Alvo de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade escolheu uma empresa multada e advertida pelo menos 75 vezes por descumprir contratos com o pr\u00f3prio governo federal para fornecer diluentes a imunizantes da Pfizer contra a covid-19. O neg\u00f3cio com a FBM Farma, selecionada num processo sem licita\u00e7\u00e3o, chamou a aten\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que identificou uma s\u00e9rie de falhas, al\u00e9m do hist\u00f3rico de problemas.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio da CGU, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, aponta sobrepre\u00e7o de R$ 2,5 milh\u00f5es no valor do produto, al\u00e9m de crit\u00e9rios adotados para a compra que limitaram a participa\u00e7\u00e3o de outros fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
O processo de compra dos diluentes, que come\u00e7ou em abril e ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, envolve duas \u00e1reas que j\u00e1 enfrentaram den\u00fancias de irregularidades na CPI da Covid. A primeira \u00e9 a secretaria executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na qual trabalhava Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica; a segunda, a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, onde dava expediente Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
As duas \u00e1reas s\u00e3o subordinadas diretamente ao ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Tanto Dias – que chegou a ser preso na quarta-feira, ap\u00f3s depor na CPI – quanto Cruz foram demitidos recentemente, ap\u00f3s den\u00fancias de fraude envolverem a importa\u00e7\u00e3o de vacinas contra o novo coronav\u00edrus. Com a tarefa de investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, a CPI faz um pente-fino em contratos e negocia\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro responde a inqu\u00e9rito aberto pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para apurar suspeita de prevarica\u00e7\u00e3o no caso da negocia\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin. A omiss\u00e3o teria ocorrido porque o presidente n\u00e3o determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre a compra da Covaxin ap\u00f3s ser informado dos ind\u00edcios de irregularidades pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irm\u00e3o dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Embora a compra do produto da FBM Farma ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, a negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, ao todo, sejam fornecidos 18 milh\u00f5es de unidades do diluente (soro fisiol\u00f3gico), suficientes para preparar 100 milh\u00f5es de doses da Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, a CGU fez recomenda\u00e7\u00f5es para que o minist\u00e9rio possa mitigar os riscos na contrata\u00e7\u00e3o da FBM Farma, uma ind\u00fastria sediada em An\u00e1polis (GO). Um dos s\u00f3cios e diretores da empresa \u00e9 Marcelo Reis Perillo. Ele j\u00e1 foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e tem parentesco com o ex-governador tucano Marconi Perillo.<\/p>\n\n\n\n
O diluente que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa comprar \u00e9 o cloreto de s\u00f3dio (NaCl) 0,9%, o soro fisiol\u00f3gico, necess\u00e1rio para permitir a aplica\u00e7\u00e3o das vacinas contra covid-19 da Pfizer. Diferentemente de outras duas vacinas usadas no Pa\u00eds, como a Coronavac e a AstraZeneca, o imunizante da Pfizer \u00e9 fornecido pelo fabricante ao governo em ampolas concentradas, que rendem seis doses cada. O produto deve ser dilu\u00eddo em soro fisiol\u00f3gico, pouco antes da aplica\u00e7\u00e3o. Esse insumo \u00e9 adquirido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para distribui\u00e7\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Os apontamentos da CGU come\u00e7am nesse cap\u00edtulo. O governo pediu que o diluente fosse fornecido em frascos de 10 ml. S\u00f3 que, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, os agentes de sa\u00fade s\u00f3 podem extrair e usar 1,8 ml de cada frasco de cloreto de s\u00f3dio, para dilui\u00e7\u00e3o correta da vacina, a fim de produzir seis doses da Pfizer a partir da ampola concentrada.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os 8,2 ml restantes de cloreto de s\u00f3dio t\u00eam de ser descartados.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, para os auditores da CGU, o governo deveria ter previsto e feito pesquisas de pre\u00e7o com o soro fisiol\u00f3gico apresentado em frascos menores, de 2 ml ou 5 ml, por exemplo, e n\u00e3o apenas de 10 ml, para ampliar a competitividade no mercado fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de ampolas exigidas tamb\u00e9m restringiu a escolha. O Departamento de Log\u00edstica determinou que uma \u00fanica empresa fornecesse 18 milh\u00f5es de unidades de cloreto de s\u00f3dio. Isso limitou a quantidade de firmas capazes de suprir a demanda, segundo os auditores. Mais de 200 empresas foram contatadas, mas a maioria n\u00e3o atingiu esse n\u00famero. Somente a FBM Farma apresentou proposta de negocia\u00e7\u00e3o, representando conjuntamente cinco fabricantes. A entrega das 18 milh\u00f5es de doses, por\u00e9m, seria feita em cinco etapas at\u00e9 agosto, e n\u00e3o de uma s\u00f3 vez. Para a CGU, o minist\u00e9rio poderia reduzir os custos aceitando propostas em menor quantidade, que, somadas, chegassem ao total.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses dois fatos podem ter sido suficientes para que tivesse apenas uma \u00fanica empresa interessada em contratar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, consequentemente, que o pre\u00e7o aceito pelo gestor, de R$ 0,47, fosse maior que o valor da mediana calculado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de R$ 0,33, produzindo um sobrepre\u00e7o de R$ 2.524.900, 00\u201d, apontou o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n
