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<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) a cria\u00e7\u00e3o do Programa Priorit\u00e1rio Pr\u00f3-Pesquisa Covid-19, incentivo tribut\u00e1rio para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provis\u00f3ria segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doen\u00e7a no Brasil. Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poder\u00e3o deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras dedu\u00e7\u00f5es legais. Por outro lado, n\u00e3o poder\u00e3o deduzir as doa\u00e7\u00f5es como despesa operacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de proposi\u00e7\u00e3o importante e crucial para o momento de crise sanit\u00e1ria que se estabeleceu no pa\u00eds, uma vez que busca combater a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade\u201d, afirmou a relatora. <\/p>\n\n\n\n
O total de dedu\u00e7\u00f5es do programa ser\u00e1 limitado a R$ 1 bilh\u00e3o, dos quais R$ 400 milh\u00f5es em 2021 e R$ 600 milh\u00f5es em 2022, e ser\u00e1 compensado pelo aumento de al\u00edquotas do PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora prop\u00f4s o aumento para 2% e 5%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inova\u00e7\u00e3o direcionados a solu\u00e7\u00f5es e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequ\u00eancias da covid-19. As pesquisas dever\u00e3o ser conduzidas pelos Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI).<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es interessadas em receber recursos dever\u00e3o protocolar seus projetos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que dever\u00e1 ent\u00e3o se manifestar em um prazo de at\u00e9 10 dias, autorizando ou n\u00e3o a transfer\u00eancia de recursos para a institui\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 ao governo controlar a arrecada\u00e7\u00e3o a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilh\u00e3o, as al\u00edquotas dever\u00e3o voltar ao patamar anterior.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria prev\u00ea ainda que as empresas que fizeram doa\u00e7\u00f5es receber\u00e3o um selo atestando sua \u201catua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d no enfrentamento do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) a cria\u00e7\u00e3o do Programa Priorit\u00e1rio Pr\u00f3-Pesquisa Covid-19, incentivo tribut\u00e1rio para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provis\u00f3ria segue para o Senado. O texto aprovado prev\u00ea que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doen\u00e7a no Brasil. Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poder\u00e3o deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras dedu\u00e7\u00f5es legais. Por outro lado, n\u00e3o poder\u00e3o deduzir as doa\u00e7\u00f5es como despesa operacional. \u201cTrata-se de proposi\u00e7\u00e3o importante e crucial para o momento de crise sanit\u00e1ria que se estabeleceu no pa\u00eds, uma vez que busca combater a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade\u201d, afirmou a relatora. O total de dedu\u00e7\u00f5es do programa ser\u00e1 limitado a R$ 1 bilh\u00e3o, dos quais R$ 400 milh\u00f5es em 2021 e R$ 600 milh\u00f5es em 2022, e ser\u00e1 compensado pelo aumento de al\u00edquotas do PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora prop\u00f4s o aumento para 2% e 5%, respectivamente. O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inova\u00e7\u00e3o direcionados a solu\u00e7\u00f5es e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequ\u00eancias da covid-19. As pesquisas dever\u00e3o ser conduzidas pelos Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI). As institui\u00e7\u00f5es interessadas em receber recursos dever\u00e3o protocolar seus projetos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que dever\u00e1 ent\u00e3o se manifestar em um prazo de at\u00e9 10 dias, autorizando ou n\u00e3o a transfer\u00eancia de recursos para a institui\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 ao governo controlar a arrecada\u00e7\u00e3o a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilh\u00e3o, as al\u00edquotas dever\u00e3o voltar ao patamar anterior. A mat\u00e9ria prev\u00ea ainda que as empresas que fizeram doa\u00e7\u00f5es receber\u00e3o um selo atestando sua \u201catua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d no enfrentamento do coronav\u00edrus. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":221720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[124,11],"tags":[],"class_list":["post-221719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221721,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221719\/revisions\/221721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}