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<\/p>\n\n\n\nEm depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta sexta-feira (9), o consultor da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) William Santana, que atua junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como t\u00e9cnico da Divis\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o do Departamento de Log\u00edstica, disse que n\u00e3o participou \u201cde negocia\u00e7\u00e3o ou celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, nem de reuni\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin.<\/p>\n\n\n\n
Logo em sua fala inicial, Santana destacou que o papel dele na divis\u00e3o se limita a analisar invoices<\/em> (faturas de negocia\u00e7\u00f5es internacionais) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 CPI, o depoente disse que, no caso de informa\u00e7\u00f5es enviadas pela Precisa Medicamentos, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para compra da vacina Covaxin constatou diversos erros e inconsist\u00eancias. Segundo William, tr\u00eas invoices<\/em>, todas com informa\u00e7\u00f5es divergentes com o contrato assinado no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram enviadas \u00e0 pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n Segundo o consultor, logo na primeira invoice<\/em> enviada pela empresa Precisa, no dia 18 de mar\u00e7o, para a compra da Covaxin pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto. Al\u00e9m disso, a empresa indicada como vendedora n\u00e3o era a mesma do contrato, n\u00e3o havia licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o, o nome do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estava errado, n\u00e3o estava indicado a que aeroporto a carga chegaria, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre peso bruto ou l\u00edquido da carga e o n\u00famero de lote. O documento indicava ainda que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato. Santana disse que ligou para a empresa e pediu a corre\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n Durante o depoimento, o consultor disse que, ap\u00f3s dois pedidos de corre\u00e7\u00e3o de dados, a empresa Precisa Medicamentos enviou outras duas invoices<\/em> com erros. Ele detalhou que, no \u00faltimo documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via mar\u00edtima e n\u00e3o a\u00e9rea. Al\u00e9m disso, a nota transferia para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga. Pelo contrato, esse custo caberia \u00e0 Precisa. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura da empresa. \u201cO nome disso n\u00e3o \u00e9 erro. \u00c9 golpe\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Santana disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 comum\u201d um fornecedor apresentar essas faturas com tantos erros.\u201cExistem casos em que fornecedores mandam informa\u00e7\u00f5es que precisam ser corrigidas. Mas n\u00e3o \u00e9 comum. N\u00e3o nessa quantidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n Outro fato considerado incomum trazido por Santana aos parlamentares foi que a Precisa pediu por e-mail<\/em> \u201caux\u00edlio\u201d para a libera\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o para o imunizante. Na mensagem, de mar\u00e7o de 2021, a empresa dizia que a solicita\u00e7\u00e3o tinha a \u201canu\u00eancia da Secretaria Executiva\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e0 \u00e9poca comandada pelo coronel Elcio Franco. \u201cNunca recebi um e-mail <\/em>de um fornecedor nesses termos. Normalmente, o fornecedor encaminha um e-mail<\/em> com a documenta\u00e7\u00e3o pedindo provid\u00eancias quanto \u00e0 abertura da licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o\u201d, observou o consultor.<\/p>\n\n\n\n A fiscal do contrato no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Regina C\u00e9lia Oliveira, que j\u00e1 dep\u00f4s ao colegiado, tamb\u00e9m foi citada por William Santana. Segundo ele, coube \u00e0 fiscal autorizar a participa\u00e7\u00e3o da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura, que atuava como intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Regina C\u00e9lia foi a respons\u00e1vel por autorizar o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato. O depoente tamb\u00e9m disse que alertou a servidora sobre as v\u00e1rias diverg\u00eancias nas invoices<\/em> enviadas pela Precisa.<\/p>\n\n\n\n William Santana afirmou que seu chefe na Divis\u00e3o de Importa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Lu\u00eds Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importa\u00e7\u00e3o das vacinas Covaxin. \u201cH\u00e1 uma hierarquia no minist\u00e9rio, ent\u00e3o as cobran\u00e7as v\u00eam de cima para baixo. As cobran\u00e7as eram dirigidas a ele, ele era bastante cobrado\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n Durante o depoimento do consultor, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Onyx Lorenzoni. Na avalia\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros, Onyx Lorenzoni cometeu \u201ccrime de falsidade\u201d ao tentar confundir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n