Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminharam ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma not\u00edcia-crime para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) por suspeita de divulga\u00e7\u00e3o de dados sigilosos contidos no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura um ataque hacker sofrido pela corte em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Todos os integrantes do tribunal eleitoral assinam o pedido. Eles requerem que o chefe do Executivo e o parlamentar sejam investigados no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news por “poss\u00edvel conduta criminosa”.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados tamb\u00e9m pedem que seja determinada a exclus\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de Barros sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro fez a publica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s afirmar em programa da r\u00e1dio Jovem Pan que comprovaria a fraude nas urnas eletr\u00f4nicas. Um dia depois, a corte eleitoral desmentiu o presidente e disse que o epis\u00f3dio, que ocorreu em 2018, “embora objeto de inqu\u00e9rito sigiloso, n\u00e3o se trata de informa\u00e7\u00e3o nova”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o tribunal, “o acesso indevido, objeto de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0 integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Isso porque o c\u00f3digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica\u00e7\u00f5es e testes, aptos a identificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o. Nada de anormal ocorreu”.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o por Bolsonaro, o jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao inqu\u00e9rito citado pelo presidente e consultou especialistas e uma pessoa envolvida na investiga\u00e7\u00e3o, que foram un\u00e2nimes: ele n\u00e3o conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adultera\u00e7\u00e3o dos resultados, ao contr\u00e1rio do que disse o mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O caso da invas\u00e3o, em m\u00f3dulos que n\u00e3o alteram a vota\u00e7\u00e3o em si, j\u00e1 tinha sido revelado em reportagem no site Tecmundo em novembro de 2018. A partir disso, foi instaurado ainda naquele ano um inqu\u00e9rito sigiloso pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem do Tecmundo deixava claro que “os invasores n\u00e3o tiveram acesso ao m\u00f3dulo do sigilo do voto: isso significa que n\u00e3o foi poss\u00edvel acessar a parte do sistema que exibe os votos dos eleitores. Al\u00e9m disso, o c\u00f3digo do GEDAI \u00e9 ‘p\u00fablico’: ap\u00f3s a assinatura de um termo de sigilo, partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e OAB, por exemplo, podem pedir o acesso”.<\/p>\n\n\n\n
A medida do TSE se soma a diversas outras aprovadas pelo tribunal eleitoral contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, na \u00faltima segunda-feira (9), por unanimidade, abrir um inqu\u00e9rito para apurar as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plen\u00e1rio da corte eleitoral para envi\u00e1-la ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (4), o corregedor-geral do TSE, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, solicitou ao Supremo o compartilhamento de provas dos inqu\u00e9ritos das fake news e dos atos antidemocr\u00e1ticos com a a\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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