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<\/p>\n\n\n\nO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que \u00e9 poss\u00edvel acomodar no Or\u00e7amento um valor mais elevado para o Bolsa Fam\u00edlia. Segundo ele, at\u00e9 o momento, o programa est\u00e1 perfeitamente enquadrado dentro dos planos do minist\u00e9rio, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o valor do benef\u00edcio chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, \u00e9 preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decis\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 agora, a nossa ideia do Or\u00e7amento era essa e imprevistos sempre acontecem e ter\u00e3o que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o chegando, \u00e9 poss\u00edvel que a gente tenha que rever alguma coisa\u201d, disse ap\u00f3s participar na sede do Minist\u00e9rio da Economia, no Rio, do lan\u00e7amento do projeto de remi\u00e7\u00e3o de foro digital, com a apresenta\u00e7\u00e3o do aplicativo SPUApp.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, o que acontece normalmente \u00e9 que os Poderes s\u00e3o independentes e todos t\u00eam capacidade de afetar os or\u00e7amentos, com decis\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econ\u00f4mica calcula previs\u00f5es para eventuais gastos que est\u00e3o fora da sua \u00f3rbita de controle. \u201cH\u00e1 sempre gastos que v\u00eam seja em quest\u00f5es do Judici\u00e1rio, seja do Legislativo, ou \u00e0s vezes at\u00e9 exig\u00eancias do pr\u00f3prio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Fam\u00edlia um pouco maior. H\u00e1 sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na dire\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de mais vacinas contra a covid-19 e a aprova\u00e7\u00e3o de reformas no Congresso. Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do g\u00e1s natural e de fal\u00eancias, a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs agendas andam rapidamente quando h\u00e1 apoio parlamentar. A agenda construtiva hoje do Brasil \u00e9 vacina\u00e7\u00e3o em massa e reformas,\u201d disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remi\u00e7\u00e3o de foro digital que permitir\u00e1 aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis aforados \u2013 em que 17% da \u00e1rea em im\u00f3veis litor\u00e2neos \u00e9 de propriedade da Uni\u00e3o \u2013 fiquem livres taxas patrimoniais. O percentual poder\u00e1 ser comprado pelos propriet\u00e1rios, que passar\u00e3o a ser donos completos dos im\u00f3veis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lan\u00e7ado nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje o brasileiro tem 17% da casa que n\u00e3o lhe pertence, pertence ao Estado. \u00c9 algo anacr\u00f4nico. O pa\u00eds tem 8,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros de costa. Isso era necess\u00e1rio para a defesa contra pot\u00eancias que pudessem invadir o pa\u00eds, ent\u00e3o, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro\u201d, afirmou Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira etapa, ser\u00e3o beneficiados propriet\u00e1rios de im\u00f3veis aforados localizados na Avenida Atl\u00e2ntica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Nessa primeira fase, est\u00e3o inclu\u00eddos 4.137 im\u00f3veis, com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 165 milh\u00f5es. At\u00e9 mar\u00e7o de 2022, o projeto ser\u00e1 estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, os propriet\u00e1rios t\u00eam de pagar a taxa de laud\u00eamio, de 5% quando o im\u00f3vel \u00e9 vendido, e 0,6% de foro anual \u00e0 Uni\u00e3o. Quem escolher fazer a remi\u00e7\u00e3o passa a ser dono do im\u00f3vel de forma integral, ficando livre dessas taxas.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer a compra do terreno, o cidad\u00e3o ter\u00e1 de usar o aplicativo SPUApp, lan\u00e7ado pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia e desenvolvido em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do ministro estavam presentes o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secret\u00e1rio substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurj\u00e3o Barreto.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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