O valor total da compra \u00e9 de R$ 8,5 milh\u00f5es, acima das m\u00e9dias de mercado pesquisadas. O pre\u00e7o de cada unidade do diluente ser\u00e1 de R$ 0,47. O minist\u00e9rio tentou negociar uma redu\u00e7\u00e3o para R$ 0,33, mas a FBM Farma, \u00fanica fornecedora encontrada, recusou. O governo considerou a proposta apta e dispensou a estimativa de pre\u00e7o menor.<\/p>\n\n\n\n
A CGU tamb\u00e9m encontrou outro ind\u00edcio de gasto excessivo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade usou uma reserva t\u00e9cnica incomum. Em vez de 5% do total, como \u00e9 habitual, as secretarias pediram 8,2%, sem apresentar justificativa. Assim, ao fim dos c\u00e1lculos, o governo estaria comprando 534.800 frascos de cloreto de s\u00f3dio a mais do que de costume.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores consideraram que h\u00e1 riscos na compra e cobraram do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificativas, ajustes e revis\u00f5es, al\u00e9m de vigil\u00e2ncia por parte dos fiscais de contrato, caso seja firmado com a FBM Farma.<\/p>\n\n\n\n
Novo chamamento<\/p>\n\n\n\n
Questionada, a FBM Farma afirmou que trabalha com \u201caltos padr\u00f5es de integridade e comportamentos \u00e9ticos\u201d, mas n\u00e3o deu detalhes sobre o fornecimento do diluente. Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ter adotado orienta\u00e7\u00f5es da CGU e publicou um novo chamamento p\u00fablico, no m\u00eas passado, permitindo a entrega parcelada e em doses menores da solu\u00e7\u00e3o de cloreto de s\u00f3dio 0,9%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que foram acatados os apontamentos feitos pela CGU. A pasta esclarece, ainda, que o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos diluentes est\u00e1 em andamento, portanto, nenhum empenho ou pagamento foi realizado\u201d. No entanto, o minist\u00e9rio n\u00e3o disse se manter\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o em andamento com a empresa ou se recebeu outras propostas mais vantajosas.<\/p>\n\n\n\n
R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alvo de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade escolheu uma empresa multada e advertida pelo menos 75 vezes por descumprir contratos com o pr\u00f3prio governo federal para fornecer diluentes a imunizantes da Pfizer contra a covid-19. O neg\u00f3cio com a FBM Farma, selecionada num processo sem licita\u00e7\u00e3o, chamou a aten\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que identificou uma s\u00e9rie de falhas, al\u00e9m do hist\u00f3rico de problemas. Relat\u00f3rio da CGU, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, aponta sobrepre\u00e7o de R$ 2,5 milh\u00f5es no valor do produto, al\u00e9m de crit\u00e9rios adotados para a compra que limitaram a participa\u00e7\u00e3o de outros fornecedores. O processo de compra dos diluentes, que come\u00e7ou em abril e ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, envolve duas \u00e1reas que j\u00e1 enfrentaram den\u00fancias de irregularidades na CPI da Covid. A primeira \u00e9 a secretaria executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na qual trabalhava Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica; a segunda, a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, onde dava expediente Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis. As duas \u00e1reas s\u00e3o subordinadas diretamente ao ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Tanto Dias – que chegou a ser preso na quarta-feira, ap\u00f3s depor na CPI – quanto Cruz foram demitidos recentemente, ap\u00f3s den\u00fancias de fraude envolverem a importa\u00e7\u00e3o de vacinas contra o novo coronav\u00edrus. Com a tarefa de investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, a CPI faz um pente-fino em contratos e negocia\u00e7\u00f5es em andamento. Bolsonaro responde a inqu\u00e9rito aberto pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para apurar suspeita de prevarica\u00e7\u00e3o no caso da negocia\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin. A omiss\u00e3o teria ocorrido porque o presidente n\u00e3o determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre a compra da Covaxin ap\u00f3s ser informado dos ind\u00edcios de irregularidades pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irm\u00e3o dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do minist\u00e9rio. Embora a compra do produto da FBM Farma ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, a negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, ao todo, sejam fornecidos 18 milh\u00f5es de unidades do diluente (soro fisiol\u00f3gico), suficientes para preparar 100 milh\u00f5es de doses da Pfizer. No relat\u00f3rio, a CGU fez recomenda\u00e7\u00f5es para que o minist\u00e9rio possa mitigar os riscos na contrata\u00e7\u00e3o da FBM Farma, uma ind\u00fastria sediada em An\u00e1polis (GO). Um dos s\u00f3cios e diretores da empresa \u00e9 Marcelo Reis Perillo. Ele j\u00e1 foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e tem parentesco com o ex-governador tucano Marconi Perillo. O diluente que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa comprar \u00e9 o cloreto de s\u00f3dio (NaCl) 0,9%, o soro fisiol\u00f3gico, necess\u00e1rio para permitir a aplica\u00e7\u00e3o das vacinas contra covid-19 da Pfizer. Diferentemente de outras duas vacinas usadas no Pa\u00eds, como a Coronavac e a AstraZeneca, o imunizante da Pfizer \u00e9 fornecido pelo fabricante ao governo em ampolas concentradas, que rendem seis doses cada. O produto deve ser dilu\u00eddo em soro fisiol\u00f3gico, pouco antes da aplica\u00e7\u00e3o. Esse insumo \u00e9 adquirido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para distribui\u00e7\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios. Os apontamentos da CGU come\u00e7am nesse cap\u00edtulo. O governo pediu que o diluente fosse fornecido em frascos de 10 ml. S\u00f3 que, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, os agentes de sa\u00fade s\u00f3 podem extrair e usar 1,8 ml de cada frasco de cloreto de s\u00f3dio, para dilui\u00e7\u00e3o correta da vacina, a fim de produzir seis doses da Pfizer a partir da ampola concentrada. Assim, os 8,2 ml restantes de cloreto de s\u00f3dio t\u00eam de ser descartados. Por isso, para os auditores da CGU, o governo deveria ter previsto e feito pesquisas de pre\u00e7o com o soro fisiol\u00f3gico apresentado em frascos menores, de 2 ml ou 5 ml, por exemplo, e n\u00e3o apenas de 10 ml, para ampliar a competitividade no mercado fornecedor. A quantidade de ampolas exigidas tamb\u00e9m restringiu a escolha. O Departamento de Log\u00edstica determinou que uma \u00fanica empresa fornecesse 18 milh\u00f5es de unidades de cloreto de s\u00f3dio. Isso limitou a quantidade de firmas capazes de suprir a demanda, segundo os auditores. Mais de 200 empresas foram contatadas, mas a maioria n\u00e3o atingiu esse n\u00famero. Somente a FBM Farma apresentou proposta de negocia\u00e7\u00e3o, representando conjuntamente cinco fabricantes. A entrega das 18 milh\u00f5es de doses, por\u00e9m, seria feita em cinco etapas at\u00e9 agosto, e n\u00e3o de uma s\u00f3 vez. Para a CGU, o minist\u00e9rio poderia reduzir os custos aceitando propostas em menor quantidade, que, somadas, chegassem ao total. \u201cEsses dois fatos podem ter sido suficientes para que tivesse apenas uma \u00fanica empresa interessada em contratar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, consequentemente, que o pre\u00e7o aceito pelo gestor, de R$ 0,47, fosse maior que o valor da mediana calculado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de R$ 0,33, produzindo um sobrepre\u00e7o de R$ 2.524.900, 00\u201d, apontou o relat\u00f3rio da CGU. O valor total da compra \u00e9 de R$ 8,5 milh\u00f5es, acima das m\u00e9dias de mercado pesquisadas. O pre\u00e7o de cada unidade do diluente ser\u00e1 de R$ 0,47. O minist\u00e9rio tentou negociar uma redu\u00e7\u00e3o para R$ 0,33, mas a FBM Farma, \u00fanica fornecedora encontrada, recusou. O governo considerou a proposta apta e dispensou a estimativa de pre\u00e7o menor. A CGU tamb\u00e9m encontrou outro ind\u00edcio de gasto excessivo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade usou uma reserva t\u00e9cnica incomum. Em vez de 5% do total, como \u00e9 habitual, as secretarias pediram 8,2%, sem apresentar justificativa. Assim, ao fim dos c\u00e1lculos, o governo estaria comprando 534.800 frascos de cloreto de s\u00f3dio a mais do que de costume. Os auditores consideraram que h\u00e1 riscos na compra e cobraram do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificativas, ajustes e revis\u00f5es, al\u00e9m de vigil\u00e2ncia por parte dos fiscais de contrato, caso seja firmado com a FBM Farma. Novo chamamento Questionada, a FBM Farma afirmou que trabalha com \u201caltos padr\u00f5es de integridade e comportamentos \u00e9ticos\u201d, mas n\u00e3o deu detalhes sobre o fornecimento do diluente. Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ter adotado orienta\u00e7\u00f5es da CGU e publicou um novo chamamento p\u00fablico, no m\u00eas passado, permitindo a entrega parcelada e em doses menores da solu\u00e7\u00e3o de cloreto de s\u00f3dio 0,9%. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que foram acatados os apontamentos feitos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":224320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-224319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":224321,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224319\/revisions\/224321"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/224320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}