A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia informou nesta segunda-feira (26) que o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0vetou um projeto que\u00a0facilitaria o acesso a rem\u00e9dios orais contra c\u00e2ncer\u00a0por meio dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional no in\u00edcio deste m\u00eas\u00a0e visava reduzir as exig\u00eancias para que os planos de sa\u00fade fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
>>> Leia detalhes do projeto mais abaixo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em julho, a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma un\u00e2nime pelos 74 senadores presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de sa\u00fade por n\u00e3o observar aspectos como “previsibilidade”, “transpar\u00eancia” e “seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrep\u00e2ncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos bene\ufb01ci\u00e1rios ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doen\u00e7as oncol\u00f3gicas”.<\/p>\n\n\n\n A regra atualmente em vigor prev\u00ea que, para o tratamento domiciliar, o medicamento s\u00f3 deve ser pago pelo plano de sa\u00fade se for aprovado:<\/p>\n\n\n\n A ANS, por\u00e9m, demora mais de um ano para rever a lista dos rem\u00e9dios que os planos s\u00e3o obrigados a pagar \u2013 o que, segundo defensores do projeto, \u00e9 um tempo muito longo.<\/p>\n\n\n\n Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exig\u00eancia da inclus\u00e3o do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de sa\u00fade teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrep\u00e2ncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos bene\ufb01ci\u00e1rios ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doen\u00e7as oncol\u00f3gicas”.<\/p>\n\n\n\n O governo tamb\u00e9m argumentou a obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento dos rem\u00e9dios pelos planos de sa\u00fade em um prazo de 48 horas ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os benefici\u00e1rios em raz\u00e3o da dispensa da an\u00e1lise da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevit\u00e1vel repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de sa\u00fade, al\u00e9m de trazer riscos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da cobertura privada aos atuais benefici\u00e1rios, particularmente os mais pobres”.<\/p>\n\n\n\n Respons\u00e1vel pelas diretrizes gerais dos planos de sa\u00fade, a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os seguros s\u00e3o obrigados a pagar.<\/p>\n\n\n\n A lista de procedimentos varia com o tipo de plano contratado \u2013 h\u00e1 ap\u00f3lices que n\u00e3o incluem interna\u00e7\u00e3o e cirurgias, por exemplo. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada periodicamente, quando novos medicamentos e tratamentos tamb\u00e9m s\u00e3o avaliados.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado deixa claro que os planos precisam cobrir os medicamentos orais contra o c\u00e2ncer, seja no tratamento ambulatorial ou na interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n No caso da interna\u00e7\u00e3o, o projeto ainda obriga os planos a oferecerem ao cliente dois outros tipos de tratamento:<\/p>\n\n\n\n A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia informou nesta segunda-feira (26) que o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0vetou um projeto que\u00a0facilitaria o acesso a rem\u00e9dios orais contra c\u00e2ncer\u00a0por meio dos planos… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":224747,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,98],"tags":[],"class_list":["post-225898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225899,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225898\/revisions\/225899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/224747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O projeto<\/h4>\n\n\n\n
Justificativa<\/h4>\n\n\n\n
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