A Argentina vai reconhecer o cuidado materno como tempo de servi\u00e7o comput\u00e1vel para a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo decreto publicado no pa\u00eds vizinho no \u00faltimo s\u00e1bado (17), as argentinas poder\u00e3o acrescentar de um a tr\u00eas anos de tempo de servi\u00e7o por filho que tenha nascido com vida, de modo que elas atinjam o tempo m\u00ednimo exigido por lei para alcan\u00e7ar o direito \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio se dirige a mulheres que est\u00e3o em idade de aposentadoria \u2014 na Argentina, 60 anos ou mais \u2014 e que n\u00e3o possuam os 30 anos m\u00ednimos exigidos de contribui\u00e7\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a regra alcance 155 mil mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, ser\u00e3o considerados dois anos por filho adotado e adicionado um ano para cada filho com defici\u00eancia. Para aquelas mulheres que tenham sido beneficiadas pelo Abono Universal por Filho para Prote\u00e7\u00e3o (programa argentino direcionado para fam\u00edlias de baixa renda), ser\u00e3o adicionados dois anos por filho.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia repercutiu entre lideran\u00e7as pol\u00edticas brasileiras e nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
“Todas n\u00f3s, mulheres, sabemos exatamente o que \u00e9 a desigualdade de g\u00eanero no trabalho e como ela nos afeta: temos menos oportunidades, ganhamos menos e trabalhamos de gra\u00e7a para a sociedade. Esse trabalho gratuito \u00e9 o que chamamos economia do cuidado”, disse a vereadora do Rio Tain\u00e1 de Paula (PT) em sua conta no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
“Parab\u00e9ns para a Argentina. O Brasil tem que fazer o mesmo”, escreveu a cantora Daniela Mercury em seu perfil.<\/p>\n\n\n\n
Outras figuras pol\u00edticas, como a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) e a candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018 pelo PCdoB, Manuela d’\u00c1vila, tamb\u00e9m repercutiram a not\u00edcia em suas contas.<\/p>\n\n\n\n
A professora de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Lena Lavinas explica que essa \u00e9 uma medida de compensa\u00e7\u00e3o. “Isso \u00e9 a compreens\u00e3o de que o Estado falhou em prover um servi\u00e7o de creche e de pr\u00e9-escola para que as mulheres pudessem deixar as suas crian\u00e7as para ir trabalhar”, afirma. Sem essas possibilidades, diz Lavinas, essas m\u00e3es n\u00e3o puderam contribuir para a Previd\u00eancia nos anos em que ficaram fora do mercado de trabalho. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es como as adotadas pelos vizinhos, mas estabelece uma idade m\u00ednima para aposentadoria menor para mulheres do que para homens. No entanto, nas discuss\u00f5es durante a reforma da Previd\u00eancia, aprovada em 2019, foi cogitado eliminar essa diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi recha\u00e7ada parcialmente, com eleva\u00e7\u00e3o em dois anos do m\u00ednimo exigido de mulheres (de 60 para 62 anos). A idade m\u00ednima exigida de homens \u00e9 65 anos.<\/p>\n\n\n\n
Lavinas defende a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nos moldes da Argentina no Brasil. “Seria o reconhecimento de que o trabalho dom\u00e9stico penaliza as mulheres n\u00e3o s\u00f3 para a sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, mas faz com que elas percam anos de contribui\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o resolveria todas as quest\u00f5es brasileiras, diz a economista. Reorganizar o sistema de aposentadorias considerando a taxa de informalidade \u2014 agravada durante a crise do coronav\u00edrus \u2014 \u00e9 prioridade, defende. “A pandemia traz um quadro absolutamente dram\u00e1tico para as mulheres.”<\/p>\n\n\n\n
Isso porque a crise sanit\u00e1ria afetou \u00e1reas como o setor de servi\u00e7os e o trabalho dom\u00e9stico (dois grandes empregadores da for\u00e7a de trabalho feminina). Soma-se a isso o fechamento de escolas e outras institui\u00e7\u00f5es de cuidado, o que obrigou muitas mulheres a assumirem esses cuidados em casa \u2014 de maneira informal e sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Argentina, a nova regra foi gestada na Mesa Interministerial de Pol\u00edticas de Cuidado. Trata-se de um grupo que re\u00fane 15 \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo para pensar e planejar medidas relacionadas a atividades de cuidado, que incluem de tarefas dom\u00e9sticas a ocupa\u00e7\u00f5es com crian\u00e7as e idosos. “Todo o governo [argentino] est\u00e1 trabalhando de forma integrada, coordenada para reduzir as desigualdades de g\u00eanero”, afirma Lavinas. <\/p>\n\n\n\n
“Uma das grandes reivindica\u00e7\u00f5es do movimento feminista contempor\u00e2neo \u00e9 trazer a economia dos cuidados para o centro da defesa da vida.”<\/p>\n\n\n\n
Para a professora de sociologia da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) Nadya Ara\u00fajo Guimar\u00e3es, o grupo de trabalho argentino se debru\u00e7a sobre atividades que carregam uma “capa de invisibilidade”. “\u00c9 como se fosse um tipo de trabalho que escapava \u00e0s formas mercantis, p\u00fablicas, remuneradas”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 uma brincadeira de pessoas que atuam nessa \u00e1rea de que o problema se resolve com um punhado de erres: reconhecer, redistribuir e remunerar. Ter um grupo como esse \u00e9 um movimento simb\u00f3lico de reconhecimento dessa atividade”, afirma a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n
A Argentina n\u00e3o \u00e9 o primeiro pa\u00eds a fazer uma lei do g\u00eanero na regi\u00e3o. O Uruguai, por exemplo, reconheceu o trabalho materno em uma lei de 2008, que determina que as mulheres tenham direito a computar um ano de tempo de servi\u00e7o adicional para cada filho, com um teto de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O Chile, por sua vez, complementa a aposentadoria de mulheres de 65 anos ou mais de idade de acordo com a quantidade de filhos que elas possuam.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Argentina vai reconhecer o cuidado materno como tempo de servi\u00e7o comput\u00e1vel para a aposentadoria. Segundo decreto publicado no pa\u00eds vizinho no \u00faltimo s\u00e1bado (17),… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":225584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-225583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225585,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225583\/revisions\/225585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/225584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}