Saiba como os ministros j\u00e1 votaram:<\/p>\n\n\n\n
- C\u00e1rmen L\u00facia:<\/strong> relatora de duas a\u00e7\u00f5es, votou pela rejei\u00e7\u00e3o dos dois pedidos, por quest\u00f5es processuais.<\/li>
- Ricardo Lewandowski:<\/strong> relator de uma a\u00e7\u00e3o, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para a “realiza\u00e7\u00e3o segura” do evento. Tamb\u00e9m votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goi\u00e1s, al\u00e9m dos munic\u00edpio do Rio de Janeiro, de Cuiab\u00e1 e de Goi\u00e2nia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.<\/li>
- Marco Aur\u00e9lio Mello: <\/strong>acompanhou o voto de C\u00e1rmen L\u00facia nos processos em que ela \u00e9 relatora. Isto \u00e9, votou pela rejei\u00e7\u00e3o das duas a\u00e7\u00f5es. O ministro ainda n\u00e3o votou no processo sob relatoria de Lewandowski.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
>>> Leia <\/em>detalhes dos votos<\/em><\/strong> mais abaixo.<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Copa Am\u00e9rica seria realizada na Col\u00f4mbia e na Argentina, mas foi\u00a0cancelada na Col\u00f4mbia em raz\u00e3o de protestos\u00a0no pa\u00eds. Depois, o torneio tamb\u00e9m foi\u00a0cancelado na Argentina\u00a0por causa do avan\u00e7o da Covid.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, ent\u00e3o, foi escolhido como sede,\u00a0e a decis\u00e3o teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 13.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o no Brasil, contudo,\u00a0tem sido criticada por especialistas em sa\u00fade\u00a0p\u00fablica. Isso porque o pa\u00eds soma\u00a0479,7 mil mortes por Covid\u00a0e\u00a017,1 milh\u00f5es de casos confirmados<\/strong>\u00a0da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delega\u00e7\u00f5es\u00a0estivessem vacinados. Depois, voltou atr\u00e1s e informou que\u00a0os atletas ser\u00e3o testados\u00a0a cada 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nSTF marca para o dia 10 de junho a sess\u00e3o para discutir suspens\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil<\/p>\n\n\n\n
O julgamento<\/h4>\n\n\n\n
Tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo questionam a realiza\u00e7\u00e3o do torneio no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Duas, sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, foram apresentadas pelo PSB e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos. Uma terceira foi apresentada pelo PT. Nessa, o relator \u00e9 o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n
Saiba quais s\u00e3o os argumentos apresentados nas a\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
- O PSB <\/strong>argumenta que a “intensa circula\u00e7\u00e3o” de visitantes durante o torneio causar\u00e1 “evidente propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, assim como a “potencial entrada de novas variantes virais”;<\/li>
- A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores<\/strong> pediu ao STF que determine que o pa\u00eds n\u00e3o pode ser sede de competi\u00e7\u00f5es internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia”.<\/li>
- O PT<\/strong> argumenta que a realiza\u00e7\u00e3o do evento viola o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e9 “inadequado”.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Votos dos relatores<\/h4>\n\n\n\n
Saiba como votaram os relatores das a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nC\u00e1rmen L\u00facia, ministra do Supremo Tribunal Federal \u2014 Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF<\/p>\n\n\n\n
- C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Ao analisar o pedido do PSB, C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que “o Brasil est\u00e1 de luto” e que a pandemia “sepultou mais de seis maracan\u00e3s inteiramente lotados”, levando diariamente \u00e0 morte um n\u00famero de pessoas equivalente a dez avi\u00f5es cheios.<\/p>\n\n\n\n
A relatora frisou, ainda, que a ci\u00eancia “corre para criar rem\u00e9dios, vacinas, tratamentos” e que a not\u00edcia de que autoridades brasileiras apoiariam a Copa Am\u00e9rica no pa\u00eds foi considerada um “agravo” por “grande n\u00famero” de pessoas, “considerando-se a precariedade e gravidade das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas decorrentes da pandemia”<\/p>\n\n\n\n
No entanto, pontuou a ministra, apesar da “grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica”, cabe ao Supremo Tribunal Federal atuar “segundo as balizas da Constitui\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o vigente”. Isto \u00e9, acrescentou C\u00e1rmen L\u00facia, “juiz n\u00e3o atua porque quer nem como deseja, mas segundo o que o direito determina e nos limites por ele estabelecidos”.<\/p>\n\n\n\n
“O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para autorizar ou desautorizar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de jogos nos equipamentos estaduais ou municipais, quando for o caso, podendo, no m\u00e1ximo, como se tem informado no processo, apoiado a iniciativa, pondo-se de acordo com a sua ocorr\u00eancia”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
