Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a “Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha\u201d. Mas quando faltam ju\u00edzes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 tarda como, inevitavelmente, falha. Na Para\u00edba, 257 ju\u00edzes est\u00e3o a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e do Tribunal de Justi\u00e7a. No entanto, a estrutura judici\u00e1ria local \u00e9 formada por 299 varas e juizados. Em cada um, deveria haver um juiz titular ou substituto (primeiro cargo da magistratura). Mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece. S\u00e3o 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jur\u00eddicos.<\/p>\n
A fim de atenuar essa realidade que dificulta a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos abertos em toda Para\u00edba, o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) nomeou, em setembro do ano passado, 29 ju\u00edzes que haviam passado no 53\u00ba Concurso P\u00fablico para Juiz Substituto do TJPB. Ao todo, 72 magistrados foram aprovados no certame. \u201cAntes do \u00faltimo concurso, estudos davam conta de que o Poder Judici\u00e1rio precisava de 60 novos ju\u00edzes. Foram nomeados 29 do \u00faltimo concurso\u201d, explicou o TJPB, que ainda revelou que n\u00e3o se tem previs\u00e3o de novas nomea\u00e7\u00f5es de candidatos aprovados do \u00faltimo concurso.<\/p>\n
Mesmo com a entrada de v\u00e1rios magistrados recentemente, algumas varas e juizados seguem sem ju\u00edzes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e at\u00e9 de comarcas distintas. Desta forma, os ju\u00edzes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exerc\u00edcio eficiente e c\u00e9lere. Segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) s\u00e3o 46,5 mil processos paralisados em primeira inst\u00e2ncia, aguardando movimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 100 dias, no estado. De acordo com a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Para\u00edba (AMPB), a ju\u00edza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, esse ac\u00famulo de processos acarreta em preju\u00edzos tanto para a sociedade quanto para os pr\u00f3prios ju\u00edzes.<\/p>\n
\u201cO maior problema \u00e9 que com a aus\u00eancia de um juiz titular numa comarca ou vara, essa unidade n\u00e3o ter\u00e1 um magistrado trabalhando diuturnamente. Com isso os processos v\u00e3o se estender mais. E acontece que outros ju\u00edzes, de outras comarcas, precisam acumular esses processos. Em alguns casso chegam a dobrar o numero de processos sob sua responsabilidade. Isso gera um preju\u00edzo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Alguns precisam estar em um dia em uma cidade, outro dia em outra. E, \u00e9 claro, a falta de celeridade \u00e9 um elemento que preocupa a magistratura e causa muitas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o\u201d, analisou a ju\u00edza.<\/p>\n
O Tribunal n\u00e3o confirmou quais as cidades que enfrentam aus\u00eancia de magistrados. Mas explicou que alguns remanejamentos est\u00e3o sendo feitos justamente para tentar diminuir os preju\u00edzos em rela\u00e7\u00e3o ao andamento dos processos e que est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o um relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o das comarcas que mais sofrem com a falta de ju\u00edzes.<\/p>\n
De acordo com o sistema do CNJ, neste ano, 10 munic\u00edpios que possuem s\u00f3 uma vara e tamb\u00e9m representam a jurisdi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cidades circunvizinhas n\u00e3o tiveram a atua\u00e7\u00e3o de nenhum juiz titular ou substituto designado especificamente para esses locais. S\u00e3o os casos de \u00c1gua Branca, Alagoinha, Soledade, Arara, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Mari, Prata, S\u00e3o Mamede e Serraria. Ju\u00edzes de outras comarcas acabam viajando para estas cidades para assumirem processos tamb\u00e9m destas unidades.<\/p>\n
Outros problemas nas comarcas<\/strong><\/p>\n A presidente da AMPB, al\u00e9m de observar a flagrante falta de ju\u00edzes em comarcas do estado, tamb\u00e9m revelou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 esse o motivo que atrapalha os trabalhos nas diversas varas e juizados por toda a Para\u00edba. Segundo a magistrada, em algumas unidades tamb\u00e9m faltam funcion\u00e1rios que auxiliam na tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n \u201cConsiderando que na Para\u00edba temos 42 locais vagos, sem ju\u00edzes, esse \u00e9 um n\u00famero bem alto e relevante. Impede que essas comarcas vagas tenham uma atua\u00e7\u00e3o efetiva de um magistrado que possibilite conferir celeridade aos processos. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que compromete o trabalho jur\u00eddico. A gente conta com uma estrutura de trabalho que precisa ser refor\u00e7ada, Em algumas comarcas n\u00e3o h\u00e1 o n\u00famero de funcion\u00e1rios adequado. Ent\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o atrasa. S\u00e3o fatores que igualmente prejudicam a celeridade dos processos\u201d, finalizou a presidente.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com \u00a0Portal Correio<\/strong>\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a “Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha\u201d. Mas quando faltam ju\u00edzes em varas e juizados de tribunais… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}