O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba manteve a senten\u00e7a do Ju\u00edzo de 1\u00ba Grau da Vara \u00danica de Alagoa Grande, que condena o Banco Bradesco S\/A a restituir em dobro os valores debitados da conta de um cliente sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 6 mil. O relator Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel foi o desembargador Jo\u00e3o Alves da Silva. Conforme consta no processo, o autor possui uma conta banc\u00e1ria destinada, exclusivamente, a recebimento de seus proventos de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o ju\u00edzo julgou procedente a pretens\u00e3o inicial, por reconhecer a irregularidade dos descontos efetuados a t\u00edtulo de cesta de servi\u00e7os realizados na conta banc\u00e1ria da parte promovente. Inconformado, o Banco Bradesco recorreu, afirmando n\u00e3o ser verdade que as cobran\u00e7as s\u00e3o indevidas, na medida em que refletem apenas a remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados pelo banco ao consumidor. Assegura, ainda, que a parte autora tinha a sua disposi\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, sendo irrelevante o n\u00e3o uso do servi\u00e7o oferecido, al\u00e9m de considerar que a cobran\u00e7a das tarifas se mostra adequada \u00e0 capacidade financeira do correntista.<\/p>\n\n\n\n
Sustentou, tamb\u00e9m, n\u00e3o haver conduta il\u00edcita, na medida em que os servi\u00e7os foram efetivamente contratados, bem como negou os danos morais alegados. Questionou o valor arbitrado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Ao final, postulou pelo provimento do recurso, a fim de julgar improcedentes os pedidos iniciais.<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise do caso, o desembargador Jo\u00e3o Alves ressaltou que embora alegue n\u00e3o se tratar de \u201cconta sal\u00e1rio\u201d, mas conta corrente comum, em que \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de descontos de tarifas e outros servi\u00e7os, a institui\u00e7\u00e3o financeira quedou-se inerte quanto a demonstra\u00e7\u00e3o de tais alega\u00e7\u00f5es, de modo que, pelas caracter\u00edsticas da conta e por for\u00e7a do que disp\u00f5e o artigo 6\u00ba, VIII, do CPC, induvidoso que o produto disponibilizado \u00e0 autora \u00e9 do tipo \u201cconta sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo cen\u00e1rio posto, entendo n\u00e3o assistir raz\u00f5es ao banco recorrente ao afirmar a legalidade da conduta impugnada na demanda, da\u00ed porque a conclus\u00e3o de que os descontos foram
indevidos ser medida que se imp\u00f5e\u201d, destacou o relator no seu voto.<\/p>\n\n\n\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba manteve a senten\u00e7a do Ju\u00edzo de 1\u00ba Grau da Vara \u00danica de Alagoa Grande, que condena o Banco Bradesco S\/A a restituir em dobro os valores debitados da conta de um cliente sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 6 mil. O relator Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel foi o desembargador Jo\u00e3o Alves da Silva. Conforme consta no processo, o autor possui uma conta banc\u00e1ria destinada, exclusivamente, a recebimento de seus proventos de aposentadoria. Na senten\u00e7a, o ju\u00edzo julgou procedente a pretens\u00e3o inicial, por reconhecer a irregularidade dos descontos efetuados a t\u00edtulo de cesta de servi\u00e7os realizados na conta banc\u00e1ria da parte promovente. Inconformado, o Banco Bradesco recorreu, afirmando n\u00e3o ser verdade que as cobran\u00e7as s\u00e3o indevidas, na medida em que refletem apenas a remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados pelo banco ao consumidor. Assegura, ainda, que a parte autora tinha a sua disposi\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, sendo irrelevante o n\u00e3o uso do servi\u00e7o oferecido, al\u00e9m de considerar que a cobran\u00e7a das tarifas se mostra adequada \u00e0 capacidade financeira do correntista. Sustentou, tamb\u00e9m, n\u00e3o haver conduta il\u00edcita, na medida em que os servi\u00e7os foram efetivamente contratados, bem como negou os danos morais alegados. Questionou o valor arbitrado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Ao final, postulou pelo provimento do recurso, a fim de julgar improcedentes os pedidos iniciais. Na an\u00e1lise do caso, o desembargador Jo\u00e3o Alves ressaltou que embora alegue n\u00e3o se tratar de \u201cconta sal\u00e1rio\u201d, mas conta corrente comum, em que \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de descontos de tarifas e outros servi\u00e7os, a institui\u00e7\u00e3o financeira quedou-se inerte quanto a demonstra\u00e7\u00e3o de tais alega\u00e7\u00f5es, de modo que, pelas caracter\u00edsticas da conta e por for\u00e7a do que disp\u00f5e o artigo 6\u00ba, VIII, do CPC, induvidoso que o produto disponibilizado \u00e0 autora \u00e9 do tipo \u201cconta sal\u00e1rio\u201d. \u201cNo cen\u00e1rio posto, entendo n\u00e3o assistir raz\u00f5es ao banco recorrente ao afirmar a legalidade da conduta impugnada na demanda, da\u00ed porque a conclus\u00e3o de que os descontos foramindevidos ser medida que se imp\u00f5e\u201d, destacou o relator no seu voto. ClickPB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":220530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-220529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220531,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220529\/revisions\/220531"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}