A c\u00fapula da CPI da Covid informou na noite desta sexta-feira (25), ap\u00f3s a audi\u00eancia em que foram ouvidos o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irm\u00e3o dele, Luis Ricardo Miranda, que vai levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ind\u00edcios colhidos pelo colegiado de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O delito est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal, no cap\u00edtulo dos crimes praticados por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decis\u00e3o j\u00e1 foi tomada pelo comando da comiss\u00e3o. Mas \u00e9, nas palavras do parlamentar, “de bom tom” coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da Rep\u00fablica. O senhor presidente recebeu a comunica\u00e7\u00e3o de um fato criminoso, n\u00e3o tomou a devida provid\u00eancia para instaurar inqu\u00e9rito, n\u00e3o tomou a devida provid\u00eancia para deter o continuado delito”, disse Randolfe Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
O senador se referiu \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dada pelo deputado Luis Miranda e pelo irm\u00e3o dele, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda. Ao ser comunicado por ambos sobre ind\u00edcios de irregularidades em contrato pela compra da Covaxin, o presidente disse \u2014 segundo os irm\u00e3os \u2014 suspeitar que o deputado Ricardo Barros (PP-PR) estava envolvido no caso.<\/p>\n\n\n\n
“Est\u00e3o dados todos os elementos de prevarica\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estaremos propondo, a dire\u00e7\u00e3o da CPI ir\u00e1 analisar a possibilidade, de comunicar o STF a ocorr\u00eancia desse crime para a observ\u00e2ncia do que est\u00e1 disposto na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou o vice-presidente da CPI.<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m ressaltou que a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito entra em uma nova fase de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 agora, n\u00f3s t\u00ednhamos comprovado que existiram omiss\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacina, que teve estrat\u00e9gia deliberada de imunidade coletiva, a exist\u00eancia de um gabinete paralelo negacionista. N\u00f3s s\u00f3 n\u00e3o t\u00ednhamos informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora \u00e9 que tudo isso era por dinheiro, que esse esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chamou de “grave” o fato de o presidente mencionar, segundo os depoentes, o nome de quem estaria por tr\u00e1s das irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o da Covaxin e n\u00e3o ter tomado nenhuma provid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“A gravidade \u00e9 muito maior do que voc\u00eas est\u00e3o imaginando. Essa pessoa que \u00e9 citada pelo presidente \u00e9 l\u00edder do governo dele na C\u00e2mara. E nos estranha ter ele falado aqueles improp\u00e9rios e n\u00e3o ter tomado nenhuma provid\u00eancia”, disse Aziz.<\/p>\n\n\n\n
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a comiss\u00e3o agora avan\u00e7a nas apura\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ter havido desvio de dinheiro p\u00fablico e beneficiamento pessoal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa negocia\u00e7\u00e3o da Covaxin \u00e9 completamente eivada de irregularidade e de fraude, em todos os sentidos. Primeiro, a vacina com o menor tempo de validade e o maior pre\u00e7o. Segundo, a \u00fanica aquisi\u00e7\u00e3o que tinha um atravessador \u2013 a Precisa. Terceiro, esse atravessador pediu adiantamento e indicou para receber uma outra empresa constitu\u00edda em para\u00edso fiscal, para claramente burlar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, com a vinda dos irm\u00e3os Miranda, n\u00f3s possibilitamos esse grande dia\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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