Acesse o Decreto Estadual e confira todas as disposi\u00e7\u00f5es na \u00edntegra<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n
Bares e restaurantes
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A partir desta segunda-feira, 7, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancias poder\u00e3o atender das 6h \u00e0s 16h em suas depend\u00eancias. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, ficar\u00e3o liberados os servi\u00e7os de delivery e de retirada do produto em loja. Os estabelecimentos devem respeitar a ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (o chamado “take away”).
Nos dias 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares somente poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes.
Eventos
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Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto tamb\u00e9m fica impedido o funcionamento de museus, teatros, circos, casas de festas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, congressos, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, shows e feiras comerciais.
Servi\u00e7os e com\u00e9rcio
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Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias, e as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30.
Neste ponto \u00e9 importante frisar que o com\u00e9rcio que abrir \u00e0s 7hs, obrigatoriamente ter\u00e1 que encerrar suas atividades \u00e0s 17hs.
Podem funcionar
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Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais; hot\u00e9is; pousadas, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Monteiro. Nos fins de semana, no entanto, essas atividades tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas, exceto hot\u00e9is e pousadas.
Cerim\u00f4nias e cultos religiosos
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Missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, permanecendo as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, bem como as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es.
Educa\u00e7\u00e3o
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As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio e as escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. J\u00e1 as escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia.
Servi\u00e7os que podem funcionar nos dias 12 e 13
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Estabelecimentos m\u00e9dicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos, farmac\u00eauticos, psicol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e as cl\u00ednicas de fisioterapia e de vacina\u00e7\u00e3o; cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios;
Distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados e distribuidores e revendedores de \u00e1gua e g\u00e1s;
Hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, padarias e lojas de conveni\u00eancia situadas em postos de combust\u00edveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local;
Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios;
Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;
Feiras livres, desde que observadas as boas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00e3o padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca, e pela Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que regulam a mat\u00e9ria.
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e multas
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A Agevisa, Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R $50 mil.
Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com fim da vig\u00eancia do Decreto Municipal, Monteiro segue na \u00edntegra, novo decreto estadual no combate ao Covid-19 Com o fim do Decreto Municipal n\u00ba… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":220657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-220656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-monteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220658,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220656\/revisions\/220658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}