O governo enviou ao Congresso um projeto que flexibiliza o Or\u00e7amento e abre caminho para a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social. O plano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e9 ampliar e reformular o Bolsa Fam\u00edlia, que inclusive deve mudar de nome.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer que mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o do IR (Imposto de Renda) sejam usadas para bancar o novo programa de transfer\u00eancia de renda, que pode se chamar Renda Cidad\u00e3 ou Renda Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Como a altera\u00e7\u00e3o no IR ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso, o governo quer fazer um ajuste na LDO (lei que d\u00e1 as bases do Or\u00e7amento) de 2021, antes de implementar o novo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, foi encaminhado um projeto de mudan\u00e7a na LDO para que a proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo programa social possa prever recursos que ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Quando h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova despesa permanente (caso de um programa social), o governo precisa compensar a medida com o aumento de receita. A equipe econ\u00f4mica, portanto, tenta aproveitar o apoio ao novo programa social para emplacar uma das fases da reforma tribut\u00e1ria de Guedes \u2013 a do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do governo \u00e9 acelerar o debate sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (14), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que parte da receita obtida pelo governo com o fim da isen\u00e7\u00e3o sobre dividendos ser\u00e1 usada para financiar a amplia\u00e7\u00e3o do programa social.<\/p>\n\n\n\n
“[A tributa\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 uma] fonte muito bem-vinda do ponto de vista de justi\u00e7a social. Taxar os super-ricos e financiar a redu\u00e7\u00e3o de imposto para os assalariados e fortalecimento do Bolsa Fam\u00edlia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ex-presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chamou isso de “contabilidade criativa”.<\/p>\n\n\n\n
O consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara Ricardo Volpe afirma que a estrat\u00e9gia n\u00e3o configura uma burla \u00e0 LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas precisa ser tratada com cautela.<\/p>\n\n\n\n
“O importante \u00e9 que haja a compensa\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode \u00e9 haver a aprova\u00e7\u00e3o do novo Bolsa Fam\u00edlia e sem aprovar o outro projeto”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de exigir a indica\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o para o novo gasto, a LRF estabelece que a nova despesa continuada proposta pelo governo apenas ser\u00e1 executada ap\u00f3s a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da medida que amplia receita ou corta despesa em valor equivalente.
De olho em 2022, aliados de Bolsonaro acreditam que a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos na \u00e1rea social poder\u00e1 recuperar a popularidade do presidente.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 elevar o benef\u00edcio m\u00e9dio por fam\u00edlia dos atuais R$ 190 mensais para algo pr\u00f3ximo de R$ 270.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de benefici\u00e1rios tamb\u00e9m deve aumentar, passando de 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias para aproximadamente 17 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o custo do programa tende a subir para mais de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. No Or\u00e7amento de 2021, a verba para o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 34,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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