O presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei denominado Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa consiste na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual e privada. \u201cTemos o dever de refor\u00e7ar a necessidade de respeito aos direitos humanos e \u00e0 individualidade de todas as pessoas, combatendo-se toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Adriano.<\/p>\n\n\n\n
A lei ainda assegura \u00e0s v\u00edtimas de cyberbullying acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia m\u00e9dica, social, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica, que poder\u00e3o ser oferecidos por meio de parcerias e conv\u00eanios.<\/p>\n\n\n\n
O cyberbullying \u00e9 a pr\u00e1tica reiterada e habitual de atos viol\u00eancia de modo intencional, exercida por indiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, ang\u00fastia ou humilha\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, efetivada por meio da internet.<\/p>\n\n\n\n
No caso de registro de coment\u00e1rios ou qualquer outro meio de cyberbullying no site ou redes socias das escolas, a institui\u00e7\u00e3o possui o dever de registrar, promover a retirada das ofensas das p\u00e1ginas e comunicar imediatamente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Multa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitar\u00e1 o estabelecimento a multa de R$ 1 mil \u00e0 R$ 5 mil. Em caso de reincid\u00eancia, o valor da penalidade de multa ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n\n\n\n Homenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magn\u00edficos, que foi mais uma v\u00edtima fatal do cyberbullying.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei denominado Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas. A iniciativa consiste na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual e privada. \u201cTemos o dever de refor\u00e7ar a necessidade de respeito aos direitos humanos e \u00e0 individualidade de todas as pessoas, combatendo-se toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Adriano. A lei ainda assegura \u00e0s v\u00edtimas de cyberbullying acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos de assist\u00eancia m\u00e9dica, social, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica, que poder\u00e3o ser oferecidos por meio de parcerias e conv\u00eanios. O cyberbullying \u00e9 a pr\u00e1tica reiterada e habitual de atos viol\u00eancia de modo intencional, exercida por indiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, ang\u00fastia ou humilha\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, efetivada por meio da internet. No caso de registro de coment\u00e1rios ou qualquer outro meio de cyberbullying no site ou redes socias das escolas, a institui\u00e7\u00e3o possui o dever de registrar, promover a retirada das ofensas das p\u00e1ginas e comunicar imediatamente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para as provid\u00eancias cab\u00edveis. Multa O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitar\u00e1 o estabelecimento a multa de R$ 1 mil \u00e0 R$ 5 mil. Em caso de reincid\u00eancia, o valor da penalidade de multa ser\u00e1 aplicada em dobro. Homenagem O projeto de lei homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magn\u00edficos, que foi mais uma v\u00edtima fatal do cyberbullying.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":227142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-227141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227141"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227143,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227141\/revisions\/227143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}