O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sap\u00e9, Fl\u00e1vio Roberto Malheiros Feliciano, o policial da reserva e ex-vereador de Sap\u00e9, Jos\u00e9 Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas, acusadas de irregularidades em licita\u00e7\u00e3o e contratos de servi\u00e7os de seguran\u00e7a celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o (n\u00ba 0803384-26.2021.8.15.0351) ajuizada pela promotora de Justi\u00e7a de Sap\u00e9 que atua na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, Paula da Silva Camillo Amorim, tramita na 3\u00aa Vara Mista de Sap\u00e9. Al\u00e9m do ex-prefeito e do ex-vereador, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos os ent\u00e3o integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Sap\u00e9, Pedro Freire de Sousa Filho, Ana Paula Gomes da Silva e Elaine Cunha da Silva, al\u00e9m de tr\u00eas pessoas de origem humilde, que segundo as investiga\u00e7\u00f5es, foram usadas como \u201claranjas\u201d para representarem empresas de seguran\u00e7a \u201cde fachada\u201d no processo de licita\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Francisco dos Santos, Sangramour Aparecida Fronterotta e M\u00e1rcio Gomes de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O MPPB requer liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Fl\u00e1vio Feliciano e de Jos\u00e9 Wilson do Nascimento e que, ap\u00f3s a regular instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, sejam impostas ao policial da reserva e ex-vereador de Sap\u00e9 as san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei 8.429\/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento il\u00edcito, fraude em procedimento licitat\u00f3rio e viola\u00e7\u00e3o dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito, a Promotoria requer a condena\u00e7\u00e3o dele por permitir ou facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o, permuta ou loca\u00e7\u00e3o de bem ou servi\u00e7o por pre\u00e7o superior ao de mercado, realizar opera\u00e7\u00e3o financeira sem observar normas legais e frustrar a licitude de processo licitat\u00f3rio, permitindo ou facilitando para que terceiro se enrique\u00e7a ilicitamente.<\/p>\n\n\n\n
Para os tr\u00eas ex-integrantes da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e os tr\u00eas \u201claranjas\u201d, o MPPB requer a condena\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas no artigo 12, incisos II e III da Lei de Improbidade por terem frustrado processo licitat\u00f3rio, por viola\u00e7\u00e3o aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e por ato visando fim proibido em lei.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 um desdobramento do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico n\u00ba 064.2019.000719, instaurado a partir de den\u00fancia formulada por um vereador de Sap\u00e9, noticiando que o ent\u00e3o vereador Jos\u00e9 Wilson, aliado do prefeito \u00e0 \u00e9poca, Fl\u00e1vio Feliciano, estaria se valendo de um \u201claranja\u201d, o auxiliar de limpeza Jo\u00e3o Francisco do Santos, para viabilizar contrata\u00e7\u00f5es feitas, em 2013 e 2014, entre a Prefeitura de Sap\u00e9 e a empresa de seguran\u00e7a privada Protetor Seguran\u00e7a e Eventos, nome fantasia da microempresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dilig\u00eancias \u2013 como an\u00e1lise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, de contratos e empenhos realizados pela Prefeitura, oitivas dos envolvidos e de testemunhas e an\u00e1lise de dados fiscais e banc\u00e1rios dos investigados pelo Laborat\u00f3rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPPB -, a Promotoria de Justi\u00e7a concluiu que foram praticadas irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es celebradas pela Prefeitura com a empresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME, nos anos de 2013 e 2014, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, incluindo o de seguran\u00e7a desarmada durante os festejos juninos.<\/p>\n\n\n\n A Promotoria aponta que o Convite n\u00ba 09\/2013 foi fraudado, que as empresas convidadas (Guardi\u00f5es e Comando Seguran\u00e7a) eram instrument\u00e1rias, usadas para aparentar falsamente o respeito \u00e0 competitividade no certame, que os atos foram montados e as propostas foram falsamente preenchidas, tudo para garantir que se sagrasse vencedora a empresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME.