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<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A proposta prev\u00ea, entre outras medidas, a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participa\u00e7\u00e3o da empresa, resultando na perda do controle acion\u00e1rio de voto mantido atualmente pela Uni\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Analisado pelos senadores\u00a0na semana passada, o texto precisava ser votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira (22) para que n\u00e3o perdesse a validade. Dessa forma, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara foi convocada para esta segunda.<\/p>\n\n\n\n
A proposta permite que a empresa venda a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores para diminuir a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 comandar o conselho da empresa, mas ter\u00e1 poder de veto sobre as decis\u00f5es (golden share).<\/p>\n\n\n\n
O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tamb\u00e9m autoriza o governo federal a criar uma empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e Itaipu Binacional. As empresas devem ficar sob controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator justificou a aprova\u00e7\u00e3o da medida em virtude da perda da capacidade de investimentos da Eletrobras. Segundo o deputado, entre 2011 e 2019 esses valores despencaram de uma m\u00e9dia anual pr\u00f3xima a R$ 10 bilh\u00f5es para 3,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComo consequ\u00eancia da perda de capacidade de investimento podemos citar a aus\u00eancia da empresa nos \u00faltimos leil\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o, o que tem contribu\u00eddo pela gradativa perda de participa\u00e7\u00e3o no mercado. Em 2011, a empresa detinha 36% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o e 56% das linhas de transmiss\u00e3o do pa\u00eds. Em 2019, esses percentuais ca\u00edram para 30% e 45% respectivamente. Ainda, de acordo com proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, caso seja mantida a tend\u00eancia atual, devem atingir 23% e 32%, em 2029\u201d, argumentou Elmar Nascimento.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva de termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estados do Nordeste que ainda n\u00e3o tenham gasoduto e outros 5 mil MW nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina ao Poder Executivo que sejam contratados os empregados da Eletrobras demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o em empresas p\u00fablicas federais para cargos de mesma natureza e com sal\u00e1rios equivalentes aos anteriormente recebidos. <\/p>\n\n\n\n
Contr\u00e1rios \u00e0 medida, Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstru\u00e7\u00e3o para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), partidos contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria entrar\u00e3o com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos \u00e0 Justi\u00e7a tentar reverter esse absurdo que, al\u00e9m de um enorme preju\u00edzo para o Brasil e os brasileiros, \u00e9 inconstitucional. Uma imoralidade que vai pesar principalmente mais no bolso do consumidor brasileiro\u201d, afirmou Molon.<\/p>\n\n\n\n
Para a bancada do partido Novo, foram inclu\u00eddos trechos por deputados e senadores alheios ao tema central, como contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas, prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e outros temas. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Para o deputado, as mudan\u00e7as inclu\u00eddas pelos parlamentares tratam do setor energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a medida provis\u00f3ria falar de energia, e n\u00f3s dissermos que mat\u00e9ria pertinente com a energia \u00e9 jabuti, depreciaremos o trabalho de deputados e deputadas que t\u00eam total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem ser merit\u00f3rias, e o Plen\u00e1rio decide por sua maioria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":222294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2,11],"tags":[],"class_list":["post-222293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222295,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222293\/revisions\/222295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}