Alvo de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade escolheu uma empresa multada e advertida pelo menos 75 vezes por descumprir contratos com o pr\u00f3prio governo federal para fornecer diluentes a imunizantes da Pfizer contra a covid-19. O neg\u00f3cio com a FBM Farma, selecionada num processo sem licita\u00e7\u00e3o, chamou a aten\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que identificou uma s\u00e9rie de falhas, al\u00e9m do hist\u00f3rico de problemas.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio da CGU, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, aponta sobrepre\u00e7o de R$ 2,5 milh\u00f5es no valor do produto, al\u00e9m de crit\u00e9rios adotados para a compra que limitaram a participa\u00e7\u00e3o de outros fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
O processo de compra dos diluentes, que come\u00e7ou em abril e ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, envolve duas \u00e1reas que j\u00e1 enfrentaram den\u00fancias de irregularidades na CPI da Covid. A primeira \u00e9 a secretaria executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na qual trabalhava Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica; a segunda, a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, onde dava expediente Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
As duas \u00e1reas s\u00e3o subordinadas diretamente ao ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Tanto Dias – que chegou a ser preso na quarta-feira, ap\u00f3s depor na CPI – quanto Cruz foram demitidos recentemente, ap\u00f3s den\u00fancias de fraude envolverem a importa\u00e7\u00e3o de vacinas contra o novo coronav\u00edrus. Com a tarefa de investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, a CPI faz um pente-fino em contratos e negocia\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro responde a inqu\u00e9rito aberto pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para apurar suspeita de prevarica\u00e7\u00e3o no caso da negocia\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin. A omiss\u00e3o teria ocorrido porque o presidente n\u00e3o determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre a compra da Covaxin ap\u00f3s ser informado dos ind\u00edcios de irregularidades pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irm\u00e3o dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Embora a compra do produto da FBM Farma ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, a negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, ao todo, sejam fornecidos 18 milh\u00f5es de unidades do diluente (soro fisiol\u00f3gico), suficientes para preparar 100 milh\u00f5es de doses da Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, a CGU fez recomenda\u00e7\u00f5es para que o minist\u00e9rio possa mitigar os riscos na contrata\u00e7\u00e3o da FBM Farma, uma ind\u00fastria sediada em An\u00e1polis (GO). Um dos s\u00f3cios e diretores da empresa \u00e9 Marcelo Reis Perillo. Ele j\u00e1 foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e tem parentesco com o ex-governador tucano Marconi Perillo.<\/p>\n\n\n\n
O diluente que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa comprar \u00e9 o cloreto de s\u00f3dio (NaCl) 0,9%, o soro fisiol\u00f3gico, necess\u00e1rio para permitir a aplica\u00e7\u00e3o das vacinas contra covid-19 da Pfizer. Diferentemente de outras duas vacinas usadas no Pa\u00eds, como a Coronavac e a AstraZeneca, o imunizante da Pfizer \u00e9 fornecido pelo fabricante ao governo em ampolas concentradas, que rendem seis doses cada. O produto deve ser dilu\u00eddo em soro fisiol\u00f3gico, pouco antes da aplica\u00e7\u00e3o. Esse insumo \u00e9 adquirido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para distribui\u00e7\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Os apontamentos da CGU come\u00e7am nesse cap\u00edtulo. O governo pediu que o diluente fosse fornecido em frascos de 10 ml. S\u00f3 que, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, os agentes de sa\u00fade s\u00f3 podem extrair e usar 1,8 ml de cada frasco de cloreto de s\u00f3dio, para dilui\u00e7\u00e3o correta da vacina, a fim de produzir seis doses da Pfizer a partir da ampola concentrada.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os 8,2 ml restantes de cloreto de s\u00f3dio t\u00eam de ser descartados.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, para os auditores da CGU, o governo deveria ter previsto e feito pesquisas de pre\u00e7o com o soro fisiol\u00f3gico apresentado em frascos menores, de 2 ml ou 5 ml, por exemplo, e n\u00e3o apenas de 10 ml, para ampliar a competitividade no mercado fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de ampolas exigidas tamb\u00e9m restringiu a escolha. O Departamento de Log\u00edstica determinou que uma \u00fanica empresa fornecesse 18 milh\u00f5es de unidades de cloreto de s\u00f3dio. Isso limitou a quantidade de firmas capazes de suprir a demanda, segundo os auditores. Mais de 200 empresas foram contatadas, mas a maioria n\u00e3o atingiu esse n\u00famero. Somente a FBM Farma apresentou proposta de negocia\u00e7\u00e3o, representando conjuntamente cinco fabricantes. A entrega das 18 milh\u00f5es de doses, por\u00e9m, seria feita em cinco etapas at\u00e9 agosto, e n\u00e3o de uma s\u00f3 vez. Para a CGU, o minist\u00e9rio poderia reduzir os custos aceitando propostas em menor quantidade, que, somadas, chegassem ao total.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses dois fatos podem ter sido suficientes para que tivesse apenas uma \u00fanica empresa interessada em contratar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, consequentemente, que o pre\u00e7o aceito pelo gestor, de R$ 0,47, fosse maior que o valor da mediana calculado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de R$ 0,33, produzindo um sobrepre\u00e7o de R$ 2.524.900, 00\u201d, apontou o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n
O valor total da compra \u00e9 de R$ 8,5 milh\u00f5es, acima das m\u00e9dias de mercado pesquisadas. O pre\u00e7o de cada unidade do diluente ser\u00e1 de R$ 0,47. O minist\u00e9rio tentou negociar uma redu\u00e7\u00e3o para R$ 0,33, mas a FBM Farma, \u00fanica fornecedora encontrada, recusou. O governo considerou a proposta apta e dispensou a estimativa de pre\u00e7o menor.<\/p>\n\n\n\n
A CGU tamb\u00e9m encontrou outro ind\u00edcio de gasto excessivo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade usou uma reserva t\u00e9cnica incomum. Em vez de 5% do total, como \u00e9 habitual, as secretarias pediram 8,2%, sem apresentar justificativa. Assim, ao fim dos c\u00e1lculos, o governo estaria comprando 534.800 frascos de cloreto de s\u00f3dio a mais do que de costume.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores consideraram que h\u00e1 riscos na compra e cobraram do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificativas, ajustes e revis\u00f5es, al\u00e9m de vigil\u00e2ncia por parte dos fiscais de contrato, caso seja firmado com a FBM Farma.<\/p>\n\n\n\n
Novo chamamento<\/p>\n\n\n\n
Questionada, a FBM Farma afirmou que trabalha com \u201caltos padr\u00f5es de integridade e comportamentos \u00e9ticos\u201d, mas n\u00e3o deu detalhes sobre o fornecimento do diluente. Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ter adotado orienta\u00e7\u00f5es da CGU e publicou um novo chamamento p\u00fablico, no m\u00eas passado, permitindo a entrega parcelada e em doses menores da solu\u00e7\u00e3o de cloreto de s\u00f3dio 0,9%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que foram acatados os apontamentos feitos pela CGU. A pasta esclarece, ainda, que o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos diluentes est\u00e1 em andamento, portanto, nenhum empenho ou pagamento foi realizado\u201d. No entanto, o minist\u00e9rio n\u00e3o disse se manter\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o em andamento com a empresa ou se recebeu outras propostas mais vantajosas.<\/p>\n\n\n\n
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