<\/p>\n\n\n\n Sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPPB tamb\u00e9m constatou que nenhuma das tr\u00eas empresas participantes possu\u00eda registro de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de atividade seguran\u00e7a privada e que a empresa vencedora tamb\u00e9m era de \u201cfachada\u201d e que fora aberta e usada para garantir que os contratos fossem firmados com v\u00e1rias prefeituras, para beneficiar diretamente Jos\u00e9 Wilson, \u00e0 epoca vereador de Sap\u00e9 e que depois veio a assumir o cargo de Superintendente da DMTRANS de Sap\u00e9, sendo, portanto, impedido de contratar com o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Foi apurado tamb\u00e9m que as ilicitudes n\u00e3o se restringiram ao munic\u00edpio de Sap\u00e9 e que a empresa fantasma tamb\u00e9m foi parte em v\u00e1rios contratos feitos com as prefeituras de Cuit\u00e9 de Mamanguape, Riach\u00e3o do Po\u00e7o e Sobrado, entre 2011 e 2015, tendo recebido dos referidos entes municipais o montante de R$ 72, 7 mil.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, ficou comprovado que Jos\u00e9 Wilson era o contratado e o empres\u00e1rio de fato, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada pagos pelo munic\u00edpio; enquanto que Jo\u00e3o Francisco foi utilizado como \u201claranja\u201d, emprestando seu nome para dar apar\u00eancia de legalidade \u00e0s diversas fraudes perpetradas.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras duas pessoas que se apresentaram como representantes das empresas, ficou constatado que s\u00e3o pessoas simples, sem instru\u00e7\u00e3o, totalmente alheias a quest\u00f5es do mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de administra\u00e7\u00e3o de empresas e de contrata\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico e que teriam sido \u2018recrutadas\u2019 para participarem da licita\u00e7\u00e3o feita apenas no \u2018papel\u2019, pois, de fato, as propostas nunca foram por eles apresentadas e nunca houve inten\u00e7\u00e3o de concorrer, nem de executar o objeto do contrato.<\/p>\n\n\n\n O MPPB tamb\u00e9m constatou que houve ilegalidade no processo de pagamento, que foi antecipado e que o munic\u00edpio n\u00e3o conferiu, de fato, se o servi\u00e7o contratado foi executado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sap\u00e9, Fl\u00e1vio Roberto Malheiros Feliciano, o policial da reserva e ex-vereador de Sap\u00e9, Jos\u00e9 Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas, acusadas de irregularidades em licita\u00e7\u00e3o e contratos de servi\u00e7os de seguran\u00e7a celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil. A a\u00e7\u00e3o (n\u00ba 0803384-26.2021.8.15.0351) ajuizada pela promotora de Justi\u00e7a de Sap\u00e9 que atua na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, Paula da Silva Camillo Amorim, tramita na 3\u00aa Vara Mista de Sap\u00e9. Al\u00e9m do ex-prefeito e do ex-vereador, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos os ent\u00e3o integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Sap\u00e9, Pedro Freire de Sousa Filho, Ana Paula Gomes da Silva e Elaine Cunha da Silva, al\u00e9m de tr\u00eas pessoas de origem humilde, que segundo as investiga\u00e7\u00f5es, foram usadas como \u201claranjas\u201d para representarem empresas de seguran\u00e7a \u201cde fachada\u201d no processo de licita\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Francisco dos Santos, Sangramour Aparecida Fronterotta e M\u00e1rcio Gomes de Oliveira. O MPPB requer liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Fl\u00e1vio Feliciano e de Jos\u00e9 Wilson do Nascimento e que, ap\u00f3s a regular instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, sejam impostas ao policial da reserva e ex-vereador de Sap\u00e9 as san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei 8.429\/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento il\u00edcito, fraude em procedimento licitat\u00f3rio e viola\u00e7\u00e3o dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito, a Promotoria requer a condena\u00e7\u00e3o dele por permitir ou facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o, permuta ou loca\u00e7\u00e3o de bem ou servi\u00e7o por pre\u00e7o superior ao de mercado, realizar opera\u00e7\u00e3o financeira sem observar normas legais e frustrar a licitude de processo licitat\u00f3rio, permitindo ou facilitando para que terceiro se enrique\u00e7a ilicitamente. Para os tr\u00eas ex-integrantes da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e os tr\u00eas \u201claranjas\u201d, o MPPB requer a condena\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas no artigo 12, incisos II e