O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-PB) autoriza a partir desta sexta-feira (16), a Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV) no formato digital para os condutores com ve\u00edculos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poder\u00e1 ser emitido por meio do site www.detran.pb.gov.br. <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o inicia mais uma fase de moderniza\u00e7\u00e3o no processo de emiss\u00e3o dos documentos relacionados ao ve\u00edculo, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 809\/2020, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). A mesma norma implantou o CRV eletr\u00f4nico, possibilitando mais facilidade, seguran\u00e7a e acesso aos documentos, dispon\u00edveis pelo aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.<\/p>\n\n\n\n
Dia 04\/01\/2021 marcou o fim da emiss\u00e3o do Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV) em papel-moeda, assim como j\u00e1 havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) Digital. O propriet\u00e1rio, dispondo das informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3digo de acesso do ve\u00edculo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua resid\u00eancia ou local adequado. <\/p>\n\n\n\n
A ATPV-e, abrevia\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo, \u00e9 a vers\u00e3o digital do documento que comprova a transa\u00e7\u00e3o comercial. Ou seja, quando um autom\u00f3vel \u00e9 vendido, \u00e9 necess\u00e1rio preencher a ATPV-e para que a mudan\u00e7a de dono seja validada. At\u00e9 janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento \u00danico de Transfer\u00eancia), encontrado na parte de tr\u00e1s do CRV.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso de transfer\u00eancia de ve\u00edculo em situa\u00e7\u00e3o de compra e venda, o propriet\u00e1rio (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emiss\u00e3o da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informa\u00e7\u00f5es e um QR Code de seguran\u00e7a para validar a sua autenticidade. A partir da\u00ed, o procedimento segue a forma antiga para efetiva\u00e7\u00e3o da compra e transfer\u00eancia do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Procedimentos para emiss\u00e3o do ATPV-e \u2013 Acesse o Portal de Servi\u00e7os do Detran-PB e fa\u00e7a o cadastro na op\u00e7\u00e3o \u201cCriar conta\u201d, colocando o n\u00famero do CPF e e-mail v\u00e1lido. Voc\u00ea receber\u00e1 um c\u00f3digo por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as op\u00e7\u00f5es desejadas, e preencha os dados solicitados. Ap\u00f3s isso, voc\u00ea dever\u00e1 imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequ\u00eancia, a ATPV e demais documentos exigidos dever\u00e3o ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 v\u00e3o seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cart\u00f3rio e, por fim, o comprador vai ao \u00f3rg\u00e3o fazer vistoria do ve\u00edculo e efetivar a transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ressaltar que os documentos de ve\u00edculos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renova\u00e7\u00e3o na nova regra s\u00f3 ser\u00e1 gerado quando for necess\u00e1rio efetivar algum dos servi\u00e7os que precisam da emiss\u00e3o do CRLV.<\/p>\n\n\n\n
O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de ve\u00edculos, licenciamento anual, transfer\u00eancia de propriedade, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de categoria, remarca\u00e7\u00e3o de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de um CRV.<\/p>\n\n\n\n
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Dia 04\/01\/2021 marcou o fim da emiss\u00e3o do Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV) em papel-moeda, assim como j\u00e1 havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) Digital. O propriet\u00e1rio, dispondo das informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3digo de acesso do ve\u00edculo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua resid\u00eancia ou local adequado. A ATPV-e, abrevia\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo, \u00e9 a vers\u00e3o digital do documento que comprova a transa\u00e7\u00e3o comercial. Ou seja, quando um autom\u00f3vel \u00e9 vendido, \u00e9 necess\u00e1rio preencher a ATPV-e para que a mudan\u00e7a de dono seja validada. At\u00e9 janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento \u00danico de Transfer\u00eancia), encontrado na parte de tr\u00e1s do CRV. Nesse caso de transfer\u00eancia de ve\u00edculo em situa\u00e7\u00e3o de compra e venda, o propriet\u00e1rio (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emiss\u00e3o da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informa\u00e7\u00f5es e um QR Code de seguran\u00e7a para validar a sua autenticidade. A partir da\u00ed, o procedimento segue a forma antiga para efetiva\u00e7\u00e3o da compra e transfer\u00eancia do ve\u00edculo. Procedimentos para emiss\u00e3o do ATPV-e \u2013 Acesse o Portal de Servi\u00e7os do Detran-PB e fa\u00e7a o cadastro na op\u00e7\u00e3o \u201cCriar conta\u201d, colocando o n\u00famero do CPF e e-mail v\u00e1lido. Voc\u00ea receber\u00e1 um c\u00f3digo por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as op\u00e7\u00f5es desejadas, e preencha os dados solicitados. Ap\u00f3s isso, voc\u00ea dever\u00e1 imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequ\u00eancia, a ATPV e demais documentos exigidos dever\u00e3o ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transfer\u00eancia. Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 v\u00e3o seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cart\u00f3rio e, por fim, o comprador vai ao \u00f3rg\u00e3o fazer vistoria do ve\u00edculo e efetivar a transfer\u00eancia. Tamb\u00e9m ressaltar que os documentos de ve\u00edculos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renova\u00e7\u00e3o na nova regra s\u00f3 ser\u00e1 gerado quando for necess\u00e1rio efetivar algum dos servi\u00e7os que precisam da emiss\u00e3o do CRLV. O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de ve\u00edculos, licenciamento anual, transfer\u00eancia de propriedade, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de categoria, remarca\u00e7\u00e3o de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de um CRV. 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