{"id":222454,"date":"2021-06-23T10:37:30","date_gmt":"2021-06-23T13:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=222454"},"modified":"2021-06-23T10:37:32","modified_gmt":"2021-06-23T13:37:32","slug":"ministerio-publico-federal-tem-ao-menos-cinco-indicios-para-apurar-compra-da-covaxin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/06\/23\/ministerio-publico-federal-tem-ao-menos-cinco-indicios-para-apurar-compra-da-covaxin\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem ao menos cinco ind\u00edcios para apurar compra da Covaxin"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) identificou ind\u00edcios de crime na compra feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin e vai investigar o caso tamb\u00e9m na esfera criminal \u2014 at\u00e9 ent\u00e3o, o caso vinha sendo apurado em um inqu\u00e9rito na \u00e1rea c\u00edvel. A dose da Covaxin negociada pelo governo \u00e9 a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e o processo de aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante foi o mais c\u00e9lere de todos, apesar dos alertas sobre \u201cd\u00favidas\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia, \u00e0 seguran\u00e7a e ao pre\u00e7o da Covaxin, conforme mostrou O GLOBO. O contrato para a compra da vacina indiana totalizou R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ind\u00edcios de crime foram mencionados pela procuradora da Rep\u00fablica Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investiga\u00e7\u00f5es na esfera c\u00edvel. Em despacho assinado no \u00faltimo dia 16, a procuradora disse que \u201ca omiss\u00e3o de atitudes corretivas\u201d e o elevado pre\u00e7o pago pelo governo pelas doses da vacina tornam necess\u00e1ria a investiga\u00e7\u00e3o criminal. O contrato foi firmado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a empresa Precisa, que representa o laborat\u00f3rio indiano Bharat Biotech.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA omiss\u00e3o de atitudes corretivas da execu\u00e7\u00e3o do contrato somada ao hist\u00f3rico de irregularidades que pesa sobre os s\u00f3cios da empresa Precisa e ao pre\u00e7o elevado pago pelas doses contratadas, em compara\u00e7\u00e3o com as demais, torna a situa\u00e7\u00e3o carecedora de apura\u00e7\u00e3o aprofundada, sob duplo aspecto c\u00edvel e criminal, uma vez que, a princ\u00edpio, n\u00e3o se justifica a temeridade do risco assumido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com essa contrata\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser para atender a interesses divorciados do interesse p\u00fablico\u201d, escreveu a procuradora.<\/p>\n\n\n\n<p>Em cinco pontos, os ind\u00edcios que levaram o MPF a abrir apura\u00e7\u00e3o criminal sobre a compra da Covaxin:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Valor da vacina<\/strong><br>Ainda sem aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), a vacina indiana Covaxin ocupa o posto de imunizante mais caro comprado pelo governo federal, no valor de R$ 80,70 por dose \u2014 quatro vezes o valor unit\u00e1rio da AstraZeneca. A Embaixada do Brasil em Nova D\u00e9li chegou a relatar questionamentos sobre o pre\u00e7o da Covaxin naquele pa\u00eds. Telegramas diplom\u00e1ticos em poder da CPI da Covid relatam que especialistas em sa\u00fade p\u00fablica estariam criticando o alto pre\u00e7o que o governo indiano informou ter pago por cada dose da vacina : 4,10 d\u00f3lares. No Brasil, o custo foi de 15 d\u00f3lares a dose.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Velocidade da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A negocia\u00e7\u00e3o para fechar o contrato com a Precisa foi a mais r\u00e1pida de todas. O per\u00edodo entre a negocia\u00e7\u00e3o e a assinatura do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o da Covaxin levou 97 dias. O do imunizante da Pfizer demorou 330 dias, o prazo mais longo entre todas as vacinas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rio<\/strong><br>O contrato de compra da Covaxin foi o \u00fanico fechado pelo governo federal que contou com um intermedi\u00e1rio. A CPI da Covid quer saber como a representante Precisa Medicamentos lucrou com a transa\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o para fornecer 20 milh\u00f5es de imunizantes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Press\u00e3o sobre servidor<\/strong><br>Em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Lu\u00eds Ricardo Miranda relatou ter \u201csofrido press\u00e3o at\u00edpica\u201d de superiores para garantir a importa\u00e7\u00e3o da vacina Covaxin. Ele afirmou que recebeu mensagens de \u201cv\u00e1rios setores do minist\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00edvida com o minist\u00e9rio<\/strong><br>A Global Gest\u00e3o em Sa\u00fade, s\u00f3cia da Precisa Medicamentos, tem uma d\u00edvida de R$ 19,9 milh\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A empresa venceu uma licita\u00e7\u00e3o para fornecer medicamentos , recebeu o pagamento antecipado, mas n\u00e3o entregou os rem\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depoimento adiado<\/strong><br>Nesta ter\u00e7a-feira, os advogados do presidente da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, informaram \u00e0 CPI que o executivo n\u00e3o poderia prestar o depoimento \u00e0 comiss\u00e3o previsto para hoje. Eles alegaram que Maximiano voltou recentemente da \u00cdndia e precisaria ficar em quarentena. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o depoimento dever\u00e1 ser remarcado para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n<p>O depoimento do chefe de importa\u00e7\u00e3o do Departamento de Log\u00edstica em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Luis Ricardo Fernandes Miranda, em mar\u00e7o, refor\u00e7a as suspeitas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Uma c\u00f3pia desse depoimento foi entregue \u00e0 CPI. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo jornal \u201cFolha de S.Paulo\u201d, e a TV Globo teve acesso \u00e0 \u00edntegra da grava\u00e7\u00e3o. O servidor, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o, afirmou que estaria sofrendo press\u00f5es para acelerar o processo de compra da vacina indiana.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Precisa disse que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CPI e que desconhece investiga\u00e7\u00f5es do MPF sobre o contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A empresa disse, ainda, que o pre\u00e7o cobrado pela dose da vacina no Brasil \u00e9 o mesmo cobrado em outros 13 pa\u00edses. Ontem, o jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d mostrou que houve um aumento de 1.000% no custo da dose, em rela\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio inicial da fabricante.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que o caso est\u00e1 sob an\u00e1lise da consultoria jur\u00eddica e sustentou que ainda n\u00e3o foi feito qualquer pagamento ao laborat\u00f3rio. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarece que mant\u00e9m di\u00e1logo com todos os laborat\u00f3rios que produzem vacinas Covid-19 dispon\u00edveis no mercado. No entanto, s\u00f3 distribui aos estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documenta\u00e7\u00e3o dos fabricantes\u201d, disse a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) identificou ind\u00edcios de crime na compra feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":222455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-222454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222459,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222454\/revisions\/222459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}