III da Lei de Improbidade por terem frustrado processo licitat\u00f3rio, por viola\u00e7\u00e3o aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e por ato visando fim proibido em lei. Investiga\u00e7\u00f5es A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 um desdobramento do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico n\u00ba 064.2019.000719, instaurado a partir de den\u00fancia formulada por um vereador de Sap\u00e9, noticiando que o ent\u00e3o vereador Jos\u00e9 Wilson, aliado do prefeito \u00e0 \u00e9poca, Fl\u00e1vio Feliciano, estaria se valendo de um \u201claranja\u201d, o auxiliar de limpeza Jo\u00e3o Francisco do Santos, para viabilizar contrata\u00e7\u00f5es feitas, em 2013 e 2014, entre a Prefeitura de Sap\u00e9 e a empresa de seguran\u00e7a privada Protetor Seguran\u00e7a e Eventos, nome fantasia da microempresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME. Ap\u00f3s dilig\u00eancias \u2013 como an\u00e1lise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, de contratos e empenhos realizados pela Prefeitura, oitivas dos envolvidos e de testemunhas e an\u00e1lise de dados fiscais e banc\u00e1rios dos investigados pelo Laborat\u00f3rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPPB -, a Promotoria de Justi\u00e7a concluiu que foram praticadas irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es celebradas pela Prefeitura com a empresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME, nos anos de 2013 e 2014, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, incluindo o de seguran\u00e7a desarmada durante os festejos juninos. A Promotoria aponta que o Convite n\u00ba 09\/2013 foi fraudado, que as empresas convidadas (Guardi\u00f5es e Comando Seguran\u00e7a) eram instrument\u00e1rias, usadas para aparentar falsamente o respeito \u00e0 competitividade no certame, que os atos foram montados e as propostas foram falsamente preenchidas, tudo para garantir que se sagrasse vencedora a empresa Jo\u00e3o Francisco dos Santos-ME. Sem autoriza\u00e7\u00e3o O MPPB tamb\u00e9m constatou que nenhuma das tr\u00eas empresas participantes possu\u00eda registro de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de atividade seguran\u00e7a privada e que a empresa vencedora tamb\u00e9m era de \u201cfachada\u201d e que fora aberta e usada para garantir que os contratos fossem firmados com v\u00e1rias prefeituras, para beneficiar diretamente Jos\u00e9 Wilson, \u00e0 epoca vereador de Sap\u00e9 e que depois veio a assumir o cargo de Superintendente da DMTRANS de Sap\u00e9, sendo, portanto, impedido de contratar com o munic\u00edpio. Foi apurado tamb\u00e9m que as ilicitudes n\u00e3o se restringiram ao munic\u00edpio de Sap\u00e9 e que a empresa fantasma tamb\u00e9m foi parte em v\u00e1rios contratos feitos com as prefeituras de Cuit\u00e9 de Mamanguape, Riach\u00e3o do Po\u00e7o e Sobrado, entre 2011 e 2015, tendo recebido dos referidos entes municipais o montante de R$ 72, 7 mil. Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, ficou comprovado que Jos\u00e9 Wilson era o contratado e o empres\u00e1rio de fato, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada pagos pelo munic\u00edpio; enquanto que Jo\u00e3o Francisco foi utilizado como \u201claranja\u201d, emprestando seu nome para dar apar\u00eancia de legalidade \u00e0s diversas fraudes perpetradas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras duas pessoas que se apresentaram como representantes das empresas, ficou constatado que s\u00e3o pessoas simples, sem instru\u00e7\u00e3o, totalmente alheias a quest\u00f5es do mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de administra\u00e7\u00e3o de empresas e de contrata\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico e que teriam sido \u2018recrutadas\u2019 para participarem da licita\u00e7\u00e3o feita apenas no \u2018papel\u2019, pois, de fato, as propostas nunca foram por eles apresentadas e nunca houve inten\u00e7\u00e3o de concorrer, nem de executar o objeto do contrato. O MPPB tamb\u00e9m constatou que houve ilegalidade no processo de pagamento, que foi antecipado e que o munic\u00edpio n\u00e3o conferiu, de fato, se o servi\u00e7o contratado foi executado.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":225866,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-225865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225867,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225865\/revisions\/225867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/225866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}