O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta ter\u00e7a-feira (3) qualquer conversa para estabelecer um valor de R$ 400 para o Bolsa Fam\u00edlia, para incluir o programa social dentro de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ou para furar o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Lira falou a jornalistas antes de abrir formalmente a primeira sess\u00e3o da C\u00e2mara ap\u00f3s o recesso parlamentar. Ele falou sobre a reuni\u00e3o realizada na segunda-feira (2) na resid\u00eancia oficial do Senado com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo) e Jo\u00e3o Roma (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n
Lira negou que a PEC que o governo pretende apresentar e que vai adiar o pagamento de d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a \u2014 chamadas de precat\u00f3rios \u2014 tenha como objetivo abrir espa\u00e7o para criar um Bolsa Fam\u00edlia de R$ 400.<\/p>\n\n\n\n
“Isso em nenhum momento foi falado na reuni\u00e3o. E eu queria aqui reafirmar que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de se estourar teto de gastos no Brasil a depender da vontade do Legislativo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o novo Bolsa Fam\u00edlia vir\u00e1 por uma medida provis\u00f3ria pr\u00f3pria, dentro do Or\u00e7amento e do teto de gastos, com valor m\u00e9dio e planejado em torno de R$ 300. “Isso \u00e9 o que vem sendo comentado.”<\/p>\n\n\n\n
“De uma vez por todas, que n\u00f3s tenhamos calma nesses momentos em que muitas vezes a polariza\u00e7\u00e3o e as discuss\u00f5es entre Poderes afloram de maneira mais efusiva, e aqui no Legislativo n\u00f3s teremos tranquilidade, como sempre tivemos, para manter as coisas como sempre foram”, afirmou. “N\u00e3o houve essa conversa de R$ 400, n\u00e3o h\u00e1 essa conversa de Bolsa Fam\u00edlia dentro de PEC, n\u00e3o h\u00e1 essa conversa de furar teto de gastos.”<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pode sugerir at\u00e9 dobrar o valor m\u00e9dio pago a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
“No momento, vivemos ainda aux\u00edlio emergencial mais baixo, mas estamos aqui ultimando esfor\u00e7os e estudos no sentido de dar aumento de, no m\u00ednimo, 50% para o Bolsa Fam\u00edlia, podendo chegar at\u00e9 100% em m\u00e9dia”, afirmou o presidente em entrevista \u00e0 TV Asa Branca, de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o valor m\u00e9dio distribu\u00eddo a 14 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios \u00e9 R$ 192. O presidente n\u00e3o citou a qual cifra pretende chegar.<\/p>\n\n\n\n
Lira negou ainda qualquer possibilidade de calote nos precat\u00f3rios. “\u00c9 imposs\u00edvel se pagar R$ 90 bilh\u00f5es sem que haja nenhum tipo de atingimento ao teto”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s n\u00e3o queremos romper o teto e o Brasil n\u00e3o pode dar calote. Ent\u00e3o, a ideia da PEC de ajustar esses pagamentos, preservando os pagamentos aliment\u00edcios e at\u00e9 um determinado valor, e fazer um parcelamento do restante do d\u00e9bito \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio que foi aprovado e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado defendeu que se considere a m\u00e9dia de precat\u00f3rios paga nos \u00faltimos cinco anos. “E a gente saiu de R$ 13 milh\u00f5es h\u00e1 cinco anos para R$ 90 bilh\u00f5es no ano que vem, ent\u00e3o isso n\u00e3o \u00e9 m\u00e9dia, isso praticamente engessa e faz um estrago no Or\u00e7amento e nas contas p\u00fablicas do governo.”<\/p>\n\n\n\n
O discurso se alinha ao de Guedes, que defendeu que o governo n\u00e3o tem capacidade para o pagamento de todos os precat\u00f3rios programados para 2022 e por isso est\u00e1 propondo o parcelamento dos valores. “Devo, n\u00e3o nego; pagarei assim que puder”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a medida em discuss\u00e3o com o Congresso n\u00e3o vai levar \u00e0 falta de pagamento dos precat\u00f3rios -d\u00edvidas do Estado reconhecidas pela Justi\u00e7a. “N\u00e3o haver\u00e1 calote”, afirmou, em evento virtual promovido pelo site Poder 360.<\/p>\n\n\n\n
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