{"id":22269,"date":"2017-06-23T15:49:34","date_gmt":"2017-06-23T18:49:34","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=22269"},"modified":"2017-06-23T15:49:34","modified_gmt":"2017-06-23T18:49:34","slug":"janot-vai-ao-stf-para-derrubar-lei-que-permite-vaquejada-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/23\/janot-vai-ao-stf-para-derrubar-lei-que-permite-vaquejada-na-pb\/","title":{"rendered":"Janot vai ao STF para derrubar lei que permite vaquejada na PB"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou no in\u00edcio deste m\u00eas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amap\u00e1 e na Para\u00edba. Em maio, a\u00e7\u00e3o semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a pr\u00e1tica em Roraima.<\/p>\n

Tradicional evento cultural e esportivo no pa\u00eds, na vaquejada um boi \u00e9 solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, o STF j\u00e1 havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Cear\u00e1 sob o argumento de que imp\u00f5e sofrimento aos animais e, portanto, fere princ\u00edpios constitucionais de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da prote\u00e7\u00e3o da fauna.<\/p>\n

No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do pa\u00eds, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o territ\u00f3rio nacional, estabelecendo que \u201cn\u00e3o s\u00e3o cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d.<\/p>\n

As novas a\u00e7\u00f5es de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda e contestam regras espec\u00edficas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higi\u00eanico e sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas \u201cinevitavelmente\u201d submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em ao Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para preservar a fauna e assegurar o ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp\u00e9cies animais a pr\u00e1ticas violentas e cru\u00e9is\u201d, escreveu Janot nas a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 incompat\u00edvel com os preceitos constitucionais que obrigam a Rep\u00fablica a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecess\u00e1rio tratamento cruel de animais\u201d.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1 e Para\u00edba foram sorteadas para relatoria de Marco Aur\u00e9lio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Cear\u00e1 no ano passado. Na \u00e9poca, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da Bahia foi encaminhada para Lu\u00eds Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois tamb\u00e9m votaram contra a vaquejada no Cear\u00e1.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es sob relatoria de Marco Aur\u00e9lio (AP e BA) j\u00e1 est\u00e3o prontas para julgamento no plen\u00e1rio do pedido de liminar, tipo de decis\u00e3o que suspende provisoriamente e de modo mais c\u00e9lere a norma contestada. As demais ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise de Barroso e Weber.<\/p>\n<\/div>\n

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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

G1\/Foto: Google<\/p>\n

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No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do pa\u00eds, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o territ\u00f3rio nacional, estabelecendo que \u201cn\u00e3o s\u00e3o cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d. As novas a\u00e7\u00f5es de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda e contestam regras espec\u00edficas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higi\u00eanico e sanit\u00e1rio. Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas \u201cinevitavelmente\u201d submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em ao Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para preservar a fauna e assegurar o ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp\u00e9cies animais a pr\u00e1ticas violentas e cru\u00e9is\u201d, escreveu Janot nas a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 incompat\u00edvel com os preceitos constitucionais que obrigam a Rep\u00fablica a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecess\u00e1rio tratamento cruel de animais\u201d. As a\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1 e Para\u00edba foram sorteadas para relatoria de Marco Aur\u00e9lio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Cear\u00e1 no ano passado. Na \u00e9poca, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor. A a\u00e7\u00e3o da Bahia foi encaminhada para Lu\u00eds Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois tamb\u00e9m votaram contra a vaquejada no Cear\u00e1. As a\u00e7\u00f5es sob relatoria de Marco Aur\u00e9lio (AP e BA) j\u00e1 est\u00e3o prontas para julgamento no plen\u00e1rio do pedido de liminar, tipo de decis\u00e3o que suspende provisoriamente e de modo mais c\u00e9lere a norma contestada. As demais ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise de Barroso e Weber.   CARIRI EM A\u00c7\u00c3O G1\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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