O Projeto de Lei 1022\/21, de autoria do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB-PB), quer criar um imposto sobre grandes fortunas para viabilizar o benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por 12 meses para desempregados e curso profissionalizantes. Em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (11) o parlamentar disse que a ideia \u00e9 dar perspectivas de um futuro digno ao brasileiro que perdeu o emprego na pandemia. <\/p>\n\n\n\n
A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, por meio de lei complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).\u00a0Conforme o texto, o fundo cont\u00e1bil, de natureza financeira, ser\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e da arrecada\u00e7\u00e3o com o IGF. O Poder Executivo far\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0lei.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos mais de 13 milh\u00f5es de desempregados. Eles precisam de oportunidade e o pr\u00f3prio governo deve assistir essas pessoas. Esse projeto cria o Fundo Permanente de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda (Fupeger) por meio do Programa Nacional de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda M\u00ednima (Pronagem). As pessoas desempregadas ter\u00e3o uma chance durante um ano de aprender uma profiss\u00e3o e ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo’, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o projeto \u00e9 visto com bons olhos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelos pr\u00f3prios parlamentares, com chances de ser aprovado. O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m destacou que haver\u00e1 uma contrapartida, uma vez que, o benefici\u00e1rio do Pronagem dever\u00e1 ser inscrito em cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses, oferecidos por escolas t\u00e9cnicas estaduais e institutos federais mediante conv\u00eanios com a Uni\u00e3o. Quem n\u00e3o comparecer ao curso oferecido ser\u00e1 exclu\u00eddo do programa. \u201c\u00c9 o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e a desigualdade social\u201d, afirma o autor do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.100 hoje) a pessoa comprovadamente desempregada. Se recebeu seguro-desemprego, mas n\u00e3o voltou a trabalhar, far\u00e1 jus \u00e0 diferen\u00e7a entre os benef\u00edcios. O prazo m\u00e1ximo de perman\u00eancia no programa ser\u00e1 de 12 meses, com desligamento autom\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Confira a seguir, a avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar e a expectativa sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 1022\/21, de autoria do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB-PB), quer criar um imposto sobre grandes fortunas para viabilizar o benef\u00edcio de um sal\u00e1rio… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":221314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104,11],"tags":[],"class_list":["post-221313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221313"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221315,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313\/revisions\/221315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}