Por 7 votos a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a compet\u00eancia da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Com o reconhecimento da compet\u00eancia da Segunda Turma pelo plen\u00e1rio, a decis\u00e3o sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisar\u00e1 ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas j\u00e1 colhidas ser\u00e3o anuladas e n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, ao decidir sobre uma a\u00e7\u00e3o movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, o plen\u00e1rio j\u00e1 havia formado maioria para manter a decis\u00e3o, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aur\u00e9lio Mello. Tamb\u00e9m apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux (leia abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Marco Aur\u00e9lio Mello votou contra a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Segunda Turma (v\u00eddeo abaixo).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlgo que come\u00e7a errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro her\u00f3i nacional. Ent\u00e3o, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspei\u00e7\u00e3o est\u00e1 provada por grava\u00e7\u00f5es esp\u00farias \u00e9 admitir que ato il\u00edcito produz efeito. N\u00e3o se pode desarquivar o que j\u00e1 estava arquivado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, tamb\u00e9m se manifestou contra manter a decis\u00e3o da turma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA suspei\u00e7\u00e3o, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente il\u00edcita, roubada que foi depois lavada. \u00c9 como lavagem de dinheiro. N\u00e3o \u00e9 um ju\u00edzo precipitado. Essa prova foi obtida por meio il\u00edcito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jur\u00eddico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 haviam votado pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso. <\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 8 de mar\u00e7o, o ministro Edson Fachin anulou, em decis\u00e3o individual, as condena\u00e7\u00f5es ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 relacionadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, pois o ministro tamb\u00e9m afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF – inclusive o habeas corpus que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de mar\u00e7o, a Segunda Turma declarou Moro parcial por 3 votos a 2.<\/p>\n\n\n\n Isso gerou um conflito entre a decis\u00e3o individual do ministro e a decis\u00e3o da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 7 votos a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a compet\u00eancia da Segunda Turma… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":222534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50],"tags":[],"class_list":["post-222533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222535,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222533\/revisions\/222535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}