{"id":225742,"date":"2021-07-25T10:41:19","date_gmt":"2021-07-25T13:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=225742"},"modified":"2021-07-25T10:41:21","modified_gmt":"2021-07-25T13:41:21","slug":"congresso-deve-votar-projetos-na-area-ambiental-apos-recesso-criticos-veem-riscos-a-preservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/07\/25\/congresso-deve-votar-projetos-na-area-ambiental-apos-recesso-criticos-veem-riscos-a-preservacao\/","title":{"rendered":"Congresso deve votar projetos na \u00e1rea ambiental ap\u00f3s recesso; cr\u00edticos veem riscos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Congresso Nacional\u00a0pode analisar a partir de agosto, na volta do recesso parlamentar, uma s\u00e9rie de projetos relacionados \u00e0 \u00e1rea ambiental. Especialistas e parlamentares, no entanto, apontam riscos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre essas propostas est\u00e3o o projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; o que\u00a0altera as regras de licenciamento ambiental; e o que\u00a0dificulta a marca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u00a0e flexibiliza o uso das terras.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticos desses projetos afirmam que a chamada bancada ruralista, interessada nas mudan\u00e7as, aproveita o contexto da pandemia para tentar aprovar as propostas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em an\u00e1lise na C\u00e2mara, amplia o tamanho de im\u00f3veis rurais que podem ser regularizados por sensoriamento remoto, isto \u00e9, sem vistoria presencial. Cr\u00edticos afirmam que o texto abre brechas para, na pr\u00e1tica, legalizar a grilagem.<\/p>\n\n\n\n

A proposta que\u00a0dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, tamb\u00e9m em an\u00e1lise na C\u00e2mara, j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi alvo de\u00a0muitos protestos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, os parlamentares analisam um projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. O projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara<\/a>. Criticado por ambientalistas, o texto dispensa o licenciamento para uma s\u00e9rie de atividades econ\u00f4micas e cria a licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso, uma autodeclara\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram carta criticando as altera\u00e7\u00f5es. Segundo eles, as altera\u00e7\u00f5es fragilizam a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente e prejudicam o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds (veja detalhes do projeto no v\u00eddeo abaixo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara aprova projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambientalhttps:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Os argumentos<\/h2>\n\n\n\n

Parlamentares da bancada ambientalista reclamam da velocidade com que os projetos t\u00eam sido analisados.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, parlamentares defensores do agroneg\u00f3cio aproveitam o momento de pandemia para votar demandas do setor.<\/p>\n\n\n\n

“Os deputados entendem que, se n\u00e3o passar isso [os projetos] agora, existe um grande risco de isso n\u00e3o ser votado no ano que vem, que \u00e9 ano eleitoral, ou em outro governo mais amig\u00e1vel com a quest\u00e3o ambiental. Para eles, a hora \u00e9 agora”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador da Frente Parlamentar de Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), por outro lado, afirma que o projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria colocar\u00e1 “um milh\u00e3o de fam\u00edlias de pequenos e m\u00e9dios produtores rurais na legalidade”.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m diz que as propostas n\u00e3o retiram direitos dos ind\u00edgenas. E afirma que a proposta sobre o licenciamento ambiental “reduz o custo do investimento”, o que, segundo ele ser\u00e1 vantajoso para o contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s defendemos e queremos continuar defendendo o meio ambiente. Sem um ambiente adequado, n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Autor do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e integrante da bancada ruralista, o deputado Jos\u00e9 Silva (SD-MG) afirma que o texto n\u00e3o coloca em risco comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhos, mas, sim, preserva essas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

“Para mim, \u00e9 um direito consolidado. Comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhos s\u00e3o intoc\u00e1veis. Eu sei o que representam essas \u00e1reas para quem nasceu l\u00e1”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Algumas dessas propostas estavam paradas no Congresso havia anos, e especialistas criticam a velocidade com que os textos passaram a ser discutidos justamente em meio \u00e0 pandemia, que dificulta o debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

