Em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) medida provis\u00f3ria que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Com 42 votos a favor a 37 contra, o governo, especialmente o ministro Paulo Guedes (Economia), obteve uma vit\u00f3ria no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Com apoio de partidos da base do governo, a venda da estatal avan\u00e7a no Congresso, que arrastava essa discuss\u00e3o desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Os senadores v\u00e3o agora analisar os destaques -pedidos de altera\u00e7\u00e3o pontuais no projeto. A MP (medida provis\u00f3ria) precisar\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara, pois o Senado mudou o texto que foi aprovado pelos deputados no fim de maio.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar ao resultado, o relator do texto, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) precisou recuar em alguns pontos. Ao todo, o senador apresentou tr\u00eas vers\u00f5es do relat\u00f3rio. Na \u00faltima delas, ele retirou a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas movidas a g\u00e1s natural antes da desestatiza\u00e7\u00e3o; desistiu de prorrogar benef\u00edcios a usinas a carv\u00e3o mineral e incluiu um dispositivo que tira poderes do Ibama e da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) no licenciamento da linha de transmiss\u00e3o de energia Manaus-Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
A MP foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de fevereiro. Foi uma sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado de que a agenda liberal de Guedes segue de p\u00e9. O texto precisa do aval final da C\u00e2mara at\u00e9 ter\u00e7a-feira (22) para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, a privatiza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 da seguinte forma: haver\u00e1 um aumento do capital social da Eletrobras pela emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto), de forma a diluir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na empresa.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a Uni\u00e3o, que hoje tem a maioria das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Eletrobras, passar\u00e1 a ser minorit\u00e1ria, em torno de 45%. A MP permite ainda que a Uni\u00e3o fa\u00e7a uma oferta secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es, vendendo sua pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base aprovado pelo Senado \u00e9 criticado por representantes do setor el\u00e9trico por causa de medidas inclu\u00eddas na MP pelo Congresso, que, segundo essas entidades, devem encarecer a tarifa de energia. Mudan\u00e7as na proposta para incluir incluir temas alheios \u00e0 proposta original, s\u00e3o chamadas de jabutis.<\/p>\n\n\n\n
No caso da MP da Eletrobras, a avalia\u00e7\u00e3o entre especialistas que acompanham a discuss\u00e3o \u00e9 que os parlamentares usam o texto, que deveria tratar apenas da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, para ampliar privil\u00e9gios de grupo privados da \u00e1rea de energia, gerando custos bilion\u00e1rios adicionais, que ser\u00e3o inseridos, no futuro, na conta de luz de todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Diante de reclama\u00e7\u00f5es inclusive na base aliada de Bolsonaro, o relator teve que recuar em alguns jabutis.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio havia apresentado uma vers\u00e3o nesta quarta (16) que exigia a contrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas a g\u00e1s antes da privatiza\u00e7\u00e3o. No texto-base aprovado n\u00e3o h\u00e1 mais a determina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de leil\u00f5es \u2014 eles ainda ter\u00e3o que acontecer, de acordo com o projeto, mas n\u00e3o h\u00e1 mais a obrigatoriedade de serem realizados antes da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O recuo foi um pedido do governo, pois a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da equipe do presidente Jair Bolsonaro era que essa obriga\u00e7\u00e3o de contratos pr\u00e9vios poderia inviabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Isso porque os leil\u00f5es das t\u00e9rmicas ainda dependeriam de novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Em outro jabuti, a proposta atropela o Ibama e a Funai para dar in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma linha de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o na terra ind\u00edgena waimiri-atroari (Amazonas e Roraima). O texto diz que, uma vez que conclu\u00eddo o Plano B\u00e1sico Ambiental-Componente Ind\u00edgena (PBA-CI), fica a Uni\u00e3o autorizada a iniciar as obras do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed. O caminho comum \u00e9 que a Funai e o Ibama emitam parecer quando esse plano fica pronto.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a C\u00e2mara incluiu na proposta uma previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de 6 gigawatts (GW) em t\u00e9rmicas a g\u00e1s nas regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e de outros 2 GW em pequenas centrais hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, essa medida foi ampliada. O texto-base aprovado pelos senadores prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o desses empreendimentos gera pol\u00eamicas. Enquanto alguns dizem que a pulveriza\u00e7\u00e3o dos projetos no interior do Brasil favorece a economia nacional, outros afirmam que eles contrariam a l\u00f3gica econ\u00f4mica, j\u00e1 que v\u00e3o exigir investimentos bilion\u00e1rios na constru\u00e7\u00e3o de gasodutos e linhas de transmiss\u00e3o apenas para favorecer grupos privados que atuam especificamente nesses locais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Pelo novo texto, ser\u00e3o distribu\u00eddos 1.000 MW para a Regi\u00e3o Nordeste, 2.500 MW para a Regi\u00e3o Norte, 2.500 MW para a Regi\u00e3o Centro-Oeste e 2.000 MW para a Regi\u00e3o Sudeste, sendo 50% para estados produtores de g\u00e1s natural e 50% para estados n\u00e3o produtores de g\u00e1s natural na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es visa atender \u00e0 press\u00e3o de senadores dessas regi\u00f5es, especialmente do Sudeste, que n\u00e3o estava contemplado na vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara.
Ap\u00f3s o recuo sobre a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, os leil\u00f5es dessas termel\u00e9tricas n\u00e3o t\u00eam prazo para serem realizados, de acordo com a MP.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao governo e senadores independentes se posicionaram contra os jabutis da MP. Eles argumentam que as medidas ir\u00e3o encarecer a tarifa de energia el\u00e9trica, por prever subs\u00eddios a diversos setores.<\/p>\n\n\n\n
O relator, por\u00e9m, nega. “Hoje a energia que estamos tendo que comprar custa muito mais do que aquela que teremos a partir desses novos parques de produ\u00e7\u00e3o termoel\u00e9trica movidas a g\u00e1s”, disse o relator, lembrando que, por causa da falta de chuvas neste ano, foram acionadas usinas a \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio teve que fazer diversas altera\u00e7\u00f5es na proposta para atender a pedidos de senadores da base do governo e ao lobby de empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Folha Press<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) medida provis\u00f3ria que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Com 42 votos a… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":221946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-221945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221947,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221945\/revisions\/221947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}