O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica, neste s\u00e1bado (3), o decreto que disciplina as atividades na Para\u00edba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o hor\u00e1rio de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em considera\u00e7\u00e3o a importante progress\u00e3o da cobertura vacinal na Para\u00edba e a redu\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. <\/p>\n\n\n\n
O decreto tamb\u00e9m indica que as Secretarias de Estado da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia adotar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias para viabilizar o retorno das aulas na rede p\u00fablica estadual, atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido, a partir do m\u00eas de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, os servidores estaduais poder\u00e3o retornar \u00e0s atividades presenciais a partir do vig\u00e9simo nono dia ap\u00f3s a segunda dose da vacina.<\/p>\n\n\n\n
A partir deste s\u00e1bado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 23h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes. <\/p>\n\n\n\n
As missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual. As academias tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar com 50% da sua capacidade.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios, os sal\u00f5es de beleza, escolinhas de esporte, creches, hot\u00e9is, pousadas, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o a 50%. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30.<\/p>\n\n\n\n
Aulas<\/strong> – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades escolares, seguem liberadas as aulas pr\u00e1ticas dos cursos superiores e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com defici\u00eancia. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas para os alunos dos ensinos m\u00e9dio e superior das institui\u00e7\u00f5es privadas, assim como para os estudantes das redes p\u00fablicas estadual e municipais se mant\u00eam em modelo remoto.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n Uso de m\u00e1scaras<\/strong> \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica, neste s\u00e1bado (3), o decreto que disciplina as atividades na Para\u00edba entre os dias 3 e 16 de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":223469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-223468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=223468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223470,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223468\/revisions\/223470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/223469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=223468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=223468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=223468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}