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<\/p>\n\n\n\nO Senado votou, durante a sess\u00e3o de hoje (14) apenas projetos referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Os projetos aprovados preveem mais incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, trazem de volta a propaganda pol\u00edtica em r\u00e1dio e televis\u00e3o e alteram a distribui\u00e7\u00e3o de vagas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n
Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783\/2021, prop\u00f5e que os partidos que n\u00e3o obtiveram quociente eleitoral n\u00e3o participem da distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. \u201cSobras eleitorais\u201d s\u00e3o as vagas para c\u00e2maras municipais, assembleias estaduais e C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O quociente eleitoral \u00e9 o resultado de um c\u00e1lculo feito dividindo o n\u00famero de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o n\u00famero de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 tinha entendimento semelhante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO STF j\u00e1 decidiu ser constitucional a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nas sobras pelos partidos que n\u00e3o houvessem obtido o quociente eleitoral, por entender que, no que se refere \u00e0 efic\u00e1cia quantitativa do sufr\u00e1gio em um sistema proporcional destinado ao preenchimento das cadeiras do Poder Legislativo, o princ\u00edpio da igualdade do voto n\u00e3o \u00e9 absoluto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto n\u00e3o teve apoio de todos os senadores. Para parlamentares como Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) e \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), o texto deveria ter mais tempo para aprecia\u00e7\u00e3o e ser alvo de mais debates. Para Amin, a an\u00e1lise de v\u00e1rios projetos de natureza eleitoral no mesmo dia \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o \u201ca varejo\u201d. Para \u00c1lvaro Dias, a proposta fortalece os partidos maiores, ao mesmo tempo em que enfraquece os menores.<\/p>\n\n\n\n
O Senado tamb\u00e9m aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que determina a reserva de at\u00e9 5% do Fundo Partid\u00e1rio para aplicar em programas de difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. O texto tamb\u00e9m estabelece que cada partido deve reservar o m\u00ednimo de 30% do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partid\u00e1rio destinada a campanhas eleitorais que deve ser aplicado em candidaturas femininas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n
A PEC tamb\u00e9m foi da autoria de F\u00e1varo. Para ele, o texto combate a ocorr\u00eancia de fraude nas elei\u00e7\u00f5es, que se d\u00e1 por meio de candidaturas laranjas, registradas para se atingir o m\u00ednimo legal de candidaturas femininas. Nesse caso, o dinheiro n\u00e3o \u00e9 aplicado para as mulheres, e sim em outros candidatos ou at\u00e9 mesmo para outros fins, infringindo a lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA exig\u00eancia de preenchimento for\u00e7ado apenas serve para a inser\u00e7\u00e3o de candidaturas inexpressivas, retirando a possibilidade de um destaque maior para aquelas mulheres que realmente possuem interesse em participar da vida pol\u00edtica nacional\u201d, disse F\u00e1varo. A PEC segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) tamb\u00e9m trata da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. A proposta determina uma cota de 15% das cadeiras para mulheres em c\u00e2maras de vereadores, assembleias legislativas e na C\u00e2mara dos Deputados. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o seja eleito o n\u00famero m\u00ednimo de mulheres, os eleitos do g\u00eanero masculino que forem menos votados dar\u00e3o lugar \u00e0s candidatas suplentes mais bem posicionadas em n\u00famero de votos em seus partidos, desde que tenham obtido votos em n\u00famero igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Para F\u00e1varo, senador que reuniu relatorias dos projetos referentes a temas eleitorais, o uso de cotas \u00e9 constitucionalmente leg\u00edtimo. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar que a sociedade mude naturalmente sua cultura que, hoje, n\u00e3o traz equil\u00edbrio entre os g\u00eaneros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs cotas de g\u00eanero na pol\u00edtica visam a acelerar o processo que levar\u00e1 a um maior equil\u00edbrio pol\u00edtico entre homens e mulheres e se baseiam na cren\u00e7a de que o equil\u00edbrio entre os sexos n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ado naturalmente, isto \u00e9, deixando que a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade mude os padr\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado prev\u00ea a volta da propaganda partid\u00e1ria gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, em \u00e2mbitos nacional e estadual. Segundo os autores do projeto, senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), os partidos pol\u00edticos carecem de instrumentos para a divulga\u00e7\u00e3o de seus eventos e congressos, bem como de seus posicionamentos em rela\u00e7\u00e3o a temas relevantes para a comunidade. A propaganda pol\u00edtica em rede de r\u00e1dio e televis\u00e3o foi revogada em 2017, mas ainda foi aplicada em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Uma das diferen\u00e7as no retorno da propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria est\u00e1 no tempo. O projeto de lei prop\u00f5e apenas inser\u00e7\u00f5es de trinta segundos, inv\u00e9s de inser\u00e7\u00f5es e blocos maiores, como ocorria anteriormente. Al\u00e9m disso, os custos da propaganda ser\u00e3o pagos pelos partidos, com aumento dos recursos repassados pela Uni\u00e3o ao Fundo Partid\u00e1rio. Antes, a propaganda pol\u00edtica era chamada de gratuita, mas as emissoras eram compensadas com ren\u00fancia fiscal concedida pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas do relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ), seriam gastos cerca de R$ 228 milh\u00f5es nos anos eleitorais e R$ 527 milh\u00f5es nos anos n\u00e3o eleitorais. O texto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado votou, durante a sess\u00e3o de hoje (14) apenas projetos referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":224732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-224731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":224733,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224731\/revisions\/224733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/224732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}