A antecipa\u00e7\u00e3o da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Para\u00edba, no meio da crise sanit\u00e1ria da Covid-19, j\u00e1 gera indigna\u00e7\u00e3o da categoria de advogados em toda a Para\u00edba. Em um v\u00eddeo obtido pelo ClickPB, nesta segunda-feira (21), a advogada Maria Cristina Santiago, critica a a\u00e7\u00e3o da entidade e questiona os motivos que justificam a medida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas com exclusividade pelo Portal ClickPB, a entidade beira aos quase\u00a030 mil advogados entre ativos filiados e demais. A anuidade cobrada pela OAB Para\u00edba custa em m\u00e9dia R$\u00a0850 e\u00a0para advogados com at\u00e9 cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o, \u00e9 colocado o desconto de 50% em cima desse valor. J\u00e1 os demais\u00a0pagam o valor cheio\u00a0com alguns descontos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Isso me causa muita indigna\u00e7\u00e3o. Todos sabemos que estamos enfrentando uma grave crise econ\u00f4mica em raz\u00e3o da pandemia. Os desafios provenientes da pandemia se abateram sobre todas as categorias profissionais funcionais e tamb\u00e9m sobre a nossa. Eu quero questionar o por que da antecipa\u00e7\u00e3o da anuidade que deveria ser mantida como sempre foi em dezembro de 2021?”, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Confira o v\u00eddeo a seguir:https:\/\/www.youtube.com\/embed\/hG-j8KziAaY<\/p>\n\n\n\n
As anuidades dos advogados da Para\u00edba vencem em 31 de julho. Os advogados inscritos na OAB\/Para\u00edba dever\u00e3o quitar a anuidade de R$ 850,00 referente ao exerc\u00edcio de 2021 at\u00e9 o dia 31 de julho deste ano. Isto \u00e9 o que foi decidido pela atual gest\u00e3o do Conselho Seccional da OAB na Para\u00edba atrav\u00e9s de Resolu\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Aqueles profissionais que n\u00e3o fizerem o pagamento at\u00e9 31\/07\/2021 sofrer\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2%, juros morat\u00f3rios de 1% ao m\u00eas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA\/IBGE. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa e em \u00d3rg\u00e3os de Cadastro de Inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados inadimplentes est\u00e3o proibidos pela OAB\/Para\u00edba de se beneficiar dos servi\u00e7os da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados, da Escola Superior de Advocacia, da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe, bem como utilizar as salas de advogados nos f\u00f3runs, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o desconto de 50% para os advogados e advogadas com at\u00e9 5 anos de inscri\u00e7\u00e3o (2021, 2020, 2019, 2018 e 2017) somente poder\u00e1 ser concedido \u00e0quele profissional que realizar o pagamento da anuidade at\u00e9 31 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O portal foi procurado por um grupo de jovens advogados que disse estar se organizando para pedir junto a OAB o retorno do vencimento da anuidade de 2021 para 31 de dezembro. Al\u00e9m de n\u00e3o aceitarem essa antecipa\u00e7\u00e3o, o grupo tamb\u00e9m reclamou da falta de transpar\u00eancia. Afirmam que \u00e9 preciso saber onde e como o dinheiro da anuidade deles est\u00e1 sendo gasto.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pelo portal a pr\u00e9-candidata \u00e0 presid\u00eancia da OAB\/Para\u00edba Maria Cristina Santiago tamb\u00e9m se manifestou de forma contr\u00e1ria \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do vencimento das anuidades. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel observar a nossa categoria ser penalizada pela Ordem com a antecipa\u00e7\u00e3o do vencimento das anuidades. Uma medida que demonstra profundo desconhecimento dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em in\u00edcio de carreira. Afinal, conhecer a realidade desses colegas \u00e9 se manter permanentemente aberto ao di\u00e1logo. Conhecer a jovem advocacia \u00e9 olhar para o futuro. Significa, portanto, articular solu\u00e7\u00f5es eficazes para o enfrentamento da crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia\u201d, declarou a advogada.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0s anuidades, exemplos de apoio aos advogados durante a situa\u00e7\u00e3o de pandemia est\u00e1 sendo efetivado por seccionais como a da Bahia que,\u00a0al\u00e9m de congelar, em 2021, o valor relativo a 2020, ainda\u00a0prorrogou\u00a0o\u00a0prazo para pagamento da anuidade com o desconto de 10% (dez por cento) relativo \u00e0 cota \u00fanica e o vencimento das parcelas de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A antecipa\u00e7\u00e3o da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Para\u00edba, no meio da crise sanit\u00e1ria da Covid-19, j\u00e1 gera indigna\u00e7\u00e3o da categoria de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":222282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-222281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222281"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222283,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222281\/revisions\/222283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}