser estimado, porque h\u00e1 uma parte significativa que n\u00e3o vai atr\u00e1s, ent\u00e3o. N\u00e3o sei se precisam ou n\u00e3o”, disse Giovanni Bevil\u00e1qua, do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n

Para Miguel Jos\u00e9 Ribeiro de Oliveira, da Anefac, por\u00e9m, o volume de cr\u00e9dito a ser disponibilizado neste ano, por meio do Pronampe, \u00e9 “bem abaixo do que seria necess\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

“Houve uma grande redu\u00e7\u00e3o do ano passado para este ano em termos de volume de cr\u00e9dito, e as condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pioraram”, disse. Mas, para ele, “\u00e9 melhor isso do que nada”.<\/p>\n\n\n\n

Dois pontos positivos destacados pelos analistas, e tamb\u00e9m pelo governo, s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da car\u00eancia (tempo para come\u00e7ar a pagar os empr\u00e9stimos), que subiu de oito para 11 meses, e do prazo total do empr\u00e9stimo \u2014 que avan\u00e7ou de 36 meses para 48 meses.<\/p>\n\n\n\n

Essas medidas, dizem os analistas, permitir\u00e1 uma folga maior no caixa das empresas em meio a poss\u00edvel terceira onda da Covid-19 e atenuar\u00e1 o impacto da alta dos juros nas presta\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n\n\n\n

Taxa de juros maior<\/h4>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a do novo Pronampe \u00e9 o aumento da taxa de juros, que passar\u00e1 a ser de 6% ao ano mais a taxa Selic, atualmente em 3,5% ao ano. Nas fases anteriores do programa, em 2020, os juros eram bem menores: 1,25% ao ano acrescido da taxa Selic.<\/p>\n\n\n\n

“As taxas eram muito vantajosas anteriormente, mas as taxas de agora ainda melhores do que as condi\u00e7\u00f5es normais do mercado. As taxas de juros do mercado s\u00e3o maiores do que as do Pronampe”, disse Miguel Ribeiro, da Anefac.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o BC, os juros m\u00e9dios das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para esse segmento, em linhas normais dos bancos, est\u00e3o em cerca de 35% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o aumento, Carlos da Costa, do Minist\u00e9rio da Economia, avalia que essa \u00e9 uma das “menores taxas de juros ao mundo” para micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

“Mesmo em pa\u00edses que t\u00eam juro b\u00e1sico de 2% ao ano, o juro para pequenas empresas \u00e9 mais alto. Ent\u00e3o, Selic mais 6% ao ano \u00e9 uma taxa muito boa tanto para o patamar brasileiro quanto em n\u00edveis internacionais”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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