Na primeira etapa da reforma eleitoral, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou, no final da noite de ontem, a ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o e a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Agora, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio da Casa votar qual dos dois modelos valer\u00e1 para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. As duas mudan\u00e7as s\u00e3o alvo de cr\u00edticas e consideradas um retrocesso por especialistas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017, e n\u00e3o valeram em 2020. O ano que vem seria o primeiro de elei\u00e7\u00f5es gerais com a nova regra. O objetivo era, junto com a cl\u00e1usula de barreira, contribuir para o enxugamento do n\u00famero de partidos. As coliga\u00e7\u00f5es eram consideradas uma das principais disfun\u00e7\u00f5es do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhiam para represent\u00e1-los deputados de uma linha ideol\u00f3gica e podiam acabar elegendo outros com bandeiras muito distintas.<\/p>\n\n\n\n
O texto segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda esta semana e, caso seja aprovado, precisa passar pelo Senado, onde h\u00e1 resist\u00eancia tanto ao distrit\u00e3o quanto \u00e0 volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, segundo o presidente daquela Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado incentivo para repasses do fundo partid\u00e1rio para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es realizadas entre 2022 e 2030 ser\u00e3o contados em dobro, para efeito do c\u00e1lculo da verba.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto aprovado foi a institui\u00e7\u00e3o do voto preferencial, que acabaria com o sistema de segundo turno, para presidente, governador e prefeito. Essa regra s\u00f3 valeria para 2024. Por esse sistema, o eleitor poder\u00e1 escolher cinco candidatos para o Executivo, em ordem de prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa contagem de votos s\u00e3o aferidas as op\u00e7\u00f5es dos eleitores at\u00e9 que algum candidato re\u00fana a maioria absoluta dos votos. Assim, facilita-se a elei\u00e7\u00e3o dos que re\u00fanem maior apoio e menor rejei\u00e7\u00e3o\u201d, justificou a relatora, Renata Abreu (Podemos-SP), em seu parecer.<\/p>\n\n\n\n
Esse sistema de voto preferencial \u00e9 fruto de uma emenda do partido Novo.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 que ele acaba com o segundo turno. Na pr\u00e1tica ele faz o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto turno e um turno s\u00f3. \u00c9 um sistema extremamente inteligente porque a rejei\u00e7\u00e3o conta e os candidatos ter\u00e3o que fazer propostas muito melhores \u2014 afirmou a relatora.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O novo parecer da relatoria foi protocolado na noite de ontem, pouco antes do in\u00edcio da sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial. Deputados votaram requerimento para a retirada do texto da pauta da comiss\u00e3o, mas a iniciativa foi derrotada.<\/p>\n\n\n\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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