“A \u00fanica urg\u00eancia de votar esse tipo de projeto agora \u00e9 justamente para se aproveitar do cen\u00e1rio da pandemia e evitar debate p\u00fablico mais qualificado\u201d, diz Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon).<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara decide tratar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em projeto preparado pelos parlamentares<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Sob relatoria do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), o projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria retoma pontos de uma medida provis\u00f3ria enviada pelo governo no ano passado que n\u00e3o chegou a ser votada no Congresso e perdeu a validade.<\/p>\n\n\n\n

O texto muda alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo, mas uma das principais cr\u00edticas de ambientalistas \u00e9 ao treecho que amplia o tamanho de im\u00f3veis que podem ser regularizados por meio de autodeclara\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios ocupantes, sem a necessidade de vistoria pr\u00e9via das autoridades no local.<\/p>\n\n\n\n

“O que se possibilita \u00e9 que o Incra verifique os requisitos por meio de documentos e de tecnologias como o sensoriamento remoto”, diz Bosco no parecer.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m estabelece que as regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria valer\u00e3o para ocupa\u00e7\u00f5es em terras da Uni\u00e3o feitas antes de 22 julho de 2008.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos mais “graves” do relat\u00f3rio, de acordo com especialistas, \u00e9 um dispositivo que cria brechas para a venda de terra p\u00fablica ocupada ap\u00f3s esse marco temporal, desde que por licita\u00e7\u00e3o. Segundo especialistas, o dispositivo seria mais uma brecha para o est\u00edmulo \u00e0 grilagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um grande erro colocar esse projeto em vota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque ele n\u00e3o adiciona medidas concretas de combate \u00e0 grilagem e ao desmatamento, podendo at\u00e9 gerar est\u00edmulo pra mais ocupa\u00e7\u00e3o de terra p\u00fablica\u201d, diz Brenda Brito, do Imazon.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, a base aliada do governo tenta apoio para flexibilizar ainda mais a proposta, ampliando o marco temporal de ocupa\u00e7\u00f5es e o tamanho das propriedades que podem ser regularizadas por autodeclara\u00e7\u00e3o dos donos.<\/p>\n\n\n\n

Vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ind\u00edgena S\u00e3o Marcos (RR) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SECOM\/SEPLAN<\/p>\n\n\n\n

\u00c1rea ind\u00edgena S\u00e3o Marcos<\/h3>\n\n\n\n

No retorno aos trabalhos, os deputados tamb\u00e9m devem analisar um projeto que exclui a \u00e1rea urbana da sede do munic\u00edpio de Pacaraima (RR) da \u00e1rea ind\u00edgena S\u00e3o Marcos. A urg\u00eancia da proposta j\u00e1 foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a sede municipal representa 0,2% de \u00e1rea da terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada ind\u00edgena Joenia Wapichana (Rede-RR) argumenta que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional, “relativiza o direito \u00e0 terra” e “tem potencial” para inviabilizar outras demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, criando precedente de “fragiliza\u00e7\u00e3o” das garantias. A parlamentar tamb\u00e9m reclama que as comunidades afetadas n\u00e3o foram ouvidas na discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parque Nacional do Igua\u00e7u<\/h3>\n\n\n\n

Como mostrou o Jornal Nacional, os deputados tamb\u00e9m aprovaram urg\u00eancia de um projeto que pretende\u00a0reabrir uma estrada no Parque Nacional do Igua\u00e7u, um dos parques mais visitados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ambientalistas afirmam que o impacto negativo da\u00a0reabertura da chamada Estrada do Colono, fechada h\u00e1 20 anos, ser\u00e1 “imenso”, j\u00e1 que o parque abriga uma das maiores \u00e1reas restantes de Mata Atl\u00e2ntica e tamb\u00e9m esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como a on\u00e7a-pintada.<\/p>\n\n\n\n

Senado<\/h3>\n\n\n\n

No Senado, tramita o projeto que trata do licenciamento ambiental. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edtico da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o projeto passe por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, a fim de ampliar o debate p\u00fablico com especialistas, antes de ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Paim \u00e9 contra o trecho que retira o poder de veto de comunidades ind\u00edgenas sobre o licenciamento ambiental. De acordo com o texto, a decis\u00e3o caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

“Se com a fiscaliza\u00e7\u00e3o que existe hoje j\u00e1 temos ataques ao meio ambiente, calcule o que acontecer\u00e1 sem uma an\u00e1lise profunda\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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