A Lei Maria da Penha completar\u00e1 15 anos neste s\u00e1bado (7) e teve avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Contudo, a delegada Renata Matias destacou ao ClickPB que a mudan\u00e7a na sociedade ainda \u00e9 lenta e que o machismo naturalizou os ataques \u00e0 mulher por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora das Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher (Deam) da Para\u00edba, delegada Renata Matias, disse que um dos avan\u00e7os da Lei Maria da Penha foi o oferecimento das medidas protetivas para proteger as mulheres da aproxima\u00e7\u00e3o dos agressores e acrescentou que “uma das maiores conquistas foi tirar a viol\u00eancia da invisibilidade. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 crime e tem que ser enfrentada”. Ela tamb\u00e9m pontuou o enquadramento da viol\u00eancia psicol\u00f3gica como outra conquista da lei.<\/p>\n\n\n\n
Renata Matias ainda enfatizou que “a gente sabe que o n\u00famero de mulheres que procuram o servi\u00e7o ainda n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero real de mulheres que passam pelas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.”<\/p>\n\n\n\n
Ela fez um apelo dizendo “que a sociedade tem que ajudar, tem um papel importante. Um vizinho, colega, familiar, desconhecido que esteja ouvindo, presenciando… Se estiver ouvindo ou presenciando a agress\u00e3o pode chamar o 190 (Pol\u00edcia Militar)”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre ainda haver tantos casos de agress\u00e3o e assassinato de mulheres, a delegada considera que “durante muito tempo isso foi tido como natural, vem de gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es, do patriarcado, da cultura machista. Alguns homens se acham superiores a mulheres e que elas t\u00eam que fazer tudo o que eles querem. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o r\u00e1pida quanto a gente queria.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a pandemia do coronav\u00edrus, Renata Matias lembrou ao ClickPB que, “se em tempo normal a gente n\u00e3o tinha registro de todos os casos, imagina nesse momento em que a v\u00edtima e o agressor eram obrigados a ficar juntos”, por causa do isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
Mas a delegada avalia que o cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher “est\u00e1 bem melhor do que era antes.”<\/p>\n\n\n\n
Origem da Lei Maria da Penha, por Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O nome da lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativa de feminic\u00eddio em 1983, ficando parapl\u00e9gica. At\u00e9 1998, o agressor de Maria da Penha continuava em liberdade, e o caso ganhou repercuss\u00e3o internacional e foi denunciado \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/em><\/p>\n\n\n\n Em 2001, a OEA responsabilizou o Estado brasileiro por neglig\u00eancia, omiss\u00e3o e toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada contra as mulheres brasileiras.<\/em><\/p>\n\n\n\n A OEA recomendou n\u00e3o apenas que o Brasil desse seguimento \u00e0 devida puni\u00e7\u00e3o do agressor de Maria da Penha, como prosseguisse com uma reforma que evitasse a toler\u00e2ncia estatal nesses casos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Diante da falta de medidas legais e a\u00e7\u00f5es efetivas, em 2002 foi formado um cons\u00f3rcio de ONGs feministas que elaborou a primeira vers\u00e3o de uma lei de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Em 2006, ap\u00f3s muita discuss\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, a lei foi aprovada pelos parlamentares.<\/em><\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei Maria da Penha completar\u00e1 15 anos neste s\u00e1bado (7) e teve avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Contudo, a delegada Renata… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":227094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-227093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227095,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227093\/revisions\/227095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}