“Se nenhum dos gestores estaduais autorizar, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de jogos de um campeonato em seu espa\u00e7o de autonomia, n\u00e3o poder\u00e1 se sobrepor ordem de qualquer natureza, nem administrativa, caso do presidente da Rep\u00fablica, menos ainda de entidade desportiva”, completou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra entendeu que a compet\u00eancia para liberar os jogos \u00e9 dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar a a\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o sindical, C\u00e1rmen L\u00facia pontuou que a a\u00e7\u00e3o deveria ser rejeitada porque n\u00e3o caberia \u00e0 entidade fazer o pedido \u00e0 Corte. A ministra acrescentou, no entanto, que o fato de a a\u00e7\u00e3o ser rejeitada n\u00e3o retira a responsabilidade do Poder P\u00fablico de agir para evitar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
“A negativa de seguimento desta argui\u00e7\u00e3o […] n\u00e3o exime os agentes p\u00fablicos competentes de adotarem decis\u00f5es e provid\u00eancias sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a p\u00fablica e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local”, completou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nLewandowski \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
- Ricardo Lewandowski<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Ao apresentar o voto na a\u00e7\u00e3o do PT, Lewandowski afirmou que o an\u00fancio da realiza\u00e7\u00e3o do evento, que poderia ser motivo de comemora\u00e7\u00e3o, se transformou em perplexidade em diversos setores da sociedade brasileira, tendo sido comunicada a menos de 15 dias do in\u00edcio do evento e em meio aos graves n\u00fameros da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
“No atual cen\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel tolerar atitudes complacentes ou at\u00e9 mesmo indiferentes por parte das autoridades estatais com rela\u00e7\u00e3o ao surto pand\u00eamico que grassa desenfreado por todos os quadrantes do territ\u00f3rio nacional, situa\u00e7\u00e3o, de resto, agravada pelo aparecimento de novas cepas do v\u00edrus ainda mais contagiantes e letais do que aquelas que originalmente aportaram no pa\u00eds”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que condutas desse tipo podem configurar crime de responsabilidade, atos de improbidade administrativa, crime de prevarica\u00e7\u00e3o, crime contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Lewandowski afirmou que, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 “dever \u00e9tico” dos agentes p\u00fablicos atuar contra a pandemia, implementando as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, nacionais e internacionais, entre as quais distanciamento social, uso de m\u00e1scara, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, vacina\u00e7\u00e3o, oferta de leitos e equipamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou ainda que, numa conjuntura como a atual, “caracterizada por um avassalador sofrimento coletivo causado pelo recrudescimento da pandemia”, cabe ao Supremo oferecer a “necess\u00e1ria resist\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de outros poderes da Rep\u00fablica,\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Salta \u00e0 vista que a decis\u00e3o de realizar a Copa Am\u00e9rica 2021 no Brasil foi tomada pelo governo federal e, supostamente, por alguns entes subnacionais, em um prazo extremamente curto, ou seja, pouco antes de sua inaugura\u00e7\u00e3o, mesmo diante do risco de enfrentar-se, proximamente, uma terceira onda da pandemia no mundo, com a perspectiva de seu agravamento no pa\u00eds”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Lewandowski afirmou ainda que, ao que tudo indica, a decis\u00e3o “n\u00e3o se baseou em estudos pr\u00e9vios nem em consultas aos demais atores nacionais ou mesmo internacionais envolvidos no combate \u00e0 doen\u00e7a”, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“A maneira repentina como foi anunciado o acolhimento da Copa Am\u00e9rica 2021 em nosso pa\u00eds revela, ao menos num primeiro olhar, que a decis\u00e3o foi levada a efeito sem o necess\u00e1rio amparo em evid\u00eancias t\u00e9cnicas, cient\u00edficas e estrat\u00e9gicas”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
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O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as\u00a0a\u00e7\u00f5es que pedem a suspens\u00e3o da Copa Am\u00e9rica\u00a0no Brasil em raz\u00e3o da… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":206204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-221141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221141"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221142,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221141\/revisions\/221142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
- Ricardo Lewandowski<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
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