O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 79 ag\u00eancias banc\u00e1rias este ano por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao segmento e aos decretos sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Banco Saud\u00e1vel e foi iniciada em janeiro, \u00e9 retomada a cada final e in\u00edcio de m\u00eas devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o provocada pelo pagamento de sal\u00e1rios e de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o verifica, al\u00e9m dos decretos municipal e estadual, legisla\u00e7\u00f5es especificas para esses locais, a exemplo das leis que limitam o tempo de atendimento nas filas (municipal 8.744\/1998 e estadual 9.426\/2011). Em mar\u00e7o \u00faltimo, uma ag\u00eancia foi fechada temporariamente por descumprimento aos decretos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Rougger Guerra acrescenta que a inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias \u00e9 apenas uma dentre as v\u00e1rias fiscaliza\u00e7\u00f5es que o Procon-JP realiza rotineiramente. \u201cOs fiscais da Secretaria v\u00e3o \u00e0s ruas todos os dias para verificar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o consumerista para os v\u00e1rios segmentos do com\u00e9rcio e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, al\u00e9m do cumprimento dos decretos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rotina<\/strong> – No geral, desde janeiro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP soma 981 emiss\u00f5es de documentos entre notifica\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias fiscais, al\u00e9m de centenas de apreens\u00f5es de produtos nos supermercados da Capital com data de validade vencida.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso salientar que realizamos inspe\u00e7\u00f5es rotineiras aos postos de combust\u00edveis, ao transporte p\u00fablico, aos supermercados e ao com\u00e9rcio em geral, al\u00e9m do trabalho diuturno, de domingo a domingo, na Opera\u00e7\u00e3o Previna-se realizada pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais para fazer valer a aplica\u00e7\u00e3o dos decretos preventivos para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus\u201d, afirmou Rougger Guerra.<\/p>\n\n\n\n Penalidades<\/strong>\u00a0\u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas que, para qualquer segmento, registra o m\u00ednimo de R$ 7 mil, com exce\u00e7\u00e3o de bancos, cujo menor valor \u00e9 de R$ 15 mil. O valor final da multa varia de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e da quantidade de reincid\u00eancias para o mesmo problema. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 79 ag\u00eancias banc\u00e1rias este ano por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao segmento e aos decretos sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Banco Saud\u00e1vel e foi iniciada em janeiro, \u00e9 retomada a cada final e in\u00edcio de m\u00eas devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o provocada pelo pagamento de sal\u00e1rios e de aposentadorias. A opera\u00e7\u00e3o verifica, al\u00e9m dos decretos municipal e estadual, legisla\u00e7\u00f5es especificas para esses locais, a exemplo das leis que limitam o tempo de atendimento nas filas (municipal 8.744\/1998 e estadual 9.426\/2011). Em mar\u00e7o \u00faltimo, uma ag\u00eancia foi fechada temporariamente por descumprimento aos decretos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. O secret\u00e1rio Rougger Guerra acrescenta que a inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias \u00e9 apenas uma dentre as v\u00e1rias fiscaliza\u00e7\u00f5es que o Procon-JP realiza rotineiramente. \u201cOs fiscais da Secretaria v\u00e3o \u00e0s ruas todos os dias para verificar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o consumerista para os v\u00e1rios segmentos do com\u00e9rcio e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, al\u00e9m do cumprimento dos decretos\u201d. Rotina – No geral, desde janeiro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP soma 981 emiss\u00f5es de documentos entre notifica\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias fiscais, al\u00e9m de centenas de apreens\u00f5es de produtos nos supermercados da Capital com data de validade vencida. \u201c\u00c9 preciso salientar que realizamos inspe\u00e7\u00f5es rotineiras aos postos de combust\u00edveis, ao transporte p\u00fablico, aos supermercados e ao com\u00e9rcio em geral, al\u00e9m do trabalho diuturno, de domingo a domingo, na Opera\u00e7\u00e3o Previna-se realizada pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s das secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais para fazer valer a aplica\u00e7\u00e3o dos decretos preventivos para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus\u201d, afirmou Rougger Guerra. Penalidades\u00a0\u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas que, para qualquer segmento, registra o m\u00ednimo de R$ 7 mil, com exce\u00e7\u00e3o de bancos, cujo menor valor \u00e9 de R$ 15 mil. O valor final da multa varia de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e da quantidade de reincid\u00eancias para o mesmo problema. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":224019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-224018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224018"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":224020,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224018\/revisions\/224020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/224019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}