A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Sum\u00e9 vem, por meio desta nota explicativa, esclarecer que, n\u00e3o cabe a esta secretaria as decis\u00f5es deliberativas quanto as normas de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid19.<\/p>\n\n\n\n
Todo e qualquer lote de vacina recebido, vem acompanhado de nota t\u00e9cnica, determinando o p\u00fablico a ser vacinado, bem como se o lote deve ser usado para dose 1 (D1) ou dose 2 (D2).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, todas as normas s\u00e3o discutidas em reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite (CIB), formada por t\u00e9cnicos da Secretaria de Sa\u00fade do Estado e Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite<\/strong>, foi criada pela Norma Operacional B\u00e1sica \u2013 NOB\/93\/MS, como f\u00f3rum de pactua\u00e7\u00e3o. \u00c9 composta igualmente de forma parit\u00e1ria e integrada por representa\u00e7\u00e3o do Estado e dos Munic\u00edpios. S\u00e3o espa\u00e7os intergovernamentais, pol\u00edticos e t\u00e9cnicos em que ocorrem o planejamento, a negocia\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica. As decis\u00f5es se d\u00e3o por consenso (e n\u00e3o por vota\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Em sua \u00faltima reuni\u00e3o realizado por v\u00eddeo confer\u00eancia em 09 de junho de 2021, ficou definido pela resolu\u00e7\u00e3o CIB n\u00ba 66 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba<\/strong> \u2013 aprovar que a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o se d\u00ea em conformidade com o munic\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o<\/strong> dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n Ressaltamos que nunca houve tratamento diferenciado com nenhum usu\u00e1rio do nosso sistema de sa\u00fade. O que sempre fizemos e continuaremos a fazer, \u00e9 seguir as regras e atender da melhor forma poss\u00edvel nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sum\u00e9, 16 de junho de 2021<\/p>\n\n\n\n