N\u00e3o foi s\u00f3 o servidor Lu\u00eds Ricardo Miranda, que dep\u00f5e nesta sexta-feira \u00e0 CPI da Covid, quem viu irregularidades no processo de importa\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin para o Brasil. Em suas an\u00e1lises do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter excepcional feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria detectou os mesmos desvios que o servidor \u2013 e ainda apontou v\u00e1rios outros.<\/p>\n\n\n\n
A lista de irregularidades inclui problemas na nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de envio de vacinas muito pr\u00f3ximas do prazo final de validade e a falta de certificados de efic\u00e1cia, seguran\u00e7a e qualidade nos padr\u00f5es da OMS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram usados como justificativa pelo relator dos pedidos da Covaxin, o diretor da Anvisa Alex Campos, para negar a autoriza\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o, na reuni\u00e3o de diretoria de 31 de mar\u00e7o deste ano. Todos os outros diretores o acompanharam, vetando a importa\u00e7\u00e3o por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n
A vacina indiana s\u00f3 conseguiria o aval da ag\u00eancia mais de dois meses depois, em 4 de junho, ap\u00f3s fazer um novo pedido e apresentar novos documentos. <\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado do voto do Campos est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Anvisa. Ele mostra que a \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia, assim como Lu\u00eds Ricardo, estranhou o fato de as quantidades citadas na nota fiscal (ou invoice, no termo em ingl\u00eas) apresentada pela importadora Precisa Medicamentos e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o baterem com as do contrato assinado.<\/p>\n\n\n\n
O contrato previa a compra de 20 milh\u00f5es de doses em cinco entregas de 4 milh\u00f5es, mas a nota fiscal falava em 3 milh\u00f5es de doses de vacina. “O quantitativo de doses (3 milh\u00f5es) n\u00e3o corresponde ao requisitado no Of\u00edcio n\u00ba 62\/2021\/DLOG\/SE\/MS (20 milh\u00f5es)\u201d, escreveu o diretor. Al\u00e9m disso, no documento constava que o pagamento seria feito adiantado, ou seja, antes da entrega dos imunizantes. <\/p>\n\n\n\n
O papelada foi entregue \u00e0 ag\u00eancia no dia 22 de mar\u00e7o, junto com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o da Covaxin \u2013 dois dias ap\u00f3s a reuni\u00e3o que o servidor Luis Ricardo Miranda e seu irm\u00e3o, o deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) tiveram com o presidente Jair Bolsonaro, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para relatar irregularidades no processo de compra da Covaxin. <\/p>\n\n\n\n
Na conversa com o presidente, Lu\u00eds Ricardo afirmou ainda que paralisou o processo de importa\u00e7\u00e3o porque a nota previa pagamento adiantado para uma offshore sediada em Cingapura que n\u00e3o faz parte do contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
A nota que consta no processo da Anvisa \u00e9 id\u00eantica \u00e0 que Lu\u00eds Ricardo entregou a Bolsonaro. No encontro, o servidor disse ainda ao presidente que estava sendo pressionado a aprovar a importa\u00e7\u00e3o por coron\u00e9is que auxiliavam Eduardo Pazuello no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Bolsonaro ent\u00e3o teria dito que levaria o caso \u00e0 diretoria-geral da Pol\u00edcia Federal, mas nada aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Depois que a den\u00fancia veio \u00e0 tona, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Onyx Lorenzoni, acusou os irm\u00e3os de adulterar o documento de importa\u00e7\u00e3o para levantar falsas suspeitas contra o governo. Lorenzoni afirmou tamb\u00e9m que pediu que a PF e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o investiguem os Miranda. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es discrepantes sobre a quantidade de imunizantes a serem entregues foram depois corrigidas pela Precisa, que tamb\u00e9m tirou a previs\u00e3o de pagamento antecipado. A empresa afirma que a tal offshore era uma subsidi\u00e1ria do grupo que fabrica a Covaxin. Mas ela n\u00e3o est\u00e1 habilitada no contrato para receber pagamentos do governo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que esses n\u00e3o eram os \u00fanicos problemas detectados por Lu\u00eds Ricardo Miranda confirmados pela Anvisa. No relat\u00f3rio da ag\u00eancia, constava tamb\u00e9m que o pedido do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade previa importar tr\u00eas lotes de vacinas cuja validade expiraria em abril e maio. Como o processo ocorria no fim de mar\u00e7o, o relator solicitou que o minist\u00e9rio informasse se era mesmo poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de todo o imunizante antes da data de expira\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Como resposta, o minist\u00e9rio mandou informa\u00e7\u00f5es sobre outro lote, que nem documento de certifica\u00e7\u00e3o de origem e controle de qualidade tinha. Depois de uma nova consulta, a Precisa informou que todos os lotes estavam no mesmo local e que os certificados foram requisitados e que seriam enviados em breve. A vida curta \u00fatil do imunizante foi objeto de mensagens de texto enviadas pelo deputado Lu\u00eds Miranda para um assessor de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 em 24 de maio o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou um novo lote de documentos pedidos pela Anvisa, mas ainda assim incompleto. Dessa vez, a ag\u00eancia considerou os par\u00e2metros t\u00e9cnicos para o uso da vacina parcialmente atendidos. <\/p>\n\n\n\n
Em 4 de junho, autorizou o governo a importar apenas 4 milh\u00f5es de doses, para uso restrito na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Imp\u00f4s tamb\u00e9m 21 condicionantes, que dever\u00e3o ser objeto de um termo de compromisso firmado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade caso leve adiante a ideia de importar a vacina da \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, nenhum assessor do ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, fez contato com a Anvisa para sanar os problemas que impedem a entrada na Covaxin. Com as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o feitas pelos irm\u00e3os Miranda, fontes no governo acreditam que o processo de compra da vacina indiana cair\u00e1 no esquecimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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