{"id":22327,"date":"2017-06-24T16:44:38","date_gmt":"2017-06-24T19:44:38","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=22327"},"modified":"2017-06-24T16:52:59","modified_gmt":"2017-06-24T19:52:59","slug":"mais-de-200-cidades-da-pb-podem-ter-prejuizos-se-reforma-tributaria-nao-passar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/24\/mais-de-200-cidades-da-pb-podem-ter-prejuizos-se-reforma-tributaria-nao-passar\/","title":{"rendered":"Mais de 200 cidades da PB podem ter preju\u00edzos se reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o passar"},"content":{"rendered":"

Um estudo realizado pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais (OIM) mostra que dos 223, um total de 215 (96%) correm risco de perder em repasses. O ambiente pol\u00edtico por que passa o pa\u00eds deixou d\u00favidas quanto ao andamento dessas reformas, mesmo assim elas avan\u00e7am no Congresso.<\/p>\n

A proposta sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de compet\u00eancia estadual, ao qual seria incorporado o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), fazendo com que os munic\u00edpios viessem a perder sua maior receita tribut\u00e1ria. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o, seriam repassados aos munic\u00edpios dois impostos estaduais: o IPVA (os 50% restantes) e o ITCD (transmiss\u00e3o causa mortis).<\/p>\n

Simula\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais d\u00e3o conta de que \u00e9 um mau neg\u00f3cio para os Munic\u00edpios, tanto sob o aspecto quantitativo quanto o qualitativo.<\/p>\n

Em termos quantitativos, o aporte dos outros 50% do IPVA e mais o ITCD nem de longe compensam a perda do ISS. As perdas representam 6,96% da receita or\u00e7ament\u00e1ria municipal na regi\u00e3o Sudeste; 5,05% no Norte; 3,85% no Nordeste; 2,52% no Centro-oeste; e 1,59% no Sul. O d\u00e9ficit \u00e9 da ordem de R$ 28,352 bilh\u00f5es em valores de 2015.<\/p>\n

Em termos qualitativos as perdas podem se elevar mais ainda, vez que s\u00e3o dois tributos de dif\u00edcil administra\u00e7\u00e3o. O IPVA apresenta alta rotatividade de propriedade dos ve\u00edculos e a cobran\u00e7a depende de complexas tabelas de modelos por ano de fabrica\u00e7\u00e3o, abrindo a brecha para uma feroz guerra fiscal entre Munic\u00edpios.<\/p>\n

O ITCD, que incide sobre a heran\u00e7a, est\u00e1 sujeito \u00e0 demora da tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Judici\u00e1rio e do controle nos Cart\u00f3rios, inclusive no que diz respeito aos reais valores dos bens.<\/p>\n

Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), Tota Guedes, a proposta n\u00e3o interessa, principalmente, aos munic\u00edpios de pequeno porte, que devem perder em repasses. \u201cAinda vamos discutir esse assunto, mas acredito que deve haver modifica\u00e7\u00f5es nessa reforma\u201d, destacou.<\/p>\n

J\u00e1 o gestor do OIM, Fran\u00e7ois Bremaeker, tem a opini\u00e3o de que os prefeitos e demais agentes pol\u00edticos municipais devem agir em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e nacionais para evitar que sejam infligidas perdas financeiras aos munic\u00edpios, n\u00e3o apenas sobre a perda do ISS, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do novo IVA, em substitui\u00e7\u00e3o ao ICMS.<\/p>\n

EXCE\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Munic\u00edpios que n\u00e3o correm risco:<\/p>\n