{"id":22327,"date":"2017-06-24T16:44:38","date_gmt":"2017-06-24T19:44:38","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=22327"},"modified":"2017-06-24T16:52:59","modified_gmt":"2017-06-24T19:52:59","slug":"mais-de-200-cidades-da-pb-podem-ter-prejuizos-se-reforma-tributaria-nao-passar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/24\/mais-de-200-cidades-da-pb-podem-ter-prejuizos-se-reforma-tributaria-nao-passar\/","title":{"rendered":"Mais de 200 cidades da PB podem ter preju\u00edzos se reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o passar"},"content":{"rendered":"<p>Um estudo realizado pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais (OIM) mostra que dos 223, um total de 215 (96%) correm risco de perder em repasses. O ambiente pol\u00edtico por que passa o pa\u00eds deixou d\u00favidas quanto ao andamento dessas reformas, mesmo assim elas avan\u00e7am no Congresso.<\/p>\n<p>A proposta sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de compet\u00eancia estadual, ao qual seria incorporado o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), fazendo com que os munic\u00edpios viessem a perder sua maior receita tribut\u00e1ria. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o, seriam repassados aos munic\u00edpios dois impostos estaduais: o IPVA (os 50% restantes) e o ITCD (transmiss\u00e3o causa mortis).<\/p>\n<p>Simula\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais d\u00e3o conta de que \u00e9 um mau neg\u00f3cio para os Munic\u00edpios, tanto sob o aspecto quantitativo quanto o qualitativo.<\/p>\n<p>Em termos quantitativos, o aporte dos outros 50% do IPVA e mais o ITCD nem de longe compensam a perda do ISS. As perdas representam 6,96% da receita or\u00e7ament\u00e1ria municipal na regi\u00e3o Sudeste; 5,05% no Norte; 3,85% no Nordeste; 2,52% no Centro-oeste; e 1,59% no Sul. O d\u00e9ficit \u00e9 da ordem de R$ 28,352 bilh\u00f5es em valores de 2015.<\/p>\n<p>Em termos qualitativos as perdas podem se elevar mais ainda, vez que s\u00e3o dois tributos de dif\u00edcil administra\u00e7\u00e3o. O IPVA apresenta alta rotatividade de propriedade dos ve\u00edculos e a cobran\u00e7a depende de complexas tabelas de modelos por ano de fabrica\u00e7\u00e3o, abrindo a brecha para uma feroz guerra fiscal entre Munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O ITCD, que incide sobre a heran\u00e7a, est\u00e1 sujeito \u00e0 demora da tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Judici\u00e1rio e do controle nos Cart\u00f3rios, inclusive no que diz respeito aos reais valores dos bens.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), Tota Guedes, a proposta n\u00e3o interessa, principalmente, aos munic\u00edpios de pequeno porte, que devem perder em repasses. \u201cAinda vamos discutir esse assunto, mas acredito que deve haver modifica\u00e7\u00f5es nessa reforma\u201d, destacou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o gestor do OIM, Fran\u00e7ois Bremaeker, tem a opini\u00e3o de que os prefeitos e demais agentes pol\u00edticos municipais devem agir em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e nacionais para evitar que sejam infligidas perdas financeiras aos munic\u00edpios, n\u00e3o apenas sobre a perda do ISS, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do novo IVA, em substitui\u00e7\u00e3o ao ICMS.<\/p>\n<p><strong>EXCE\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>Munic\u00edpios que n\u00e3o correm risco:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0Brejo do Cruz<\/li>\n<li>\u00a0Cachoeira dos \u00cdndios<\/li>\n<li>\u00a0Cruz do Esp\u00edrito Santo<\/li>\n<li>\u00a0Ing\u00e1<\/li>\n<li>\u00a0Itapororoca<\/li>\n<li>\u00a0S\u00e3o Bento<\/li>\n<li>\u00a0S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Lagoa de Ro\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na regi\u00e3o Nordeste apenas 104 munic\u00edpios que n\u00e3o correm risco de perda de recursos (5,80% do total).<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Correio da Para\u00edba\/Foto:Google<\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a><strong>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\">Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um estudo realizado pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais (OIM) mostra que dos 223, um total de 215 (96%) correm risco de perder em repasses. O ambiente pol\u00edtico por que passa o pa\u00eds deixou d\u00favidas quanto ao andamento dessas reformas, mesmo assim elas avan\u00e7am no Congresso. A proposta sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de compet\u00eancia estadual, ao qual seria incorporado o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), fazendo com que os munic\u00edpios viessem a perder sua maior receita tribut\u00e1ria. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o, seriam repassados aos munic\u00edpios dois impostos estaduais: o IPVA (os 50% restantes) e o ITCD (transmiss\u00e3o causa mortis). Simula\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais d\u00e3o conta de que \u00e9 um mau neg\u00f3cio para os Munic\u00edpios, tanto sob o aspecto quantitativo quanto o qualitativo. Em termos quantitativos, o aporte dos outros 50% do IPVA e mais o ITCD nem de longe compensam a perda do ISS. As perdas representam 6,96% da receita or\u00e7ament\u00e1ria municipal na regi\u00e3o Sudeste; 5,05% no Norte; 3,85% no Nordeste; 2,52% no Centro-oeste; e 1,59% no Sul. O d\u00e9ficit \u00e9 da ordem de R$ 28,352 bilh\u00f5es em valores de 2015. Em termos qualitativos as perdas podem se elevar mais ainda, vez que s\u00e3o dois tributos de dif\u00edcil administra\u00e7\u00e3o. O IPVA apresenta alta rotatividade de propriedade dos ve\u00edculos e a cobran\u00e7a depende de complexas tabelas de modelos por ano de fabrica\u00e7\u00e3o, abrindo a brecha para uma feroz guerra fiscal entre Munic\u00edpios. O ITCD, que incide sobre a heran\u00e7a, est\u00e1 sujeito \u00e0 demora da tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Judici\u00e1rio e do controle nos Cart\u00f3rios, inclusive no que diz respeito aos reais valores dos bens. Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), Tota Guedes, a proposta n\u00e3o interessa, principalmente, aos munic\u00edpios de pequeno porte, que devem perder em repasses. \u201cAinda vamos discutir esse assunto, mas acredito que deve haver modifica\u00e7\u00f5es nessa reforma\u201d, destacou. J\u00e1 o gestor do OIM, Fran\u00e7ois Bremaeker, tem a opini\u00e3o de que os prefeitos e demais agentes pol\u00edticos municipais devem agir em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e nacionais para evitar que sejam infligidas perdas financeiras aos munic\u00edpios, n\u00e3o apenas sobre a perda do ISS, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do novo IVA, em substitui\u00e7\u00e3o ao ICMS. EXCE\u00c7\u00d5ES Munic\u00edpios que n\u00e3o correm risco: \u00a0Brejo do Cruz \u00a0Cachoeira dos \u00cdndios \u00a0Cruz do Esp\u00edrito Santo \u00a0Ing\u00e1 \u00a0Itapororoca \u00a0S\u00e3o Bento \u00a0S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Lagoa de Ro\u00e7a Na regi\u00e3o Nordeste apenas 104 munic\u00edpios que n\u00e3o correm risco de perda de recursos (5,80% do total). CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Correio da Para\u00edba\/Foto:Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-22327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}