{"id":22625,"date":"2017-06-28T15:26:07","date_gmt":"2017-06-28T18:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=22625"},"modified":"2017-06-28T15:26:07","modified_gmt":"2017-06-28T18:26:07","slug":"suspensao-de-emissao-de-passaporte-nao-inclui-o-de-emergencia-tire-suas-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/28\/suspensao-de-emissao-de-passaporte-nao-inclui-o-de-emergencia-tire-suas-duvidas\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de emiss\u00e3o de passaporte n\u00e3o inclui o de emerg\u00eancia; tire suas d\u00favidas"},"content":{"rendered":"
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A Pol\u00edcia Federal\u00a0anunciou que\u00a0suspendeu a emiss\u00e3o de novos passaportes desde as 22h de ter\u00e7a-feira (27)\u00a0devido \u00e0 “insufici\u00eancia do or\u00e7amento” destinado \u00e0s atividades de controle migrat\u00f3rio e emiss\u00e3o de documentos de viagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Somente ser\u00e3o emitidos os passaportes de emerg\u00eancia, ou seja, para situa\u00e7\u00f5es que necessitem do documento de viagem e n\u00e3o possam comprovadamente esperar o prazo normal de confec\u00e7\u00e3o e entrega do passaporte, como motivos de sa\u00fade, trabalho ou cat\u00e1strofes naturais, por exemplo. Nos casos de emerg\u00eancia n\u00e3o entram os emitidos para viagens a turismo.<\/p>\n<\/div>\n

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Para emitir um passaporte, \u00e9 preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emerg\u00eancia, a taxa sobe para R$ 334,42.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja abaixo perguntas e respostas sobre como fica a situa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da PF:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Consigo agendar o servi\u00e7o para fazer novo passaporte?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sim, o agendamento online do servi\u00e7o e o atendimento nos postos da PF continuar\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n<\/div>\n

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Agendei, e agora?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quem agendou para fazer o passaporte nos postos da PF poder\u00e1 comparecer aos locais no hor\u00e1rio combinado, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para entrega dos passaportes solicitados, enquanto n\u00e3o for normalizada a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, segundo a\u00a0Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Fui atendido no posto da PF antes da decis\u00e3o de suspender a emiss\u00e3o de novos passaportes. Eu terei meu documento no prazo combinado?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Sim. Segundo a\u00a0Pol\u00edcia Federal, usu\u00e1rios atendidos nos postos de emiss\u00e3o at\u00e9 o dia 27 receber\u00e3o seus passaportes normalmente.<\/p>\n

Ent\u00e3o se eu agendei o atendimento no posto da PF antes do dia 27 receberei meu passaporte normalmente?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o, somente receber\u00e1 o passaporte dentro do prazo estipulado quem foi atendido nos postos de emiss\u00e3o at\u00e9 o dia 27, ou seja, quem j\u00e1 passou pelos procedimentos de emiss\u00e3o do passaporte.<\/p>\n

Se eu j\u00e1 paguei a taxa de R$ 257,25, mas n\u00e3o fui ainda ao posto, receberei o passaporte?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a PF, quem pagou a taxa, mas n\u00e3o agendou, pode agendar e ser\u00e1 atendido normalmente, mas n\u00e3o h\u00e1 data para confec\u00e7\u00e3o do documento e posterior entrega. Mesmo caso vale para quem pagou a taxa e fez o agendamento para depois do dia 27.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Se eu agendar agora para fazer meu passaporte n\u00e3o receberei uma estimativa de entrega do documento?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo comunicado da PF, caso o cidad\u00e3o queira prosseguir com a sua solicita\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 estar ciente de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de entrega para os passaportes solicitados.<\/p>\n

Quando a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 normalizada?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a PF, a insufici\u00eancia de or\u00e7amento n\u00e3o significa insufici\u00eancia financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para essa rubrica espec\u00edfica.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, dever\u00e1 ser necess\u00e1ria a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria ou aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para se modificar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Pol\u00edcia Federal acompanha atentamente a situa\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do servi\u00e7o”, informa.<\/p>\n

Preciso do passaporte para viajar por motivos de doen\u00e7a. Vou ter de esperar pela normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o. Quem precisa viajar por motivo de sa\u00fade ou doen\u00e7a conseguir\u00e1 obter o passaporte de emerg\u00eancia, que n\u00e3o \u00e9 emitido para viagens a turismo e possui validade de apenas um ano. O passaporte de emerg\u00eancia \u00e9 normalmente entregue ao requerente em at\u00e9 24 horas, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos dados biogr\u00e1ficos e coleta biom\u00e9trica na unidade da\u00a0Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a PF, as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia s\u00e3o as que n\u00e3o puderam ser previstas e n\u00e3o situa\u00e7\u00f5es criadas por descuido do pr\u00f3prio cidad\u00e3o. Veja abaixo:<\/p>\n<\/div>\n

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