O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, mentiu na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nesta quarta-feira (7) ao dizer que sua gest\u00e3o n\u00e3o atuou para criar uma nova comiss\u00e3o de an\u00e1lise ideol\u00f3gica das quest\u00f5es do Enem. Ribeiro disse que se tratava de “fake news” a informa\u00e7\u00e3o revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o do ministro, que assegurou n\u00e3o haver documentos determinando o ato, contradiz os registros processuais no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O planejamento envolvendo v\u00e1rias \u00e1reas do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 tratado em dois processos no instituto: de n\u00ba 23036.003596\/2021-21 e n\u00ba 23036.003658\/2021-02.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem teve acesso ao conte\u00fado da minuta da portaria que cria a esp\u00e9cie de tribunal ideol\u00f3gico das quest\u00f5es, como revelado em 17 de junho. Essa minuta, que faz parte deste primeiro processo, prev\u00ea que a comiss\u00e3o vetasse “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais”.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem tamb\u00e9m recebeu outros documentos, como uma nota t\u00e9cnica elaborada por t\u00e9cnicos do Inep, que se posiciona contr\u00e1ria \u00e0 iniciativa. Essa nota faz parte do segundo processo citado.<\/p>\n\n\n\n
O tema havia sido colocado como prioridade pela equipe do ministro e, quando a reportagem foi publicada, o plano era publicar o ato nos pr\u00f3ximos dias. O tema perdeu esse ritmo, no entanto, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa. O PSOL e a Defensoria P\u00fablica foram \u00e0 Justi\u00e7a questionar a medida.<\/p>\n\n\n\n
Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, nesta quarta, Milton Ribeiro disse agora que a iniciativa nunca teria existido.<\/p>\n\n\n\n
“A alega\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de uma suposta comiss\u00e3o, isso aqui \u00e9 quase uma piada. A gente fala, s\u00f3 faltava essa, de fazer uma comiss\u00e3o de censura em perguntas do Enem”, disse ele aos parlamentares. “Essa ideia de formar uma comiss\u00e3o para analisar quest\u00f5es e perguntas, isso, como dizem hoje [e] j\u00e1 est\u00e1 passando de moda, \u00e9 fake news, \u00e9 uma bobagem, por favor n\u00e3o levem a s\u00e9rio essa conversa.”<\/p>\n\n\n\n
E continuou: “A alega\u00e7\u00e3o de uma suposta comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Inep para revis\u00e3o ideol\u00f3gica nas quest\u00f5es \u00e9 infundada, n\u00e3o h\u00e1 qualquer documento com decis\u00e3o administrativa determinando a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo questionou MEC e Inep sobre os processos e a fala do ministro, mas n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A pasta tamb\u00e9m nunca respondeu os questionamentos enviados no m\u00eas anterior.<\/p>\n\n\n\n
O plano de criar uma comiss\u00e3o de revis\u00e3o ideol\u00f3gica surgiu ap\u00f3s o ministro ter afirmado, em outra audi\u00eancia na C\u00e2mara, em 9 de junho, que desistira de conferir pessoalmente as quest\u00f5es do Enem. Aos congressistas, ele n\u00e3o citou, no entanto, que haveria uma nova inst\u00e2ncia de an\u00e1lise das quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O processo no Inep que trata do tema, e onde consta a minuta da portaria, foi criado j\u00e1 no dia seguinte desse encontro na C\u00e2mara, em 10 de junho, segundo documentos obtidos pela reportagem. Consta nos registros do Inep que o processo foi conclu\u00eddo no dia 23 do m\u00eas passado. Servidores relatam que ele foi engavetado ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n
A minuta dessa portaria aponta que a nova comiss\u00e3o seria formada pelo presidente do Inep, por um diretor do instituto e outros dois integrantes externos por cada \u00e1rea avaliada pela prova.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 h\u00e1 fases atuais de revis\u00e3o de quest\u00f5es e os participantes desse processos s\u00e3o convocados por chamamento p\u00fablico, o que garante a impessoalidade do processo.
A nova portaria daria ao pr\u00f3prio presidente do Inep a liberdade de escolher pessoalmente os participantes externos dessa comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Servidores do instituto ficaram apreensivos com o perfil desse membros. Eles veem como \u00fanico objetivo da nova inst\u00e2ncia o controle ideol\u00f3gico da prova.<\/p>\n\n\n\n
O embate ideol\u00f3gico \u00e9 a principal marca da gest\u00e3o Bolsonaro na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. O governo tem avers\u00e3o a quest\u00f5es que abordem, por exemplo, qualquer discuss\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o Inep criou uma comiss\u00e3o que censurou quest\u00f5es. Elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, n\u00e3o foi mais abordada no exame. O plano \u00e9 que essa nova comiss\u00e3o fosse permanente.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ainda foi questionado na C\u00e2mara pela redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento da pasta, pela aus\u00eancia federal no apoio \u00e0s redes de ensino na pandemia e pela decis\u00e3o do governo ir \u00e0 Justi\u00e7a para n\u00e3o cumprir a lei que garante internet a alunos e professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Como a o jornal Folha de S.Paulo adiantou nesta ter\u00e7a (6), a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) foi ao Supremo Tribunal Federal para que o governo federal n\u00e3o repasse os R$ 3,5 bilh\u00f5es previsto na lei para esse fim.<\/p>\n\n\n\n
Essa lei havia sido vetada por Bolsonaro mas o Congresso derrubou o veto. Ribeiro disse que se posicionou a favor do veto e que tamb\u00e9m foi consultado antes da a\u00e7\u00e3o da AGU, mas, segundo ele, o MEC procurava solu\u00e7\u00f5es para fazer os repasses.<\/p>\n\n\n\n
“Eu e o MEC n\u00e3o somos contra a quest\u00e3o de internet”, disse. “Mas vale a pena ter um pouco mais de cuidado, ter diagn\u00f3stico da maturidade das contas a respeito do recebimento desse material e esses recursos. N\u00e3o trabalhei com a ADIN [A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade], pelo contr\u00e1rio. No dia seguinte eu determinei para trabalhar para implementar esses recursos l\u00e1 na ponta.”<\/p>\n\n\n\n
Para argumentar de que n\u00e3o haveria necessidade dos novos recursos previstos na lei, o ministro disse que prefeituras e estados teriam parados em caixa R$ 5 bilh\u00f5es relativos ao Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0 \u00e1rea e cujo repasse \u00e9 autom\u00e1tico, sem depender do governo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa fala, a deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preside a comiss\u00e3o, interviu e explicou que valores at\u00e9 maiores que esse est\u00e3o nos caixas das prefeituras, mas n\u00e3o podem ser usados por estarem atrelados, por exemplo, a obras.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o MEC n\u00e3o ter apoiado financeiramente as redes, Ribeiro manteve o discurso de que as aulas presenciais devem ser retomadas imediatamente. “Todos os discursos de n\u00e3o retorno j\u00e1 acabaram, agora chega, temos de retornar. N\u00e3o podemos privar alunos desse contato. As escolas privadas, de um jeito ou de outro, retornaram”.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, mentiu na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nesta quarta-feira (7) ao dizer que sua gest\u00e3o n\u00e3o atuou para… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":223969,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-223968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=223968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223970,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223968\/revisions\/223970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/223969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=223968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=223968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=223968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}