O governo Jair Bolsonaro definiu um cronograma que coloca para 2024 implementa\u00e7\u00e3o total do novo ensino m\u00e9dio e altera\u00e7\u00e3o do Enem. O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o anunciou novos investimentos para apoiar as redes de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A reforma do ensino m\u00e9dio foi estipulada em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com a previs\u00e3o de flexibilizar a grade hor\u00e1ria do aluno, mas at\u00e9 agora o MEC n\u00e3o havia estipulado um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o. Uma portaria com essa agenda foi publicada nesta quarta-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escalonada. No ano que vem, redes p\u00fablicas e escolas particulares dever\u00e3o aplicar os novos refer\u00eancias no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio; no ano seguinte, no 2\u00ba ano, at\u00e9 que em 2024 o novo modelo cubra os tr\u00eas anos da etapa.<\/p>\n\n\n\n
O Enem tamb\u00e9m ser\u00e1 atualizado. \u00c9 previsto para 2024 a aplica\u00e7\u00e3o conforme as novas diretrizes \u2013 essa data j\u00e1 estava pensada dentro do governo desde o ano passado. Os materiais did\u00e1ticos seguir\u00e3o o mesmo planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Saeb, avalia\u00e7\u00e3o federal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a portaria indica que at\u00e9 2024 estejam prontas as matrizes de conte\u00fados nas quais se baseiam as provas. A data de aplica\u00e7\u00e3o do Saeb com o novo modelo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 citada no documento.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma do ensino m\u00e9dio, parte da grade dos alunos ser\u00e1 organizada a partir da Base Nacional Comum Curricular. O restante ser\u00e1 escolhido, se houver oferta, entre cinco \u00e1reas: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Essas \u00e1reas s\u00e3o chamadas de itiner\u00e1rios formativos. A Base Curricular, que define o que os alunos devem aprender, n\u00e3o detalhou como devem ser os itiner\u00e1rios, cabendo aos estados sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o ano que vem, as redes de ensino e escolas dever\u00e3o garantir o cumprimento de 1.000 horas anuais de aulas (5 horas di\u00e1rias), o que j\u00e1 estava previsto na lei da reforma do ensino m\u00e9dio. Atualmente, o m\u00ednimo \u00e9 de 800 horas (4 horas).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, o calend\u00e1rio foi combinado com o Consed (que re\u00fane os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados). As redes estaduais concentram a maioria absoluta das matr\u00edculas da etapa.<\/p>\n\n\n\n
Nos mais de dois anos e meio de gest\u00e3o Bolsonaro, o MEC tem sido claudicante no apoio \u00e0s redes de ensino para adapta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculos. “A virada de chave para o novo ensino m\u00e9dio ocorrer\u00e1 em 2022”, disse nesta quarta o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da pasta, Mauro Rabelo, em cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma.<\/p>\n\n\n\n
A portaria afirma que a homologa\u00e7\u00e3o dos referenciais curriculares deve ser finalizada neste ano pelos estados. Segundo levantamento do Consed, de junho, 21 estados j\u00e1 enviaram os documentos para an\u00e1lise dos respectivos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o locais.
Apenas 11 j\u00e1 haviam finalizado o processo. Somente um, a Bahia, mantinha o processo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta que o an\u00fancio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de continuidade do que foi definido nos governos anterior. Apesar disso, o governo apresentou uma campanha publicit\u00e1ria que dever\u00e1 ser veiculada.<\/p>\n\n\n\n
A publicidade afirma que “o governo federal apresenta por meio do MEC o novo ensino m\u00e9dio”. Em 2017, quando o governo Temer insistiu nessa reforma por meio de uma medida provis\u00f3ria (que reduz o tempo de an\u00e1lise no Congresso, tamb\u00e9m houve uma forte campanha publicit\u00e1ria, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de youtubers para falar bem da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
“O governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma miss\u00e3o, entre outras coisas, uma delas \u00e9 terminar o que os outros come\u00e7aram”, disse. “Esse novo ensino m\u00e9dio me traz esperan\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o foram anunciados novos recursos para acelerar os processos. O ministro disse que o MEC investiu R$ 70 milh\u00f5es para apoiar a adequa\u00e7\u00e3o dos refer\u00eancias curriculares e forma\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O evento seria realizado no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro. Com a interna\u00e7\u00e3o do presidente, o encontro foi transferido para o audit\u00f3rio do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em Bras\u00edlia, onde mais de 100 pessoas se aglomeraram sem distanciamento.<\/p>\n\n\n\n
Falando sem m\u00e1scara, Ribeiro iniciou seu pronunciamento com uma ora\u00e7\u00e3o direcionada para o presidente, criticou abordagens de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o e insistiu na reabertura das escolas, embora MEC tenha sido ausente no apoio \u00e0s redes de ensino nesse processo. N\u00e3o houve abertura para que a imprensa fizesse perguntas.<\/p>\n\n\n\n
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